Foi aprovado em Conselho de Ministros de 3 de março o Acordo de Parceria do Portugal 2030
O documento, que esteve em negociações informais com a Comissão Europeia (CE) e recebeu mais de 1.400 contributos no âmbito da consulta pública, vai agora poder ser entregue formalmente em Bruxelas.
Este é o primeiro passo para que Portugal possa aceder aos 23 mil milhões de euros do próximo quadro comunitário de apoio.
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em declarações ao Expresso referiu que o Acordo de Parceria deverá ser oficialmente submetido a Bruxelas nos próximos dias, e que a primeira reunião de negociação formal com a CE está agendada para a próxima semana.
Nelson de Souza assegura que o documento está pronto a ser assinado: “Pode ser a primeira medida do novo Governo.” Certo é que o executivo terá de dedicar os próximos meses a negociar os 12 programas que distribuirão as verbas do Portugal 2030 pelo país. Os primeiros fundos comunitários deverão chegar no verão à medida que estes programas forem aprovados por Bruxelas”.
Além de um programa dedicado a cada uma das cinco regiões do continente, o Portugal 2030 terá ainda programas específicos para INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO DIGITAL, AÇÃO CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE, DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO, MAR e ASSISTÊNCIA TÉCNICA.