União Europeia

Eixo prioritário 6 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

OT 9 – Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza e à Discriminação

 

Prioridade de Investimento 9a (PI 9.7)

Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária 

Objetivos Específicos

  1. Aumentar as taxas de cobertura da oferta de equipamentos de cuidados continuados integrados e de creches;
  2. Aumentar a taxa de cobertura dos serviços de saúde de proximidade assegurando uma intervenção precoce na doença e a introdução de inovação e desenvolvimento do sistema de saúde;
  3. Aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem qualificar a oferta de equipamentos de cuidados continuados integrados e de creches, nomeadamente:

Grupo alvo OE1

Utentes dos serviços 

Tipologia de Beneficiário OE1

Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos. 

Ações a apoiar OE2

Ações que visem qualificar a oferta de cuidados de saúde primários, nomeadamente:

Grupo alvo OE2

Utentes dos serviços 

Tipologia de Beneficiário OE2

Serviços da Administração Central, Autarquias locais e suas associações. 

Ações a apoiar OE3

Ações que visem melhorar a qualidade de diagnóstico e tratamento de unidades hospitalares, nomeadamente:

Grupo alvo OE3

Utentes dos serviços 

Tipologia de Beneficiário OE3

Serviços da Administração Central, Outras entidades públicas. 

Prioridade de Investimento 9d (PI 9.10)

Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária. 

Objetivos Específicos

  1. Aumentar o número de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local em territórios rurais e costeiros e em territórios urbanos desfavorecidos; 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem a dinamização de estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais, nomeadamente:

Grupo alvo OE1

População residente em zonas desfavorecidas. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Autarquias locais e suas associações, Instituições de ensino e formação profissional e de investigação, Fundações e associações sem fins lucrativos, Instituições de ensino superior, Agências e associações de desenvolvimento regional e local, Organizações Não Governamentais (ONG) e outras associações, Associações empresariais, Empresa de média dimensão, Pequena empresa, Microempresa, Entidades privadas sem fins lucrativos, Associações de moradores. 

Prioridade de Investimento 9i (PI 9.1)

Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade. 

Objetivos Específicos

  1. Aumentar as competências pessoais, sociais e profissionais e facilitar o acesso ao mercado de trabalho de grupos vulneráveis, ampliando a empregabilidade e reduzindo a vulnerabilidade económica;
  2. Reduzir a pobreza, a exclusão social e o desemprego em territórios urbanos problemáticos;
  3. Reduzir os níveis de exclusão social e económica dos imigrantes e dos indivíduos pertencentes a minorias étnicas 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem facilitar o acesso de grupos vulneráveis ao mercado de trabalho, nomeadamente:

Grupo Alvo OE1

Pessoas com baixos níveis de qualificação, Pessoas com deficiências e/ou incapacidades ou com capacidade de trabalho reduzida, em idade ativa, potencialmente vulneráveis, constituídos nomeadamente por pessoas com baixos rendimentos (DLD e beneficiários de RSI), ex-reclusos, jovens sujeitos a medidas tutelares educativas e cidadãos sujeitos a medidas tutelares executadas na comunidade, sem-abrigo, pessoas com comportamentos aditivos e dependências, pessoas com problemas de saúde mental. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Serviços da Administração Central, Autarquias locais e suas associações, Fundações e associações sem fins Lucrativos, Entidades privadas sem fins lucrativos. 

Ações a apoiar OE2

Ações que visem promover abordagens integradas de desenvolvimento comunitário e a inovação e experimentação social, nomeadamente:

Grupo Alvo OE2

Pessoas desempregadas, pessoas com deficiência, crianças, jovens e suas famílias, pessoas idosas, residentes em territórios especialmente afetados pela pobreza. 

Tipologia de Beneficiário OE2

Serviços da Administração Central, Autarquias locais e suas associações, Outras entidades públicas, Instituições de ensino e formação profissional e de investigação, Fundações e associações sem fins Lucrativos, Agências e associações de desenvolvimento regional e local, Organizações Não Governamentais (ONG) e outras associações, Associações empresariais, Entidades privadas sem fins lucrativos, Moradores e suas associações. 

