União Europeia

Mapeamentos

 

O Acordo de Parceria e os Programas Operacionais do Portugal 2020 estabelecem que os apoios a infraestruturas de I&I (OT1), Infraestruturas empresariais (OT3), equipamentos sociais, incluindo de saúde (OT9), infraestruturas escolares (OT10), infraestruturas culturais (OT6), estão condicionados ao mapeamento das necessidades de intervenção, a apresentar à Comissão Europeia.

O cumprimento desta condicionante implica o envio formal, por carta, à Comissão Europeia dos resultados do exercício de mapeamento. O cumprimento conclui-se com a aceitação pela Comissão Europeia, através de carta também, antes de serem aprovados financiamentos para estas tipologias de investimento.

Os mapeamentos POR Lisboa 2020 aceites pela Comissão Europeia são os seguintes: