Consulte o quinto relatório anual dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), publicado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C).
A estrutura do presente Relatório inicia-se com um capítulo relativo à implementação do Portugal 2020, onde se apresenta a evolução dessa implementação em termos anuais, seja em termos financeiros, seja em termos físicos, com análises mais detalhadas sobre a implementação dos Fundos da Polícia Coesão por tipo de entidade beneficiária (com base nos setores institucionais da economia), bem como sobre a sua implementação territorial, incluindo a concentração nos territórios de baixa densidade.
O segundo capítulo apresenta uma síntese analítica do contexto socioeconómico em que os FEEI foram implementados ao longo de 2019, com destaque para a evolução da situação macroeconómica do país e para a evolução do mercado de trabalho.
Inclui ainda a análise do alinhamento do Portugal 2020 com o Programa Nacional de Reformas, publicado em 2019, e com a Estratégia Europa 2020.
No terceiro capítulo é apresentada a reflexão analítica sobre os desafios estruturais do Portugal 2020, ancorada nos quatro domínios temáticos em que se estrutura o presente período de programação – Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano; e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos –, bem como no domínio transversal do Portugal 2020, associado à territorialização das intervenções, do qual os instrumentos territoriais são expressão máxima.
Por último, é apresentada uma síntese conclusiva na qual se pretendem sintetizar as análises inscritas nos anteriores capítulos, promovendo uma visão geral sobre as realizações e resultados já alcançados, bem como dos principais desafios sociais, económicos e ambientais que se perspetivam para Portugal, com impacto para a implementação da fase final do Portugal 2020, quer para a programação do próximo ciclo de fundos estruturais para o período 2021 2027.
