União Europeia

Orientações

 

Orientações de Gestão

Orientação de Gestão N.º 1/2015 | REVOGADA 2018-02-16

A presente Orientação de Gestão da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 visa definir uma formalidade a ter em conta pelo beneficiário no tocante à apresentação dos originais dos documentos de despesas (FEDER e FSE)

Orientação de Gestão N.º 1/2016 2016-03-08

A presente Orientação de Gestão da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 visa estabelecer as regras de conservação de documentos e organização do dossier da operação 

Orientação de Gestão N.º 1/2017 2017-06-22

Contratação Pública | “Guia de Contratação Pública” e “Ficha de Verificação a preencher pelo Beneficiário e pela Autoridade de Gestão para cada procedimento de contratação pública”

Orientação de Gestão N.º 1/2018 2018-02-16

Alteração à Orientação de Gestão n.º 1/2016, da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020, que visa estabelecer as regras de conservação de documentos e organização do dossier da operação

Deliberação da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020 25-10-2018

Não aplicação temporária do previsto no n.º 2-A do artigo 67º do Regulamento (EU) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, aditado pelo Regulamento (UE, Euratom) N.º 2018/1046, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho. 

Deliberação da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020 29-07-2019

Prorrogação do prazo de não aplicação temporária do previsto no n.º 2-A do artigo 67º do Regulamento (EU) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, aditado pelo Regulamento (UE, Euratom) N.º 2018/1046, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho.

Deliberação da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020 15-12-2020

Aplicação da Deliberação n.º 34/2020 - CIC Portugal 2020, de 2020-11-19, relativa ao reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021

Orientação de Gestão N.º 1/2023 | REVOGADA 26-01-2023

Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE

Orientação de Gestão N.º 2/2023 REVOGADA 17-05-2023

Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE

Orientação de Gestão 03/2023 REVOGADA 10-11-2023

Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE

Orientação de Gestão 04/2023 18-12-2023

Reprogramações físicas, financeiras e temporais de projetos dos Eixos 3, 4, 6, 7 e 8 FEDER e FSE

  

 

Orientações Técnicas

Orientação Técnica N.º 1/2015  2015-10-15

Define as condições de elegibilidade das contribuições em espécie, no âmbito dos projetos dos Sistema de Incentivos às Empresas, à tipologia de investimento “Investigação e desenvolvimento tecnológico” e do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica

Orientação Técnica N.º 2/2015 2015-11-24

Estabelece um conjunto de adaptações e orientações sobre a implementação dos projetos da formação-ação, modalidade projetos conjuntos, sem prejuízo das especificidades que se fixem nos avisos para apresentação de candidaturas

Orientação Técnica N.º 1/2016  2016-03-04

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais 

Orientação Técnica N.º 3/2016   alterada a 11-01-2017 

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Majoração “Execução do investimento” no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas Inovação Produtiva

Orientação Técnica N.º 4/2016

Versão revista a 27-10-2017 

Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR)

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Nota SEDC  2017-01-13

Definição do conceito de reabilitação urbana nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e nos Planos de Ação para Regeneração Urbana (PARU)

Orientação Técnica N.º 6/2017 2017-01-27

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional

Orientação Técnica N.º 7/2017 2017-02-16

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização

Orientação Técnica N.º 8/2017  

Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social e Emprego (ISE)

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Orientação Técnica N.º 9/2017 2017-04-04

Verificações Administrativas relativas a cada Pedido de Pagamento | Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental

Nota Interpretativa N.º 1/2017 2017-04-06

Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR)

Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética)

Orientação Técnica N.º 10/2017 2017-04-24

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI INOVAÇÃO/PDR2020

Orientação Técnica N.º 11/2017 2017-04-27

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Proposta de Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015 - Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos

Orientação Técnica N.º 12/2017  

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego - SI2E

Portaria n.º 105/2017 | 10 de março

Orientação Técnica N.º 14/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos

Orientação Técnica N.º 15/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Alteração à Orientação Técnica n.º 11/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos

NOTA DE ACLARAÇÃO

Orientação Técnica N.º 16/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)

Orientação Técnica N.º 17/2018

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Sistema de Incentivos às Empresas | Medida RETER - Flexibilização para empresas afetadas pelos incêndios de 2017

Orientação Técnica N.º 18/2019

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Alteração à Orientação Técnica N.º 15/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos.

Orientação Técnica N.º 19/2019

Cumprimento das Regras Associadas ao Código dos Contratos Públicos 

Instituições de I&D no Desenvolvimento Específico de Atividades de I&D | Contratos de Locação ou Aquisição de Bens Móveis ou de Serviços com Valor Abaixo dos Limiares Comunitários

Orientação Técnica n.º 1/2020 2020-03-24

Autoridades de Gestão do PO Competitividade e Internacionalização, do PO Regional do Norte, do PO Regional do Centro, do PO Regional de Lisboa, do PO Regional do Algarve

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19

Orientação Técnica n.º 1/2020 (1ª alteração) 2020-04-17

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 

Orientação Técnica n.º 1/2020 (2ª alteração) 2020-05-15

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19

Orientação Técnica n.º 2/2020 2020-05-26

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Fundo Social Europeu (FSE) | Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19 

Orientação técnica n.º 3/2020 versão revista em 2021-02-18

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação 

Orientação técnica n.º 2/2020 (versão revista) 2021-07-08

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Fundo Social Europeu (FSE) | Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19

Orientação técnica n.º 3/2021 2021-08-24

Rede de Sistemas de Incentivos

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) - SI Qualificação e Internacionalização das PME - Projetos Conjuntos - Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante