União Europeia

Orientações Técnicas e de Gestão

 

Orientação Técnica N.º 1/2015  2015-10-15

Orientação Técnica N.º 2/2015 2015-11-24

Orientação Técnica N.º 1/2016  2016-03-04

Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais 

Orientação de Gestão N.º 1/2015  2015-12-18

Orientação de Gestão N.º 1/2016 2016-03-08

Orientação Técnica N.º 3/2016   alterada a 11-01-2017 

Majoração “Execução do investimento” no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas Inovação Produtiva

Orientação Técnica N.º 4/2016

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Orientação Técnica N.º 5/2016

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 66.º do AVISO N.º POISE-26-2015-01 - Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.16: Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social

Nota SEDC  2017-01-13

Orientação Técnica N.º 6/2017

Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional.

Orientação Técnica N.º 7/2017

Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização.

Orientação Técnica N.º 8/2017  

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Orientação Técnica N.º 9/2017

Verificações Administrativas relativas a cada Pedido de Pagamento | Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental.

Nota Interpretativa N.º 1/2017

Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética).