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Aproveite as Oportunidades de Financiamento do HORIZONTE 2020!

Aproveite as oportunidades de financiamento do HORIZONTE 2020  Programa para Investigação e Inovação da União Europeia (UE), nos próximos dias 6, 7 e 8 de julho.

Participe numa sessão de Informação organizada pela ANI, através do Gabinete de Promoção do Programa-Quadro, em parceria com a Enterprise Europe Network.

A participação nestes eventos é gratuita mas requer inscrição prévia através dos seguintes links:

6 de julho, Porto:

7 de julho, Lisboa:

11 de julho, Coimbra

Contactos para mais informações:

João Mil-Homens | joao.mh@gppq.pt | 91 872 16 36
Cristina Gouveia | cristina.gouveia@gppq.pt | 21 391 76 55
Marta Candeias | marta.candeias@gppq.pt | 93 200 38 41

Fonte: ANI

 

 

Aberto concurso para “Internacionalização das PME” - Vale Oportunidades de Internacionalização

 

No âmbito do Sistema de Incentivos “Internacionalização das PME” está aberto concurso para o Vale Oportunidades de Internacionalização. Este Aviso enquadra-se no Programa Nacional de Reformas

O objetivo deste Aviso de concurso consiste em apoiar o desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI) através de projetos simplificados de internacionalização que visem a promoção de diagnósticos comerciais, a identificação de oportunidades de internacionalização, ao nível de produtos /serviços e mercados associados, e das estratégias de marketing adequadas, designadamente permitindo uma evolução na cadeia de valor, incluindo a assistência técnica que permita a implementação imediata de decisões de marketing e atividades de prospeção inicial de mercados externos.

São suscetíveis de apoio, durante um período de 12 meses, os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da promoção de diagnósticos de oportunidades de internacionalização, bem como na assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis tendo em consideração as restrições previstas no artigo 4.º do RECI.

Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável e a taxa de financiamento das despesas elegíveis é de 40%.

Os beneficiários dos apoios previstos no presente aviso de concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

O prazo para a apresentação de candidatura decorre entre o dia 23 de junho de 2017 e o dia 15 de setembro de 2017 (19 horas).

Pode consultar aqui o Aviso N.º 17/SI/2017

 

Está a decorrer processo de acreditação de entidades para prestação de serviços de incubação

 

No âmbito da estratégia nacional para o empreendedorismo, designada de StartUP Portugal, foi incluída a medida Vale Incubação, a qual visa dinamizar a capacidade empreendedora e fomentar as condições para a aceleração e o sucesso de novas empresas, apoiando o desenvolvimento do negócio por via da contratação de serviços de Incubação a incubadoras previamente acreditadas. A medida Vale Incubação, está enquadrada na modalidade Vale Empreendedorismo da tipologia Inovação e Empreendedorismo do Sistema de Incentivos do Portugal 2020.

O processo de acreditação estabelece os requisitos, procedimentos, natureza das entidades e metodologia inerentes à acreditação de prestadores de serviços de incubação no âmbito dos projetos de “Vale Incubação” esclarecendo os potenciais candidatos (prestadores de serviços a contratar nos projetos de “Vales Incubação”) dos procedimentos de acesso ao processo de acreditação no âmbito do Vale Incubação.

O prazo para a apresentação de candidatura decorre entre o dia 23 de junho de 2017 e o dia 17 de julho de 2017 (19 horas).

Consulte o AVISO Nº 16/SI/2017

 

Sessões públicas de apresentação do Programa Capitalizar

 

O Governo, através do  Ministério da Economia, em conjunto com a Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, vai realizar um conjunto de sessões públicas de apresentação do Programa Capitalizar.

O Programa Capitalizar possui cinco eixos estratégicos – simplificação administrativa, fiscalidade, reestruturação empresarial, financiamento e mercado de capitais – e tem o objetivo de capitalizar pequenas e médias Empresas (PME), promover estruturas financeiras nas empresas mais equilibradas, reduzir os passivos das empresas economicamente viáveis, bem como a melhoria das condições de acesso ao financiamento por parte das microempresas e PME.

