Deliberações CIC
Deliberação n.º 1/2014 da CIC Portugal 2020 2014-11-11
- Redes de articulação funcional
Deliberação n.º 3/2015 da CIC Portugal 2020 2015-01-14
- Regulamento Interno da CIC Portugal 2020
Deliberação n.º 5/2015 da CIC Portugal 2020 2015-02-09
- Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 6/2015 da CIC Portugal 2020 2015-02-09
- Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 8/2015 da CIC Portugal 2020 2015-02-25
- Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
Deliberação n.º 9/2015 da CIC Portugal 2020 2015-02-26
- Regulamento Específico do domínio do Capital Humano
Deliberação n.º 10/2015 da CIC Portugal 2020 2015-03-06
- Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 19/2015 da CIC Portugal 2020 2015-03-26
- Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE
Deliberação n.º 24/2015 da CIC Portugal 2020 2015-03-26
- Intervenções condicionadas a Mapeamento: define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais
[Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 12 de setembro]
Deliberação n.º 23/2015 da CIC Portugal 2020 2015-03-26
- Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios: aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva
[Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 12 de setembro]
Deliberação n.º 41/2015 da CIC Portugal 2020 2015-04-10
- Organismos intermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa
Deliberação n.º 44/2015 da CIC Portugal 2020 2015-05-20
- Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão
Deliberação n.º 46/2015 da CIC Portugal 2020 2015-05-20
- Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais
Deliberação n.º 52/2015 da CIC Portugal 2020 2015-07-01
- Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação
Deliberação n.º 55/2015 da CIC Portugal 2020 2015-07-01
- Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios
Deliberação n.º 57/2015 da CIC Portugal 2020 2015-07-01
- Atualização do Plano de Avisos
Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015
Deliberação n.º 61/2015 da CIC Portugal 2020 2015-08-05
- Plano Global de Avaliação
Deliberação n.º 62/2015 da CIC Portugal 2020 2015-08-05
- Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Deliberação n.º 64/2015 da CIC Portugal 2020 2015-09-04
- Atualização do Plano de Avisos
ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de setembro 2015
Deliberação n.º 66/2015 da CIC Portugal 2020 2015-09-30
- Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020
Deliberação n.º 70/2015 da CIC Portugal 2020 2015-10-07
Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 7 de outubro de 2015
Deliberação n.º 73/2015 da CIP Portugal 2020 2015-10-07
Deliberação n.º 69/2015 da CIC Portugal 2020 2015-11-11
- Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 81/2015 da CIC Portugal 2020 2015-11-11
- Atualização do Plano de Aviso
ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de novembro 2015
Deliberação n.º 82/2015 da CIC Portugal 2020 2015-11-11
- Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite
Deliberação n.º 3/2016 da CIC Portugal 2020 2016-02-18
Deliberação CECI n.º 1/2016 da CIC Portugal 2020 2016-03-04
Deliberação n.º 7/2016 da CIC Portugal 2020 2016-04-06
- Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE) | ANEXO Alteração Portaria 60-A 2015
Deliberação n.º 9/2016 da CIC Portugal2020 2016-05-10
- Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação n.º 11/2016 da CIC Portugal 2020 2016-07-05
- Alteração da Deliberação n.º 46/2015, da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, de 20 de maio de 2015
Deliberação n.º 2-N/ 2016 da CIC Portugal 2020 2016-07-27
- Sistema de financiamento específico no âmbito das operações apoiadas ao abrigo de Avisos de Abertura de Candidaturas no Domínio Capital Humano - Cursos Profissionais
Deliberação n.º 14/2016 da CIC Portugal 2020 2016-08-01
Deliberação n.º 20/2016 da CIC Portugal 2020 2016-11-02
- Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal
Deliberação n.º 21/2016 da CIC Portugal 2020 2016-11-02
- Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal
Deliberação n.º 22/2016 da CIC Portugal 2020 2016-11-18
- Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação n.º 24/2016 da CIC Portugal 2020 2016-12-28
- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos | Operacionalização do Acelerador do Investimento – Eixo Prioritário 2
Deliberação n.º 1/2017 da CIC Portugal 2020 2017-01-11
- Plano Global de Avaliação
Deliberação n.º 3/2017 da CIC Portugal 2020 2017-01-11
- Projetos de Grande Dimensão
Deliberação n.º 6/2017 da CIC Portugal 2020 2017-01-11
- Operacionalização do Acelerador do Investimento Municipal | Altera o ponto b1. da Deliberação n.º 21/2016 da CIC Portugal 2020
Deliberação n.º 9/ 2017 da CIC Portugal 2020 2017-02-24
