União Europeia

Específica

 

Domínio Competitividade e Internacionalização (CI)

Portaria n.º 57-A/2015 2015-02-27

Aprova o Regulamento Específico do Domínio CI

Portaria n.º 181-B/2015 2015-06-19

1.ª Alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI

Declaração de Retificação n.º 30-B/2015 2015-06-26

Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho

Despacho n.º 10172-A/2015 2015-09-10

Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no Domínio CI

Portaria n.º 328-A/2015 2015-10-02

2.ª Alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI

Despacho n.º 15057-A/2015 2015-12-17

1.ª Alteração à norma que define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no Domínio CI

Despacho n.º 1122/2016 2016-01-25

Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos Beneficiários do SAICT no Domínio CI

Despacho n.º 3565-A/2016 2016-03-09

Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos Beneficiários do SAMA2020 e do SIAC no Domínio CI

Portaria n.º 211-A/2016 2016-08-02

3.ª Alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI

Despacho n.º 12618-A/2016 2016-10-19

2.ª Alteração à norma que define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no Domínio CI

Portaria n.º 142/2017 2017-04-20

4.ª alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI

Portaria n.º 360-A/2017 2017-11-23

5.ª alteração à Portaria n.º 57-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CI

Portaria n.º 217/2018  2018-07-19

6ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 316/2018  D.R. n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10

7ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.

 

Domínio Inclusão Social e Emprego (ISE)

Portaria n.º 97-A/2015 2015-03-30

Aprova o Regulamento Específico do Domínio ISE

Portaria n.º 179-B/2015 2015-06-17

Cria a 3.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - Programa CLDS-3G, e aprova o regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa.

Portaria n.º 181-C/2015 2015-06-19

1.ª Alteração à Portaria n.º 97-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio ISE

Despacho Normativo n.º 19-A/2015 2015-10-12

Aprova o Regulamento do Programa Escolhas

Portaria n.º 265/2016 2016-10-13

2.ª Alteração à Portaria n.º 97-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio ISE

Portaria n.º 105/2017 2017-03-10

Aprova o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Despacho n.º 10548-B/2017 2017-12-04

Aprova o regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Portaria n.º 1/2018 2018-01-02

1.ª Alteração à Portaria n.º 105/2017, que aprovou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Portaria n.º 41/2018 2018-02-01

3.ª Alteração à Portaria n.º 97-A/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio ISE 

Portaria n.º 178/2018  D. R. n.º 117/2018, Série I de 2018-06-20

2ª Alteração do Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Portaria n.º 229/2018  2018-08-14

Portaria que procede à criação da 4.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social e aprova, ainda, o respetivo regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa CLDS-4G

Portaria n.º 235/2018 D. R. n.º 162/2018, Série I de 2018-08-23

4ª Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

 

Domínio Capital Humano (CH)

Portaria n.º 60-C/2015 2015-03-02

Aprova o Regulamento Específico do Domínio CH

Portaria n.º 181-A/2015 2015-06-19

1.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH

Portaria n.º 190-A/2015 2015-06-26

2.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH

Portaria n.º 148/2016 2016-05-23

3.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH

Portaria n.º 311/2016 2016-12-12

4.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH

Portaria n.º 2/2018 2018-01-02

5.ª Alteração à Portaria n.º 60-C/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio CH

Declaração de Retificação n.º 1/2018 2018-01-16

Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro

 

Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR)

Portaria n.º 57-B/2015 2015-02-27

Aprova o Regulamento Específico do Domínio SEUR

Portaria n.º 404-A/2015 2015-11-18

1.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR

Portaria n.º 238/2016 2016-08-31

2.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR

Declaração de Retificação n.º 17/2016 2016-09-26

Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto

Portaria n.º 124/2017 2017-03-27

3.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR

Portaria n.º 260/2017 2017-08-23

4.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR

Portaria n.º 325/2017 2017-10-27

5.ª Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, que aprovou o Regulamento Específico do Domínio SEUR