Ações a apoiar OE3

Ações que visem promover a inclusão ativa de imigrantes e minorias étnicas, nomeadamente:

Grupo Alvo OE3

Imigrantes; indivíduos pertencentes a minorias étnicas, técnicos e profissionais dos diferentes ramos, crianças e jovens entre os 6 e os 24 anos de contextos socioeconómicos vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes, imigrantes e de comunidades ciganas. 

Tipologia de Beneficiário OE3

Serviços da Administração Central, Autarquias locais e suas associações, Outras entidades públicas, Instituições de ensino e formação profissional e de investigação, Fundações e associações sem fins Lucrativos, Agências e associações de desenvolvimento regional e local e outras associações, Organizações Não Governamentais (ONG), Associações empresariais, Entidades privadas sem fins lucrativos, Moradores e suas associações. 

Prioridade de Investimento 9iii (PI 9.3)

Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades. 

Objetivos Específicos

  1. Combater as discriminações e os estereótipos. 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem combater as discriminações e os estereótipos, nomeadamente:

Grupo Alvo OE1

Sociedade em geral, técnicos e voluntários de projetos de intervenção social; funcionários de serviços públicos de diferentes áreas (como a saúde, educação, emprego, justiça, forças de segurança, entre outros); profissionais da comunicação social; alunos dos diferentes ciclos de ensino. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Serviços da Administração Central, Autarquias locais e suas associações, Serviços da Administração Central, Outras entidades públicas, Instituições de ensino e formação profissional, Fundações e associações sem fins lucrativos, Organizações Não Governamentais (ONG) e outras associações, Entidades privadas sem fins lucrativos. 

Prioridade de Investimento 9iv (PI 9.4)

Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral 

Objetivo Específico

  1. Aumentar a qualidade e diversificar a oferta de serviços e de respostas sociais e de saúde dirigidas a pessoas com deficiências ou incapacidades e de pessoas idosas e suas famílias 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem aumentar a qualidade e diversificar a oferta de serviços e de respostas sociais e de saúde, nomeadamente:

Grupo alvo OE1

Pessoas idosas, técnicos e outros profissionais e colaboradores de prestação de cuidados, Pessoas com deficiências e incapacidades, Cuidadores de proximidade, Adultos com doença/risco de saúde que possa ser melhorada/mitigado pela intervenção de cuidados de saúde à distância, seja por monitorização cuidada das variáveis de saúde, seja pela intervenção remota/aconselhamento e acompanhamento por profissionais de saúde. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Serviços da Administração Central, Autarquias locais e suas associações, Outras entidades públicas, Instituições de ensino e formação profissional, Fundações e associações sem fins lucrativos, Agências e associações de desenvolvimento regional e local, Organizações Não Governamentais (ONG) e outras associações, Entidades privadas sem fins lucrativos. 

Prioridade de Investimento 9vi (PI 9.6)

Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais. 

Objetivo Específico

  1. Aumentar o número de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local em territórios rurais e costeiros e em territórios urbanos desfavorecidos. 

Ações a apoiar OE1

Ações que visem a dinamização de estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais, nomeadamente:

Grupo alvo OE1

População residente em zonas desfavorecidas. 

Tipologia de Beneficiário OE1

Autarquias locais e suas associações, Instituições de ensino e formação profissional e de investigação, Fundações e associações sem fins lucrativos, Instituições de ensino superior, Agências e associações de desenvolvimento regional e local, Organizações Não Governamentais (ONG) e outras associações, Associações empresariais, Empresa de média dimensão, Pequena empresa, Microempresa, Entidades privadas sem fins lucrativos, Associações de moradores. 

Forma de Financiamento EP6

Fundo:                                                                FEDER

Taxa de cofinanciamento:                           50%

Montante em EUR:                                         47.000.000,00€ 

Fundo:                                                                FSE

Taxa de cofinanciamento:                           50%

Montante em EUR:                                         72.000.000,00€