Opções de Custos Simplificados (OCS)

 

Estão disponíveis os seguintes tipos de OCS: Tabelas normalizadas de custos unitários, Montantes fixos e Taxa fixa.

A aplicação de OCS tem como objetivos a redução da carga administrativa, o foco nas realizações e nos resultados, a simplificação da verificação e do controlo, a redução da taxa de erro e uma maior harmonização entre os FEEI.

 

FSE - Fundo Social Europeu

Centros Qualifica

• Deliberação n.º 4/2018, de 1 de março
• Deliberação CIC n.º 2B/2017, de 3 de março
• Documento Metodológico em vigor

Contratos Emprego Inserção e Contratos Emprego Inserção + (CEI e CEI+)

• Deliberação CIC n.º 21/2018, de 2 de novembro e Ficha Síntese
• Deliberação CIC n.º 2_B/2016, de 18 de janeiro

Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)

• Deliberação CIC n.º 8/2018, de 26 de abril
• Deliberação CIC n.º 5/2018, de 1 de março
• Deliberação CIC n.º 2_E/2017, de 9 de maio
• Deliberação CIC n.º 2_H/2016, de 20 de abril

Cursos Profissionais

• Deliberação CIC n.º 2-O/2017, de 4 de dezembro
• Deliberação CIC n.º 2-DD/2015, de 21 de dezembro
• Documento metodológico em vigor

Estágios Profissionais

• Deliberação CIC n.º 22/2018, de 2 de novembro e Ficha Síntese
• Deliberação CIC n.º 2_H/2017, de 18 de julho
• Deliberação CIC n.º 2_F/2016, de 20 de abril
• Deliberação CIC n.º 2_EE/2015, de 21 de outubro

Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAL)

• Deliberação CIC n.º 19/2018, de 11 de agosto
• Deliberação CIC n.º 2 JJ/2015, de 11 de novembro
• Documento metodológico em vigor

Formação Profissional para Ativos | Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem

• Deliberação CIC n.º02/2020, de 15 de janeiro

 

FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

• Documento metodológico em vigor

 

Transversal aos vários Fundos

Viagens e Estadias Internacionais

• Deliberação CIC n.º 04/2020, de 31 de janeiro

 

Regulamentação comunitária aplicável

• Regulamento Geral dos FEEI | Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

• Regulamento do FSE | Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
• Regulamento do FEDER | Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
• Regulamento OMNIBUS | Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho

Consultar Regulamentação Comunitária

Regulamentação nacional aplicável

• Decreto-Lei n.º 159/2014, DR n.º 207/2014, Série I de 2014/10/27, e posteriores atualizações, que estabelece as regras gerais de aplicação dos FEEI para o período de programação 2014-2020
• Portaria n.º 60-A/2015, DR n.º 42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02, e posteriores atualizações, que adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Consultar Regulamentação Nacional

Regulamentação específica aplicável

• Regulamento Específico do Domínio Competitividade e Internacionalização (CI) | Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, e posteriores atualizações

• Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social e Emprego (ISE) | Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, e posteriores atualizações
• Regulamento Específico do Domínio Capital Humano (CH) | Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, e posteriores atualizações

Consultar Regulamentação Específica

 

Para informações mais detalhadas consulte o site da AD&C