Orientação de Gestão N.º 1/2015 | REVOGADA 2018-02-16
A presente Orientação de Gestão da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 visa definir uma formalidade a ter em conta pelo beneficiário no tocante à apresentação dos originais dos documentos de despesas (FEDER e FSE)
Orientação de Gestão N.º 1/2016 2016-03-08
A presente Orientação de Gestão da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 visa estabelecer as regras de conservação de documentos e organização do dossier da operação
Orientação de Gestão N.º 1/2017 2017-06-22
Orientação de Gestão N.º 1/2018 2018-02-16
Alteração à Orientação de Gestão n.º 1/2016, da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020, que visa estabelecer as regras de conservação de documentos e organização do dossier da operação
Deliberação da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020 25-10-2018
Não aplicação temporária do previsto no n.º 2-A do artigo 67º do Regulamento (EU) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, aditado pelo Regulamento (UE, Euratom) N.º 2018/1046, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho.
Deliberação da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020 29-07-2019
Prorrogação do prazo de não aplicação temporária do previsto no n.º 2-A do artigo 67º do Regulamento (EU) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, aditado pelo Regulamento (UE, Euratom) N.º 2018/1046, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho.
Deliberação da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020 15-12-2020
Aplicação da Deliberação n.º 34/2020 - CIC Portugal 2020, de 2020-11-19, relativa ao reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021
Orientação de Gestão N.º 1/2023 | REVOGADA 26-01-2023
Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE
Orientação de Gestão N.º 2/2023 REVOGADA 17-05-2023
Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE
Orientação de Gestão 03/2023 REVOGADA 10-11-2023
Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE
Orientação de Gestão 04/2023 18-12-2023
Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE
Orientação Técnica N.º 1/2015 2015-10-15
Define as condições de elegibilidade das contribuições em espécie, no âmbito dos projetos dos Sistema de Incentivos às Empresas, à tipologia de investimento “Investigação e desenvolvimento tecnológico” e do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica
Estabelece um conjunto de adaptações e orientações sobre a implementação dos projetos da formação-ação, modalidade projetos conjuntos, sem prejuízo das especificidades que se fixem nos avisos para apresentação de candidaturas
Orientação Técnica N.º 1/2016 2016-03-04
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais
Orientação Técnica N.º 3/2016 alterada a 11-01-2017
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Majoração “Execução do investimento” no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas Inovação Produtiva
Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR)
Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local
Nota SEDC 2017-01-13
Definição do conceito de reabilitação urbana nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e nos Planos de Ação para Regeneração Urbana (PARU)
Orientação Técnica N.º 6/2017 2017-01-27
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional
Orientação Técnica N.º 7/2017 2017-02-16
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização
Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social e Emprego (ISE)
Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Orientação Técnica N.º 9/2017 2017-04-04
Verificações Administrativas relativas a cada Pedido de Pagamento | Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental
Nota Interpretativa N.º 1/2017 2017-04-06
Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR)
Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética)
Orientação Técnica N.º 10/2017 2017-04-24
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI INOVAÇÃO/PDR2020
Orientação Técnica N.º 11/2017 2017-04-27
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Proposta de Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015 - Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos
Orientação Técnica N.º 12/2017
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego - SI2E
Portaria n.º 105/2017 | 10 de março
Orientação Técnica N.º 14/2017
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos
Orientação Técnica N.º 15/2017
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Alteração à Orientação Técnica n.º 11/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos
Orientação Técnica N.º 16/2017
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)
Orientação Técnica N.º 17/2018
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Sistema de Incentivos às Empresas | Medida RETER - Flexibilização para empresas afetadas pelos incêndios de 2017
Orientação Técnica N.º 18/2019
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Alteração à Orientação Técnica N.º 15/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos.
Orientação Técnica N.º 19/2019
Cumprimento das Regras Associadas ao Código dos Contratos Públicos
Instituições de I&D no Desenvolvimento Específico de Atividades de I&D | Contratos de Locação ou Aquisição de Bens Móveis ou de Serviços com Valor Abaixo dos Limiares Comunitários
Orientação Técnica n.º 1/2020 2020-03-24
Autoridades de Gestão do PO Competitividade e Internacionalização, do PO Regional do Norte, do PO Regional do Centro, do PO Regional de Lisboa, do PO Regional do Algarve
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Orientação Técnica n.º 1/2020 (1ª alteração) 2020-04-17
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Orientação Técnica n.º 1/2020 (2ª alteração) 2020-05-15
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
Orientação Técnica n.º 2/2020 2020-05-26
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Fundo Social Europeu (FSE) | Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19
Orientação técnica n.º 3/2020 versão revista em 2021-02-18
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação
Orientação técnica n.º 2/2020 (versão revista) 2021-07-08
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Fundo Social Europeu (FSE) | Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19
Orientação técnica n.º 3/2021 2021-08-24
Rede de Sistemas de Incentivos
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) - SI Qualificação e Internacionalização das PME - Projetos Conjuntos - Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante