Portaria n.º 57-A/2015 2015-02-27
Aprova o Regulamento Específico do Domínio CI
Portaria n.º 181-B/2015 2015-06-19
1.ª Alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI
Declaração de Retificação n.º 30-B/2015 2015-06-26
Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho
Despacho n.º 10172-A/2015 2015-09-10
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no Domínio CI
Portaria n.º 328-A/2015 2015-10-02
2.ª Alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI
Despacho n.º 15057-A/2015 2015-12-17
1.ª Alteração à norma que define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no Domínio CI
Despacho n.º 1122/2016 2016-01-25
Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos Beneficiários do SAICT no Domínio CI
Despacho n.º 3565-A/2016 2016-03-09
Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos Beneficiários do SAMA2020 e do SIAC no Domínio CI
Portaria n.º 211-A/2016 2016-08-02
3.ª Alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI
Despacho n.º 12618-A/2016 2016-10-19
2.ª Alteração à norma que define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no Domínio CI
Portaria n.º 142/2017 2017-04-20
4.ª alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI
Portaria n.º 360-A/2017 2017-11-23
5.ª alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI
Portaria n.º 217/2018 2018-07-19
6ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 316/2018 D.R. n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10
7ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro
Portaria n.º 140/2020 DR n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15
8ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 260/2020 DR n.º 216/2020, Série I, de 2020-11-05
9ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 72/2021 DR n.º 62/2021, Série I, de 2021-03-30
10ª alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Despacho n.º 3756/2021 DR n.º 71/2021, Série II, de 2021-04-13
Alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas, no domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria nº 137/2022 DR n.º 70/2022, Série I, de 08/04/2022
11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 97-A/2015 2015-03-30
Aprova o Regulamento Específico do Domínio ISE
Portaria n.º 179-B/2015 2015-06-17
Cria a 3.ª Geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - Programa CLDS-3G, e aprova o regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa
Portaria n.º 181-C/2015 2015-06-19
1.ª Alteração à Portaria n.º 97-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio ISE
Despacho Normativo n.º 19-A/2015 2015-10-12
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas
Portaria n.º 265/2016 2016-10-13
2.ª Alteração à Portaria n.º 97-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio ISE
Portaria n.º 105/2017 2017-03-10
Aprova o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Despacho n.º 10548-B/2017 2017-12-04
Aprova o regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Portaria n.º 1/2018 2018-01-02
1.ª Alteração à Portaria n.º 105/2017, que aprovou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Portaria n.º 41/2018 2018-02-01
3.ª Alteração à Portaria n.º 97-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio ISE
Portaria n.º 178/2018 D. R. n.º 117/2018, Série I de 2018-06-20
2ª Alteração do Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Portaria n.º 229/2018 2018-08-14
Procede à criação da 4.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-4G) e aprova, ainda, o respetivo regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa CLDS-4G
Portaria n.º 235/2018 D. R. n.º 162/2018, Série I de 2018-08-23
4ª Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 66/2019 D. R. n.º 36/2019, Série I de 2019-02-20
5ª Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 52/2020 DR n.º 42/2020, Série I de 2020-02-28
Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)
Portaria n.º 122/2020 DR n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22
3ª alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Portaria n.º 128/2020 DR n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26
1ª alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020 de 28 de fevereiro
Portaria n.º 163/2020 DR n.º 126/2020, Série I, de 2020-07-01
7ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 266/2020 DR n.º 225/2020, Série I, de 2020-11-18
4ª alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, na sua versão atual
Portaria n.º 279/2020 DR n.º 237/2020, Série I, de 2020-12-07
8ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 131/2021 DR n.º 122/2021, Série I, de 2021-06-25
9ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 129/2021 DR n.º 122/2021, Série I, de 2021-06-25
5ª alteração ao regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Portaria n.º 305/2021 DR n.º 243/2021, Série I, de 17/12/2021
10ª Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria nº 88/2022 DR n.º 26/2022, Série I, de 07/02/2022
11ª Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 152/2022 DR n.º 103/2022, Série I, de 27/05/2022
Portaria n.º 60-C/2015 2015-03-02
Aprova o Regulamento Específico do Domínio CH
Portaria n.º 181-A/2015 2015-06-19
1.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH
Portaria n.º 190-A/2015 2015-06-26
2.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH
Portaria n.º 148/2016 2016-05-23
3.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH
Portaria n.º 311/2016 2016-12-12
4.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH
Portaria n.º 2/2018 2018-01-02
5.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH
Declaração de Retificação n.º 1/2018 2018-01-16
Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro
Portaria n.º 159/2019 2019-05-23
6ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º 130/2021 DR n.º 122/2021, Série I, de 2021-06-25
8ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria nº 279/2021 DR n.º 233/2021, Série I, de 02/12/2021
9ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º 266/2022 DR n.º 211/2022, Série I de 2022-11-02
10ª Alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º 57-B/2015 2015-02-27
Aprova o Regulamento Específico do Domínio SEUR
Portaria n.º 404-A/2015 2015-11-18
1.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR
Portaria n.º 238/2016 2016-08-31
2.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR
Declaração de Retificação n.º 17/2016 2016-09-26
Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto
Portaria n.º 124/2017 2017-03-27
3.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR
Portaria n.º 260/2017 2017-08-23
4.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR
Portaria n.º 325/2017 2017-10-27
5.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR
Portaria n.º 332/2018 2018-12-24
6ª Alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de fevereiro
Portaria n.º 140/2020 DR n.º 114, Série I de 2020-06-15
7ª Alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 164/2020 DR n.º 127/2020, Série I, de 2020-07-02
8ª Alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 247/2020 DR n.º 203/2020, Série I, de 2020-10-19
9ª Alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 171/2021 Série I de 2021-08-18
10ª Alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 240/2022 Série I de 2022-09-20
