O IFFRU 2020 o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal, foi distinguido como um Case study de sucesso pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento - BEI
Num evento sobre instrumentos financeiros organizado por estas duas instituições, que decorreu em Bruxelas, em dezembro o IFFRU 2020 foi apresentado como um programa numa referência na Europa.
O IFRRU 2020 atingiu 538 milhões de euros de investimento, com 176 projetos contratados para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético, projetos que estão localizados em mais de 60 municípios, promovendo assim a coesão territorial.
O Case study destaca o poder de alavancagem deste instrumento financeiro (de quatorze vezes), uma vez um investimento de 100 milhões de euros provenientes dos fundos europeus estruturais do Portugal 2020 geram um potencial de financiamento de 1400 milhões de euros, devido à combinação destes fundos com empréstimos do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, assim como os fundos aportados pelos intermediários financeiros.
Outro dos fatores que distingue o IFFRU 2020 é a complexidade da gestão de múltiplos financiadores, envolvendo, por exemplo, a conjugação de fundos estruturais disponibilizados por oito programas operacionais do Portugal 2020, ou seja, todos os programas operacionais regionais (PO Norte, PO Centro, PO Lisboa, PO Alentejo, PO Algarve, PO Açores e PO Madeira) e um programa nacional (PO SEUR).
A Comissão Europeia e o BEI destacam igualmente como fatores de sucesso a cobertura nacional deste instrumento financeiro, ainda que assegurando uma abordagem local, dada a constituição de uma equipa dedicada para a gestão do programa, bem como a existência de um interlocutor em cada câmara municipal, através do protocolo celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses -ANMP
A forte aposta na comunicação do programa com materiais com uma linguagem direta e simples e em várias línguas, assim como a realização de mais de 200 sessões presenciais de esclarecimento tornam fácil e intuitiva a sua utilização. A divulgação, quer nacional, quer internacional, e também para os investidores da diáspora portuguesa, constitui um passo importante para o sucesso deste programa.
O IFRRU 2020, um instrumento financeiro do Ministério das Infraestruturas e Habitação, no âmbito do Portugal 2020, é o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal, proporcionando as melhores condições para todos os que pretendam investir na reabilitação do edificado urbano.
O apoio ao investimento na reabilitação urbana gera mais habitação, mais emprego, mais eficiência energética, promovendo assim um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável. Assim estamos a criar cidades com futuro.
A análise realizada pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento pode ser consultada aqui: https://www.fi-compass.eu/publication/case-studies/case-study-ifrru-2020-portugal