- Terceira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu
Deliberação n.º 10/ 2017 da CIC Portugal 2020 2017-03-14
- Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 11/2017 da CIC Portugal 2020 2017-03-03
- Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Deliberação n.º 12 da CIC Portugal 2020 2017-04-13
- Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação CETP n.º 5 da CIC Portugal 2020 2017-04-20
- Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Deliberação CETP nº 6 da CIC Portugal 2020 2017-05-22
- Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa no Organismo Intermédio Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP)
Deliberação CETP nº 7 da CIC Portugal 2020 2017-05-22
- Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa no Organismo Intermédio Agência Nacional de Inovação, SA (ANI)
Deliberação n.º 16 da CIC Portugal 2020 2017-08-01
- Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 20 da CIC Portugal 2020 2017-10-11
- Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 21 da CIC Portugal 2020 2017-11-22
- Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020 2017-12-20
- Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação n.º 25 da CIC Portugal 2020 2017-12-20
- Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Deliberação n.º 27 da CIC Portugal 2020 2017-12-21
- Revisão do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 - PGA PT2020
Deliberação n.º 3 da CIC Portugal 2020 2018-01-29
- Orientação operacional – Reconversão, alargamento ou criação de novas unidades de cuidados continuados
Deliberação n.º 4 da CIC Portugal 2020 2018-03-01
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Centros Qualifica
Deliberação n.º 5 da CIC Portugal 2020 2018-03-01
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Jovens
Deliberação n.º 8 da CIC Portugal 2020 2018-04-26
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Jovens
Deliberação n.º 9 da CIC Portugal 2020 2018-04-26
- Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio Capital Humano - Cursos de Educação e Formação de Jovens
Deliberação n.º 10 da CIC Portugal 2020 2018-06-05
- Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu
Deliberação n.º 12 da CIC Portugal 2020 2018-06-15
- Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
- ANEXO Portaria SEDC/2018
Deliberação n.º 13 da CIC Portugal 2020 2018-06-15
- Sistema de financiamento específico no âmbito das operações apoiadas ao abrigo da Tipologia de Operações de financiamento dos Centros Qualifica
Deliberação n.º 14 da CIC Portugal 2020 2018-06-15
- Sistema de financiamento específico no âmbito das operações apoiadas ao abrigo da Tipologia de Operações de financiamento dos Centros Qualifica
Deliberação n.º 15 da CIC Portugal 2020 2018-06-15
- Sistema de financiamento específico no âmbito das operações apoiadas ao abrigo da Tipologia de Operações MAVI – Modelos de Apoio à Vida Independente
Deliberação n.º 16 da CIC Portugal 2020 2018-07-16
- Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação da CIC N.º 17 Portugal 2020 2018-08-03
- Condições excecionais de apoio à formação
Deliberação n.º 2-B da CIC Portugal 2020 2018-08-17
- Relatório Anual dos Fundos Europeus 2016-2017
Deliberação CEPT n.º 3 da CIC Portugal 2020 2018-08-31
- Organismos Intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Deliberação CEPT n.º 4 da CIC Portugal 2020 2018-08-31
- Delegação de competências das autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve no Organismo Intermédio Direção-Geral da Administração Local (DGAL)
Deliberação n.º 20 da CIC Portugal 2020 2018-09-12
- Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios
Deliberação n.º 21 da CIC Portugal 2020 2018-11-02
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito de ações relativas ao trabalho socialmente necessário - CEI e CEI +.
Deliberação n.º 22 da CIC Portugal 2020 2018-11-02
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais.
Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020 2018-12-06
- Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividadee Internacionalização.
Deliberação n.º 25 da CIC Portugal 2020 2018-12-12
- Sexta alteração ao Regulamento Específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Deliberação n.º 26 da CIC Portugal 2020 2018-12-18
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito Cursos Técnicos Superiores Profissionais.
Deliberação n.º 27 da CIC Portugal 2020 2018-12-19
- PO Lisboa 2020 | Projeto n.º 38076 – HANON SYSTEMS PORTUGAL, S.A.
Deliberação n.º 28 da CIC Portugal 2020 2018-12-28
- Plano Global de Avaliação.
Deliberação n.º 1/2019 da CIC Portugal 2020 2019-02-08
- Plano de abertura de candidaturas.
Deliberação n.º 2/2019 da CIC Portugal 2020 2019-02-14
- Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.
