Eixo prioritário 7 - Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

OT 10 – Investimentos na Educação, na Formação e na Formação Profissional para a Aquisição de Competências e na Aprendizagem ao Longo da Vida 

 

Prioridade de Investimento 10a (PI 10.5)

Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino. 

Objetivos Específicos

1. Requalificar as infraestruturas do Ensino Profissional e Pré-escolar, Básico e Secundário e reforçar as capacidades do Ensino Superior; 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem requalificar as infraestruturas do ensino profissional, pré-escolar, básico e secundário, e o apoio à aquisição de equipamento para nova oferta de cursos no ensino superior:

• Investimentos em equipamento nas escolas de ensino profissional, nomeadamente com equipamento tecnológico, criação de laboratórios e acesso a TIC de última geração;
• Investimentos em requalificação e ampliação das infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário
• Investimentos em equipamentos do ensino superior destinados a novos cursos de curta duração (ISCED5), ou à criação de novos programas do ensino superior à luz das necessidades do mercado de trabalho. Não serão financiados investimentos em infraestruturas para o ensino superior. 

Grupo Alvo OE1

Alunos de ensino pré-escolar, básico, secundário e superior. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Autarquias locais e suas associações, Instituições do ensino superior, do ensino pré-escolar, básico e secundário, e do ensino profissional, Entidades privadas sem fins lucrativos. 

Prioridade de Investimento 10i (PI 10.1)

Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação 

Objetivos Específicos

1. Melhorar o sucesso escolar no ensino básico e secundário;
2. Aumentar a participação no ensino pré-escolar, básico e secundário por crianças e jovens com necessidades educativas especiais ou com contextos socioeconómicos desfavorecidos. 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem a melhoria do sucesso educativo dos alunos, nomeadamente:

• Intervenções específicas de prevenção e redução do abandono escolar, através de ações que favoreçam a melhoria do sucesso educativo, seja pelo desenvolvimento de programas existentes a nível nacional (e.g. TEIP, Programa Mais Sucesso Escolar – modelos Fénix, Turma Mais e projetos “híbridos”), como pelo apoio a iniciativas específicas de âmbito local ou intermunicipal, designadamente no âmbito de projetos educativos municipais;
• Ações de informação, monitorização e avaliação relativas às medidas e aos dispositivos de prevenção do abandono escolar e de promoção do sucesso educativo dos alunos, tendo em vista a melhoria da qualidade, da eficiência e da eficácia dessas medidas e destes dispositivos;
• Ações de diagnóstico precoce de risco de abandono e de insucesso e de apoio socioeducativo acrescido às crianças e jovens em risco de abandono e insucesso. 

Grupo Alvo OE1

Alunos do ensino básico e secundário 

Tipologia de Beneficiário OE1

Serviços da Administração Central e local, Instituições de ensino pré-escolar, básico e secundário e do ensino de formação profissional e de investigação. 

Ações a apoiar OE2

Ações que se visem promover igualdade no acesso ao ensino pré-escolar, básico e secundário, nomeadamente:

• Ações de orientação escolar e vocacional associadas ao reforço das ofertas educativas de ensino vocacional - de nível básico e secundário - e das ofertas formativas duais;
• Ações de prevenção do abandono e de promoção da qualidade do sucesso educativo em meios sociais e escolares desfavorecidos;
• Ações que garantam o acesso à continuidade de estudos por crianças de minorias étnicas ou sujeitas a discriminação de género (como o são as meninas da comunidade cigana e de algumas comunidades africanas) ou por razões socioeconómicas ou linguísticas;
• Ações que promovam a qualificação da intervenção precoce na infância;
• Programas de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. 

Grupo Alvo OE2

Alunos do ensino pré-escolar, básico e secundário 

Tipologia de Beneficiário OE2

Serviços da Administração Central e local, Instituições de ensino pré-escolar, básico e secundário e do ensino de formação profissional e de investigação. 

Prioridade de Investimento 10iii (PI 10.3)

Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida, para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, inclusive através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas 

Objetivo Específico

1. Aumentar o nível de qualificação da população adulta ativa, através da conclusão de percursos de formação escolar ou de dupla certificação para a aquisição de uma certificação ISCED 2 ou 3, que permita melhorar as condições de empregabilidade. 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem melhorar o nível de qualificação da população adulta ativa, nomeadamente:

• Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC);
• Cursos de aprendizagem dual;
• Cursos de educação e formação de adultos (EFA);
• Programas de cursos para ensino recorrente. 

Grupo Alvo OE1

Adultos em idade ativa 

Tipologia de Beneficiário OE1

Autarquias locais e suas associações, Serviços da Administração Central, Instituições de ensino e formação profissional. 

Prioridade de Investimento 10iv (PI 10.4)

Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de aprendizagem baseados no trabalho, incluindo sistemas de ensino dual e de formação de aprendizes 

Objetivo Específico

1. Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de ensino e formação profissional, com reforço da formação em contexto de trabalho, para uma formação significativa de quadros médios especializados. 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem o aumento do número de jovens diplomados em modalidades de ensino e formação profissional, com reforço da formação em contexto de trabalho, envolvendo a comunidade empresarial, nomeadamente:

• Ações no âmbito do ensino profissional;
• Ações no âmbito do ensino artístico;
• Cursos de Especialização Tecnológica (CET). 

Grupo Alvo OE1

Alunos de ensino profissional 

Tipologia de Beneficiário OE1

Autarquias locais e suas associações, Serviços da Administração Central, Instituições de ensino e formação profissional, Associações empresariais, Sindicatos, Não PME, Médias empresas. 

Forma de Financiamento EP7

Fundo:                                                        FEDER

Taxa de cofinanciamento:                   50%

Montante em EUR:                                32.933.477,00€ 

Fundo:                                                        FSE

Taxa de cofinanciamento:                   50%

Montante em EUR:                                 64.196.046,00€