O Programa Bairros Saudáveis destina-se a dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, apoiando projetos apresentados por associações, coletividades, ONG, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. O Programa, de âmbito nacional, foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020 de 1 de julho, e vai vigorar até dezembro de 2021.
Com uma dotação total de 10 milhões de euros e um montante máximo por projeto de 50 mil euros, este programa visa financiar projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhoria das condições de vida nesses territórios, nos domínios urbanístico, da saúde, coesão social, economia e emprego e ambiente.
Encontra-se concluída a fase de consulta pública do regulamento e a abertura do concurso está prevista para outubro de 2020, a avaliação das candidaturas em novembro e o arranque dos projetos no final deste ano.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) integra a Equipa de Coordenação Regional de Lisboa e Vale e do Tejo, em representação do Ministério da Coesão Territorial.
Mais informações na página oficial da iniciativa
