Eixo prioritário 5 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

OT 8 – Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego e Apoio à Mobilidade dos Trabalhadores

 

Prioridade de Investimento 8i (PI 8.1)

Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores 

Objetivo Específico

1. Integrar os desempregados de forma sustentada no mercado de trabalho 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem promover a integração no mercado de trabalho, nomeadamente:

• Apoios à contratação de desempregados;
• Apoios à transição para a vida ativa e à reconversão profissional, designadamente com estágios;
• Apoios à contratação de jovens. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Não PME, Empresa de média dimensão, Pequena empresa, Microempresa, Entidades privadas sem fins lucrativos, Entidades da Administração Pública Central e Local. 

Prioridade de Investimento 8iii (PI 8.3)

Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras 

Objetivo Específico OE1

1. Aumentar o número de empresas criadas e as iniciativas de criação do emprego por conta própria 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem a criação de emprego por conta própria e apoio à criação de empresas, nomeadamente:

• Apoio à criação do próprio emprego, com enfoque nos desempregados e jovens, incluindo a criação de empresas ou o apoio a microempresas existentes que criem emprego;
• Ações de formação, orientação e acompanhamento de empreendedores;
• Apoio ao empreendedorismo social, incluindo a promoção de start-ups sociais;
• Promoção da criação de sistema de partilha de custos comuns/recursos e a criação de redes “económicas” colaborativas/produtos colaborativos;
• Apoio à criação de ecossistemas locais de inovação e empreendedorismo, a criação de spin-off a partir das instituições de ensino superior, reforçando o potencial de articulação com as Universidades;
• Promoção da cooperação interempresarial, com vista ao aumento de dimensão e/ou do valor acrescentado dentro da fileira;
• Fomento do empreendedorismo inclusivo e a criação de novos modelos de empregabilidade. 

Grupo Alvo OE1

Pessoas singulares 

Tipologia de Beneficiário OE1

Serviços da Administração Central, Autarquias e suas Associações, Instituições de ensino e formação profissional, Associações empresariais, Entidades Sem Fins Lucrativos, Organismos que implementam instrumentos financeiros ou fundo de fundos. 

Prioridade de Investimento 8iv (PI 8.4)

Igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo no acesso ao emprego, na progressão na carreira, na conciliação da vida profissional e privada e na promoção da igualdade de remuneração para trabalho igual 

Objetivos Específicos

1. Melhorar as condições de conciliação da vida familiar e profissional promovendo o emprego a tempo parcial.
2. Integração da dimensão da igualdade de género na organização, funcionamento e atividade das entidades dos sectores público, privado e cooperativo. 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem a conciliação entre a vida profissional e privada, nomeadamente:

• Apoio à transição para trabalho a tempo parcial de pais empregados com filhos menores. 

Grupo Alvo OE1

Desempregados,Pessoas empregadas com filhos menores. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de direito privado com fins lucrativos, com realce para as PME; Pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração local; Entidades do setor cooperativo. 

Ações a apoiar OE2

Ações que visem contribuir para a integração da dimensão da igualdade de género na organização, funcionamento e atividade das entidades dos sectores público, privado e cooperativo, nomeadamente:

• Ações de formação e apoio técnico para a elaboração e monitorização da execução de planos para a igualdade nas entidades dos sectores público, privado e cooperativo;
• Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres, tendo em conta o menor nível de empreendedorismo feminino face ao masculino;
• Realização de diagnósticos e de avaliações de necessidades e de Planos para a igualdade nos setores público, privado e cooperativo. 

Grupo Alvo OE2

Mulheres e Homens. 

Tipologia de Beneficiário OE2

Serviços da Administração Local, Associações empresariais, Não PME, Empresa de média dimensão, Pequena empresa, Microempresa, Entidades Sem Fins Lucrativos. 

Prioridade de Investimento 8v (PI 8.5)

Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários 

Objetivos Específicos

1. Promover a modernização dos processos produtivos e de gestão que sustentem a internacionalização e maior incorporação de I&D&I nas PME;
2. Aumentar a empregabilidade dos ativos (desempregados, empregados em risco de desemprego e empregados) através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho;
3. Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas, como contributo para elevar as competências empresariais em I&I e intensificar as interações entre empresas a outras entidades do sistema nacional de I&I. 

Ações a apoiar OE1

Ações em contexto de trabalho que visem contribuir para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão no quadro das intervenções de modernização das empresas, nomeadamente:

• Formação e capacitação dos gestores e dos trabalhadores das empresas para a inovação e gestão empresarial, incluindo programa de formação-ação;
• Formação de trabalhadores de empresas tendo em vista uma maior eficácia dos processos de inovação das empresas associada a projetos de investimento;
• Formação de empresários. 

Grupo alvo OE1

População ativa empregada. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Serviços da Administração Central e Local, Outras entidades públicas, Instituições de ensino e formação profissional e de investigação, Associações empresariais, Não PME, Empresa de média dimensão, Pequena empresa, Microempresa. 

Ações a apoiar OE2

Ações desenvolvidas fundamentalmente em contexto empresarial que visem contribuir para o aumento da empregabilidade dos ativos através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, nomeadamente:

• Formações modulares certificadas que assegurem competências básicas e técnicas e o aumento da qualificação profissional dos trabalhadores, designadamente nos domínios de especialização inteligente da Região. 

Grupo alvo OE2

População ativa empregada e desempregada 

Tipologia de Beneficiário OE2

Serviços da Administração Central e Local, Outras entidades públicas, Instituições de ensino e formação profissional e de investigação, Associações empresariais, Não PME, Empresa de média dimensão, Pequena empresa, Microempresa. 

Ações a apoiar OE3

Ações que visem promover a inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas, nomeadamente:

• Apoio à integração de recursos humanos altamente qualificados nas empresas designadamente nos domínios da EREIL (saúde e áreas relacionadas; indústrias criativas; tecnologias de informação e comunicação; engenharias relacionadas com a mobilidade; ciências do conhecimento e exploração dos recursos marinhos; turismo). 

Grupo Alvo OE3

Recursos humanos altamente qualificados. 

Tipologia de Beneficiário OE3

Não PME, PME (incluindo economia social). 

Forma de Financiamento EP5

Fundo:                                                                FSE

Taxa de cofinanciamento:                           50%

Montante em EUR:                                         69,457,100€