União Europeia

Avaliação Ex-Ante PORLisboa 2020

 

Relatório Final

A Avaliação Ex-Ante (AEA) do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020, inscreveu-se no quadro da preparação dos novos Programas Operacionais para o período de programação 2014-2020 e visou melhorar a qualidade do Programa, procurando influenciar de forma positiva o processo técnico de elaboração, nomeadamente, no que respeita à programação estratégica, à arquitetura de prioridades e aos dispositivos de gestão e implementação, com destaque para o sistema de monitorização e avaliação.

Em concreto, a AEA teve como principais objetivos (i) reforçar a relevância e pertinência do Programa face às necessidades e oportunidades identificadas no Diagnóstico e face à Estratégia Europa 2020, assegurando a sua contribuição para os resultados que se pretende atingir; (ii) melhorar a coerência interna e externa do Programa e dos respetivos Eixos Prioritários e Prioridades de Investimento; e (iii) melhorar as condições de eficácia e eficiência indispensáveis para assegurar a boa gestão, controlo e avaliação do Programa.

A AEA teve início em janeiro de 2014 e desenvolveu-se num registo de forte interação com o processo de elaboração do Programa, acrescendo desta forma o seu interesse e utilidade objetiva. As atividades técnicas foram desenvolvidas num contexto de reformulação progressiva do Acordo de Parceria e dos conteúdos das Cadeias de Programação, com implicações no aprofundamento das versões de trabalho do POR Lisboa. Tal significa que as respostas às Questões de Avaliação e o quadro de recomendações da AEA foram conhecendo aproximações sucessivas fruto, também, da incorporação de parte dos contributos da AEA vertidos em relatórios anteriores (Inicial e Preliminar). O Relatório Final da AEA foi elaborado tendo por base a versão do Programa enviada à Comissão e disponibilizada à Equipa de Avaliação, a 15 de outubro de 2014.

Os trabalhos da AEA decorreram em articulação com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e envolveram a análise dos referenciais estratégicos e instrumentos de programação disponíveis (regionais, nacionais e comunitários), a realização de reuniões de trabalho com a equipa de programação da CCDR LVT e com o Grupo de Acompanhamento da AEA, a realização de um conjunto de entrevistas com os principais “stakeholders” do POR Lisboa e a realização de 2 Focus Group dedicados aos temas da “Competitividade e Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I)” e da “Eficiência Energética e Mobilidade Sustentável”.

 Consulte o documento integral: Avaliação Ex-Ante (AEA)