Deliberação n.º 3/2019 da CIC Portugal 2020 2019-02-25
- Sistema de financiamento específico no âmbito das operações de baixos montantes apoiadas em regime de custos simplificados.
Deliberação n.º 6/2019 da CIC Portugal 2020 2019-03-18
- Fixação de encargos para formadores/consultores para a tipologia formação-ação.
Deliberação n.º 8/2019 da CIC Portugal 2020 2019-04-09
- Orientações Estratégicas em matéria de Gestão Orçamental dos Fundos da Política de Coesão no Portugal 2020
Deliberação n.º 7/2019 da CIC Portugal 2020 2019-04-09
- Orientações para a reafectação da Reserva de Desempenho dos Programas do Portugal 2020
Deliberação n.º 11/2019 - CIC Portugal 2020 2019-05-09
- Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação CETP n.º 2/2019 - CIC Portugal 2020 2019-06-19
- Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Instituto de Segurança Social (ISS I.P.)
Deliberação CETP n.º 3/2019 - CIC Portugal 2020 2019-06-19
- Organismos intermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020)
Deliberação CETP n.º 4/2019 - CIC Portugal 2020 2019-06-19
- Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Deliberação n.º 21/2019 - CIC Portugal 2020 2019-10-04
- Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE), anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na atual redação
Deliberação n.º 02/2020 - CIC Portugal 2020 2020-01-15
- Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem
Deliberação n.º 04/2020 - CIC Portugal 2020 2020-01-31
- Metodologia de aplicação de Custos Simplificados de aplicação transversal às categorias de despesas "viagens" e "estadias" internacionais
Deliberação n.º 5/2020 - CIC Portugal 2020 2020-01-31
- POR Lisboa 2020 | Projeto 27500 | SECIL - Companhia Geral de Sal e Cimento, SA
Deliberação n.º 06/2020 - CIC Portugal 2020 2020-02-07
- Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo + CO3SO Emprego
Deliberação n.º 07/2020 - CIC Portugal 2020 2020-02-07
- Bolsa de Recuperação do Portugal 2020
Deliberação n.º 8/2020 - CIC Portugal 2020 2020-03-28
- Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020
Deliberação n.º 10/2020 - CIC Portugal 2020 2020-04-17
- Regulamento específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"; Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"
Deliberação n.º 12/2020 - CIC Portugal 2020 2020-05-13
- Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Deliberação n.º 13/2020 - CIC Portugal 2020 2020-05-13
- Sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Deliberação n.º 14/2020 - CIC Portugal 2020 2020-05-13
- Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego
Deliberação n.º 07/2020 Alteração n.º 3 aprovada em 18/05/2020 (texto consolidado) - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, de 2020-05-18
- Norma sobre os pedidos de transferência para organismos intermédios e autoridades de gestão das regiões autónomas e pedidos para pagamento a beneficiários finais
Deliberação n.º 15/2020 - CIC Portugal 2020 2020-06-09
- Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação n.º 16/2020 - CIC Portugal 2020 2020-06-24
- Oitava alteração do Regulamento Específico da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 17/2020 - CIC Portugal 2020 2020-06-30
- Plano para a Transição Digital da Educação Portugal 2020
Deliberação n.º 18/2020 - CIC Portugal 2020 2020-07-03
- Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares
Deliberação n.º 19/2020 - CIC Portugal 2020 2020-07-07
- Autorização de uma taxa de financiamento até 100% das operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a Programação Cultural em Rede
Deliberação n.º 20/2020 - CIC Portugal 2020 2020-07-13
- Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio do Capital Humano - Escola Digital, Reforço de equipamentos tecnológicos e de conectividade
Deliberação n.º 22/2020 - CIC Portugal 2020 2020-07-29
- Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários
Deliberação n.º 24/2020 - CIC Portugal 2020 2020-08-17
- Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020
Deliberação n.º 27/2020 - CIC Portugal 2020 2020-10-09
- Nona alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 33/2020 - CIC Portugal 2020 2020-11-11
- Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Deliberação n.º 34/2020 - CIC Portugal 2020 2020-11-19
- Reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021
Deliberação n.º 36/2020 - CIC Portugal 2020 2020-11-23
- Regulamento Específico do apoio à liquidez das PME - Programa APOIAR
Deliberação n.º 37/2020 - CIC Portugal 2020 2020-11-26
- Primeira alteração à Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho
