Atendendo ao parecer das entidades consultadas e às conclusões da consulta pública relativas ao procedimento de AAE do POR Lisboa 2020, processo conduzido pela CCDRLVT, foi emitida a presente Declaração Ambiental em cumprimento com o disposto do art.º 10º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
Consulte o documento: Declaração Ambiental (AAE) | Declaração Ambiental (reprogramação 2018)
Tendo em consideração o parecer das entidades consultadas e o resultado da consulta pública, referentes ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização 2014-2020 (PO CI), foi elaborada presente declaração ambiental nos termos do art.º 10º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
Consulte o documento: Declaração Ambiental (AAE) do PO CI
Tendo em consideração o parecer das entidades consultadas e o resultado da consulta pública, referentes ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 2014-2020 (PO SEUR), foi elaborada a presente declaração ambiental nos termos do art.º 10º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
Consulte o documento: Declaração Ambiental (AAE) do PO SEUR