União Europeia

eGuias

POR Lisboa 2020

Resumo do POR Lisboa 2020 • Brochura

Resumo do POR Lisboa 2020 | dezembro 2018, versão 4.1 • Brochura

Resumo do POR Lisboa 2020 | janeiro 2020, versão 5.0 • Brochura

Guião de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura - Operações Públicas | FEDER, agosto 2016 • Guião

Guia da Contratação Pública | POR Lisboa 2020, junho 2017 • Guia

Guião de Apoio ao Preenchimento do Módulo “Pedidos de Alteração” – Operações Públicas | FEDER, janeiro 2017 • Guião

Aditamento ao Guia da Contratação Pública | novembro 2018 • Aditamento

Novos limiares comunitários | outubro 2019 • Nota

Guião de Apoio ao Preenchimento do Módulo "Relatório de Execução" - Operações Públicas e SI2E | FEDER, junho 2019 • Guião 

Guião de apoio à execução de operações + CO3SO | FSE, janeiro 2021 • Guião

Guião de apoio à execução de operações + CO3SO | FSE, fevereiro 2021 • Guião 

Guião de apoio à execução de operações PIEAS | FSE, Fevereiro 2021 • Guião

Notas relativas às principais alterações ao Código dos Contratos Públicos | maio 2021 • Nota

Informação sobre Auxílios de Estado e Auxílios de Minimis | junho 2021 • Nota

 

Balcão 2020

Balcão 2020 - Guião Candidaturas +CO3SO Emprego | junho 2020 • Guião

Balcão 2020 - Guia de Apoio ao Beneficiário para Registo de Relatório de Execução de Operações FEDER/FC | AD&C, março 2018 • Guia

Balcão 2020 - Guia de Apoio para Registo de Mapas de Quantidade e Autos de Medição | AD&C, julho 2017 • Guia

Balcão 2020 - Guia de Apoio à utilização da Funcionalidade para Georreferenciação de Operações (FGO) | AD&C, julho 2017 • Guia

Suporte Balcão 2020 - Guia Rápido de utilizador público para o SSN2020 | AD&C, 2015 • Guia

Suporte Balcão 2020 - Guia Rápido de utilizador privado para o SSN2020 | AD&C, 2015 • Guia

 

IGF - Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria

Gestão dos Riscos na Contratação Pública | IGF, Nova IMS, 2021 • E-book

Contratação Pública principais riscos identificados nas auditorias da IGF e Autoridades Europeias | IGF, 2020 • Nota

 

Portugal 2020

Guia de Apoio à Candidatura EQ BEI PT 2020 - Autarquias | AD&C, março 2019 • Guia

IFRRU 2020 - Guia do Beneficiário | EG IFRRU2020, abril 2018 • Guia

IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas • Folheto

Guião Candidaturas - Multi-Fundo SI2E | AD&C, novembro 2017 • Guia

Guião Circuito de Análise - Decisão de Candidaturas FSE, Multi-Fundo SI2E | AD&C, junho 2017 • Guia

Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários PT 2020 | AD&C, janeiro 2017 • Guia

Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, em articulação com os Regulamentos Delegados e de Execução da Comissão aplicáveis no período de programação 2014-2020 | AD&C, novembro 2015 • Guião

Autoavaliação em Contratação Pública | AD&C, outubro 2014 • Guião

 

Comissão Europeia

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações sobre a prevenção e gestão de conflitos de interesses no quadro do Regulamento Financeiro (2021/C 121/01) | CE, 2021 • Comunicação

Public Procurement Guidance for Practitioners | EC, february 2018 • Guidance

Guia para o financiamento da EU | EU, 2017 • Guia 

Plano de Investimento para a Europa #investEU | CE, BEI, EIF, maio 2017 • Brochura

Os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) e o fundo europeu para investimentos estratégicos (FEIE) | março 2016 • Brochura

Contratação Pública - Guia Prático | Comissão Europeia, 2015 • Guia

Fundos Estruturais e de Investimento Europeus 2014-2020: textos e comentários oficiais | 2015 • Guia

Identificação de conflitos de interesses em processos de adjudicação de contratos públicos no âmbito de ações estruturais - Guia prático para gestores | Comissão Europeia - Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) • Guia

A luta da União Europeia contra a fraude e a corrupção - Compreender as políticas da UE | 2015 • Brochura

Avaliação do risco de fraude e medidas antifraude eficazes e proporcionadas | 2014 • Guia

Assegurar a visibilidade da Política de Coesão: Regras de informação e comunicação 2014-2020 | 2014 • Ficha informativa

Orientação para Beneficiários dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus e de instrumentos da UE relacionados | 2014 • Guia

Guia para Análise Custo-Benefício de Projetos de Investimento - Ferramenta de avaliação económica da Política de Coesão 2014-2020 | 2014 • Guia

Guia para principiantes em matéria de financiamento da UE | 2014 • Guia

Orientações sobre as opções de Custos Simplificados | 2014 • Guia de Orientação

Política Regional - Compreender as políticas da UE | 2014 • Brochura

Uma introdução à Política de Coesão da UE para 2014-2020 | 2014 • Brochura

Deteção de documentos falsificados no domínio das ações estruturais – Guia prático para autoridades de gestão | OLAF, 2013 • Guia

Nota de Informação sobre Indícios de Fraude para o FEDER, o FSE e o FC | COCOF 2009 • Nota

 

Outros

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020 – 2024 | Governo de Portugal, 2020 • Documento

Mini-manual de Boas Práticas para candidaturas a incentivos | IAPMEI • Manual

Boas Práticas - As 10 melhores na Gestão de Projetos aos Sistemas de Incentivo | IAPMEI • Manual

Boas Práticas - Apresentação de Pedidos de Pagamento e Check-list de avaliação | IAPMEI • Manual

Guia do Beneficiário - I&DT em Copromoção | ANI • Guia

Proteger Inovação - Patentes e modelos de utilidade • Brochura