União Europeia

Publicada Orientação Técnica n.º 3 sobre Igualdade de Género

 

Foi aprovada pelo Conselho Diretivo da AD&C  Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Orientação Técnica nº 3 - ‘Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação’

No quadro das responsabilidades de coordenação técnica geral do Portugal 2020 atribuídas à AD&C a presente Orientação Técnica visa coadjuvar as Autoridades de Gestão e os Organismos Intermédios na verificação da integração e promoção dos princípios transversais da igualdade de género entre homens e mulheres e igualdade de oportunidades e não discriminação, em operações cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão (FC).

Ao nível da regulamentação comunitária e legislação nacional resulta a importância de criar, na sociedade em geral, um ambiente favorável à discussão das questões associadas à igualdade de género e de oportunidades e não discriminação, integrando esta dimensão na Política de Coesão em confluência com os princípios europeus.

A integração desta preocupação na comunidade da Política de Coesão constitui um fator capaz de promover a sensibilização das entidades beneficiárias dos fundos para estas temáticas transversais.

Consulte AQUI:

Orientação Técnica nº 3 - ‘Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação’

 

Fonte: AD&C