União Europeia

Orientações de Gestão e Técnicas

 

Orientações de Gestão

Orientação de Gestão N.º 1/2015  2015-12-18

Orientação de Gestão N.º 1/2016 2016-03-08

Orientação de Gestão N.º 1/2017 2017-06-22

 

Orientações Técnicas

Orientação Técnica N.º 1/2015  2015-10-15

Orientação Técnica N.º 2/2015 2015-11-24

Orientação Técnica N.º 1/2016  2016-03-04

Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais 

Orientação Técnica N.º 3/2016   alterada a 11-01-2017 

Majoração “Execução do investimento” no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas Inovação Produtiva

Orientação Técnica N.º 4/2016

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Nota SEDC  2017-01-13

Orientação Técnica N.º 6/2017 2017-01-27

Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional.

Orientação Técnica N.º 7/2017 2017-02-16

Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização.

Orientação Técnica N.º 8/2017  

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Orientação Técnica N.º 9/2017 2017-04-04

Nota Interpretativa N.º 1/2017 2017-04-06

Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética).

Orientação Técnica N.º 10/2017 2017-04-24

Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI INOVAÇÃO/PDR2020.

Orientação Técnica N.º 11/2017 2017-04-27

Proposta de Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015 - Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos.

Orientação Técnica N.º 12/2017  

Portaria n.º 105/2017 | 10 de março.

Orientação Técnica N.º 14/2017

Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos.

Orientação Técnica N.º 15/2017

Alteração à Orientação Técnica n.º 11/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos.