União Europeia

Orientações

Orientações de Gestão

Orientação de Gestão N.º 1/2015 | REVOGADA 2018-02-16

A presente Orientação de Gestão da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 visa definir uma formalidade a ter em conta pelo beneficiário no tocante à apresentação dos originais dos documentos de despesas (FEDER e FSE)

Orientação de Gestão N.º 1/2016 2016-03-08

A presente Orientação de Gestão da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 visa estabelecer as regras de conservação de documentos e organização do dossier da operação 

Orientação de Gestão N.º 1/2017 2017-06-22

Contratação Pública | “Guia de Contratação Pública” e “Ficha de Verificação a preencher pelo Beneficiário e pela Autoridade de Gestão para cada procedimento de contratação pública”

Orientação de Gestão N.º 1/2018 2018-02-16

Alteração à Orientação de Gestão n.º 1/2016, da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020, que visa estabelecer as regras de conservação de documentos e organização do dossier da operação

 

Orientações Técnicas

Orientação Técnica N.º 1/2015  2015-10-15

Define as condições de elegibilidade das contribuições em espécie, no âmbito dos projetos dos Sistema de Incentivos às Empresas, à tipologia de investimento “Investigação e desenvolvimento tecnológico” e do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica

Orientação Técnica N.º 2/2015 2015-11-24

Estabelece um conjunto de adaptações e orientações sobre a implementação dos projetos da formação-ação, modalidade projetos conjuntos, sem prejuízo das especificidades que se fixem nos avisos para apresentação de candidaturas

Orientação Técnica N.º 1/2016  2016-03-04

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais 

Orientação Técnica N.º 3/2016   alterada a 11-01-2017 

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Majoração “Execução do investimento” no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas Inovação Produtiva

Orientação Técnica N.º 4/2016

Versão revista a 27-10-2017 

Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR)

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Nota SEDC  2017-01-13

Definição do conceito de reabilitação urbana nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e nos Planos de Ação para Regeneração Urbana (PARU)

Orientação Técnica N.º 6/2017 2017-01-27

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional

Orientação Técnica N.º 7/2017 2017-02-16

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização

Orientação Técnica N.º 8/2017  

Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social e Emprego (ISE)

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Orientação Técnica N.º 9/2017 2017-04-04

Verificações Administrativas relativas a cada Pedido de Pagamento | Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental

Nota Interpretativa N.º 1/2017 2017-04-06

Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR)

Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética)

Orientação Técnica N.º 10/2017 2017-04-24

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI INOVAÇÃO/PDR2020

Orientação Técnica N.º 11/2017 2017-04-27

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Proposta de Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015 - Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos

Orientação Técnica N.º 12/2017  

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego - SI2E

Portaria n.º 105/2017 | 10 de março

Orientação Técnica N.º 14/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos

Orientação Técnica N.º 15/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Alteração à Orientação Técnica n.º 11/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos

NOTA DE ACLARAÇÃO

Orientação Técnica N.º 16/2017

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)

Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)