Deliberação n.º 38/2020 - CIC Portugal 2020 2020-11-26
- Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 39/2020 - CIC Portugal 2020 2020-12-17
- Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários
Deliberação n.º 3/2021 CIC Portugal 2020 2021-01-27
- Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem
Deliberação n.º 4/2021 CIC Portugal 2020 2021-01-27
- Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos Conjuntos
Deliberação n.º 5/2021 CIC Portugal 2020 2021-01-27
- Plano Global de Avaliação
Deliberação n.º 7/2021 CIC Portugal 2020 2021-02-16
- Nona alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Deliberação n.º 11/2021 CIC Portugal 2020 2021-03-19
- Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização | Anexo: Portaria n.º 72/2021
Deliberação n.º 14/2020 CIC Portugal 2020 2021-03-31
- Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Tipologia de Operações Formação de Públicos Estratégicos
Deliberação n.º 15/2021 CIC Portugal 2020 2021-03-31
- Fixação de encargos para formadores/consultores para a Tipologia de Operação Formação de Públicos Estratégicos
Deliberação n.º 19/2021 CIC Portugal 2020 2021-06-16
- Nona Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 20/2021 CIC Portugal 2020 2021-06-17
- Quinta Alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Deliberação n.º 21/2021 CIC Portugal 2020 2021-06-17
- Oitava Alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação n.º 25/2021 CIC Portugal 2020 2021-08-10
- Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação n.º 27/2021 CIC Portugal 2020 2021-08-23
- Criação de Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Deliberação n.º 28/2021 CIC Portugal 2020 2021-09-06
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais
Deliberação nº 33/2021 CIC Portugal 2020 03/11/2021
- Quarta alteração ao Regulamento específico do apoio à liquidez das PME – “Programa Apoiar”
Deliberação nº 34/2021 CIC Portugal 2020 15/11/2021
- Aprovação do Relatório Anual dos Fundos Europeus – 2020
Deliberação nº 35/2021 CIC Portugal 2020 23/11/2021
- Nona Alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação nº 37/2021 CIC Portugal 2020 10/12/2021
- Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação nº 39/2021 CIC Portugal 2020 23/12/2021
- Quinta alteração ao Regulamento Específico do Sistema de Incentivos de Apoio à Liquidez – “Programa APOIAR”
Deliberação nº 40/2021 CIC Portugal 2020 29/12/2021
- Sexta revisão anual do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020
Deliberação nº 01/2022 CIC Portugal 2020 21/01/2022
- Alteração da Deliberação n.º 08/2019, da CIC Portugal 2020, de 09 de abril de 2019, relativa ao overbooking
Deliberação n.º 02/2022 CIC Portugal 2020 28/01/2022
- Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 05/2022 - CIC Portugal 2020 24/03/2022
- Plano Financeiro de Encerramento do Portugal 2020
Deliberação n.º 06/2022 - CIC Portugal 2020 24/03/2022
- Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação n.º 7/2022 - CIC Portugal 2020 14/05/2022
- Regulamento Interno da CIC Portugal 2020 (revoga a Deliberação n.º 27/2019, de 13 de novembro)
Deliberação n.º 8/2022 - CIC Portugal 2020 14/05/2022
- Medidas de controlo e aceleração da execução
Deliberação n.º 9/2022 - CIC Portugal 2020 14/05/2022
- 12ª Alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 10/2022 - CIC Portugal 2020 14/05/2022
- Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação
Deliberação CETP n.º 1 - CIC Portugal 2020 10/08/2022
- Medidas para operacionalização da Deliberação nº 8/2022, de 14 de maio, da CIC PT2020 nos Programas Operacionais Regionais
Deliberação n.º 13/2022 - CIC Portugal 2020 13/10/2022
- Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação n.º 14/2022 - CIC Portugal 2020 13/10/2022
- Décima terceira alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 15/2022 - CIC Portugal 2020 22/11/2022
- Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Cursos de Aprendizagem
Deliberação n.º 24/2022 - CIC Portugal 2020 29/12/2022
- Alteração da Deliberação n.º 27/2021 – Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Deliberação n.º 01/2023/PL – CIC Portugal 2030 09/03/2023
- Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Coordenação – CIC Portugal 2030
Deliberação n.º 04/2023/PRM – CIC Portugal 2030 09/03/2023
- Lista de Organismos Intermédios do Programa Regional de Lisboa 2021-2027 (Lisboa 2030)
Deliberação n.º 15/2023/PRM - CIC Portugal 2030 05/07/2023
- Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Lisboa 2021-2027 (Lisboa 2030)
