Tendo em consideração o estado de emergência em que Portugal se encontra, importa operacionalizar com urgência um conjunto de medidas destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19, em execução da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 de 13 de março.
Neste sentido, no âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, a CIC Portugal 2020 deliberou regulamentar as medidas excecionais criadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como adotar outras de natureza complementar no âmbito das suas competências.
Saiba mais em Deliberação n.º 8/2020 - CIC Portugal 2020 de 2020-03-28
