Eixo Prioritário 1 – Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação

OT1 - Reforço da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação

 

Prioridade de Investimento 1a (PI 1.1)

Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolvimento da excelência na I&I, e a promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu.

Objetivo Específico

1. Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente regional e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização.

Ações a apoiar OE1

Ações que visem aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente e reforçar as infraestruturas regionais de I&D&I, nomeadamente:

• Apoio a projetos de I&D do SCTR, exclusivamente nos domínios e prioridades da especialização inteligente da Região (saúde e áreas relacionadas; indústrias criativas e produção de conteúdos; tecnologias de informação e comunicação; engenharias relacionadas com a mobilidade; ciências do conhecimento e exploração dos recursos marinhos);
• Apoio à participação noutros programas de I&D financiados pela União Europeia: apoio aos potenciais beneficiários na preparação de candidaturas e na divulgação e disseminação de resultados de I&D em que participaram, podendo o apoio incluir a participação em programas financiados pela UE de I&D não cofinanciados;
• Apoio ao investimento em infraestruturas de investigação científica e tecnológica inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Interesse Estratégico nas seguintes componentes: infraestruturas físicas, equipamento (e.g. sistemas computacionais e de programação e redes de comunicação que promovam o acesso aberto digital) e outros recursos científicos (e.g. arquivos e bases de dados científicos), incluindo futuras revisões do mesmo, relevantes nos domínios da EREIL e ENEI privilegiando-as no quadro dos apoios concedidos, promovendo o desenvolvimento de projetos que favoreçam a partilha e o acesso aberto das infraestruturas.

Tipologia de Beneficiário OE1

Entidades não empresariais do SCTR.

Prioridade de Investimento 1b (PI 1.2)

Promoção do investimento das empresas na I&D, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o setor do ensino superior, em especial a promoção do desenvolvimento de produtos e serviços, na transferência de tecnologia, na inovação social, na eco inovação, em aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e na inovação aberta através de especialização inteligente, e o apoio à investigação tecnológica aplicada, linhas piloto, ações de validação precoce de produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais e à difusão de tecnologias de interesse geral.

Objetivos Específicos

1. Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, promovendo maior eficácia no Sistema de Inovação Regional e a criação de valor;
2. Aumentar o investimento empresarial em I&D&I, reforçando a ligação das empresas às entidades do SCT e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseado na inovação;
3. Reforçar as redes e outras formas de parceria e cooperação que visem a inovação e a internacionalização de empresas e cadeias de valor (clusterização).
4. Aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a progressão na cadeia de valor.

Ações a apoiar OE 1

Ações que visem reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, nomeadamente:

• Apoio a atividades de disseminação e difusão nas empresas de novos conhecimentos e tecnologias gerados nos projetos de I&D;
• Ações de apoio ao desenvolvimento de projetos pelas unidades do SCTR em redes de investigação internacionais que associem universidades e empresas ou que tenham em vista a transferência do conhecimento;
• Apoio a projetos de valorização económica dos resultados da investigação, nomeadamente, patenteamento, desenvolvimento e validação de protótipos e provas de conceito pré-comercial;
• Apoio ao investimento para a criação ou expansão, de infraestruturas de I&I (e.g. parques de ciência e tecnologia e centros tecnológicos), compreendendo edifícios, equipamentos e instalações específicas de uso comum, tais como laboratórios, assim como infraestruturas físicas de uso coletivo, incluindo zonas comuns.

Tipologia de Beneficiário OE 1

Entidades do SCTR e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos ligadas ao sistema regional de investigação e inovação, Associações Empresariais que se enquadrem nos sectores de especialização inteligente da Região de Lisboa e Empresas.

Ações a apoiar OE 2

Ações que visem aumentar o investimento empresarial em I&D&I, nomeadamente:

• Apoio a projetos de I&DT por parte de empresas, de forma individual ou com envolvimento de outras entidades do sistema nacional de I&D&I, no âmbito da ENEI e nos setores de especialização inteligente da Região (saúde e áreas relacionadas; indústrias criativas; tecnologias de informação e comunicação; engenharias relacionadas com a mobilidade e ciências do conhecimento e exploração dos recursos marinhos);
• Criação e dinamização de núcleos de I&I nas empresas (investimento em equipamento e reforço das competências internas das empresas para a produção de conhecimento com potencial efeito na competitividade e inovação empresarial) no âmbito de um plano inicial de atividades de I&D e por um tempo limitado;
• Apoios à participação das empresas em programas financiados pela UE de I&D (e.g. apoio a beneficiários potenciais no Horizonte 2020 ou no COSME, na garantia de não existência de duplo financiamento) e ações de disseminação em ambiente experimental de projetos europeus de I&D com sucesso. Para projetos de I&D industrial à escala europeia, tal como os projetos Eureka, que não são financiados por fundos públicos nacionais ou europeus, poderá ser apoiada a participação nesses projetos de empresas da região;
• Apoio a projetos de demonstração do potencial económico dos resultados da I&DT (divulgação de resultados e boas práticas em termos de I&D&I empresarial, propriedade industrial e ações de validação pré-comercial de novos produtos ou processos).

Tipologia de Beneficiário OE 2

Entidades do SCTR, outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos ligadas ao sistema regional de investigação e inovação, Empresas.

Ações a apoiar OE 3

Ações que visem reforçar as redes e outras formas de parceria e cooperação que tenham por objetivo o reforço da inovação e a internacionalização de empresas e cadeias de valor, excluindo-se o apoio ao funcionamento das entidades apoiadas, nomeadamente:

• Coordenação e gestão de parceria de estratégias de eficiência coletiva de redes e Clusters (e.g. ações de clusterização no âmbito das cadeias de valor/fileiras alvo, ações visando a eficiência coletiva e o aumento de escala das empresas, ações de capacitação para a inovação e internacionalização, ações de internacionalização das cadeias de valor/fileiras alvo, ações de disseminação de conhecimento e transferência de tecnologia, marcas coletivas, atividades de colaboração internacional com outros Clusters e inserção em plataformas internacionais de conhecimento e inovação);
• Participação em iniciativas europeias de colaboração e troca de experiências entre Estados-membros no domínio da clusterização e plataformas tecnológicas.

Tipologia de Beneficiário OE 3

Entidades do SCTR, outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos ligadas ao sistema regional de investigação e inovação, Associações Empresariais que se enquadrem nos sectores de especialização inteligente da Região de Lisboa ou Nacional, Empresas. As ações coletivas têm sempre como destinatários principais as empresas.

Ações a apoiar OE 4

Ações que visem aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras promovidas por não PME, nomeadamente:

• Apoio a projetos de investimento em atividades inovadoras, alinhados com os domínios e as prioridades da EREIL e da ENEI, incluindo os de natureza produtiva, por parte de não PME, desde que a inovação seja de âmbito nacional / internacional e que contribuam de forma relevante para a internacionalização e orientação transacionável da economia portuguesa, que tenham impactos em termos de criação de emprego qualificado, bem como efeito de arrastamento em PME.

Tipologia de Beneficiário OE 4

Não PME.

Forma de Financiamento EP1

Fundo:	FEDER
Taxa cofinanciamento:	46,51%
Montante em EUR:	158.710.983,00€