 

A primeira sessão realiza-se já esta 5ª feira, dia 29 de Junho, em Coimbra. 

data e local da sessões:

29 junho - 17:00  Coimbra, CEC – Conselho Empresarial do Centro

30 junho - 10:00 Porto, AEP – Associação Empresarial de Portugal 

  3 julho  - 10:00 Leiria, NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria  

  4 julho  - 10:00 Santarém, NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém

10 julho  - 10:00 Lisboa, AIP – Associação Industrial Portuguesa

11 julho   - 17:00 Vila Nova de Famalicão, ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal 

13 julho   - 10:00 Aveiro, AIDA – Associação Industrial de Aveiro

14 julho   - 10:00 Viana do Castelo, CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

20 julho  - 10:00 Faro, NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve

 

 

    

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Gabinete do Ministro da Economia / via Compete 2020

 

Atlas da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)

 

Encontra-se disponível no site da Comissão de Coordenção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo  o Atlas da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), coordenado nesta CCDR e da autoria de Nuno Pires, integrando uma coletânea que denominamos Estudos para uma Região RICA (Resiliente, Inteligente, de Economia Circular e Atrativa).

Fonte: CCDR LVT

 

AD&C abre concurso público para a realização de dois estudos de Avaliações

AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão abriu, dia 22 de junho, concursos públicos para realização de Estudos no âmbito da “Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS3): Rede, Realizações e Resultados esperados” e “Avaliação da operacionalização da abordagem territorial do Portugal 2020 no contexto da convergência e coesão territorial”.

Assim, a AD&C informa os potenciais interessados que está aberto concurso público para a aquisição de serviços para a realização de dois Estudos de Avaliação:

 

| 'Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS3): Rede, Realizações e Resultados esperados'
 

| 'Avaliação da operacionalização da abordagem territorial do Portugal 2020 no contexto da convergência e coesão territorial'
 

AVISO dos  concursos foi publicado a 22 de junho de 2017 no Diário da República e na plataforma eletrónica com o endereço www.anogov.com, com o prazo para receção de propostas até ao dia 8 de agosto de 2017.

Os Programas dos Concursos e os Cadernos de Encargos estão igualmente disponíveis, para consulta dos interessados, na Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica (UAME) da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.,  Avenida 5 de outubro, nº 153, 1050-053 Lisboa, telefone: 218814000, telefax: 218881111 e endereço eletrónico: agencia@adcoesao.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

As referidas avaliações estão inseridas no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020 com o objetivo de contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

 

Fonte: AD&C/UAME / via Portal Portugal 2020

 

 

Sessão de informação e esclarecimentos sobre o Aviso “Infraestruturas Ensino Profissional: Equipamentos”

22 de junho | 15h00 | auditório da CCDR-LVT, Lisboa

 

O Programa Operacional Lisboa 2020 e a ANESPO - Associação Nacional de Escolas Profissionaisorganizam, no dia 22 de junho de 2017, uma Sessão de Informação e Esclarecimentos sobre o Aviso para apresentação de candidaturaspara infraestruturas de ensino profissional/equipamentos, cujo prazo decorre até 31 de agosto próximo.

A sessão vai ter lugar no dia 22 de junho, pelas 15 horas no Auditório da CCDR-LVT, situada na Rua Alexandre Herculano, nº 37, Lisboa.

A entrada é livre sujeita à limitação do espaço. Podem fazer as inscrições aqui até ao dia 19 de junho e consultar o programa.

  

Concurso público para realização da Avaliação do impacto dos FEEI no desempenho das empresas portuguesas

 

AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, informa os potenciais interessados que foi aberto concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação do impacto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no desempenho das empresas portuguesas.

O AVISO de concurso foi publicado a 6 de junho de 2017 no Diário da República e na plataforma eletrónica com o endereço www.anogov.com, com o prazo para receção de propostas até ao dia 23 de julho de 2017.

O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos estão igualmente disponíveis, para consulta dos interessados, na Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica (UAME) da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.,  Avenida 5 de outubro, nº 153, 1050-053 Lisboa, telefone 218814000, telefax 218881111 e endereço eletrónico: agencia@adcoesao.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020 com o objetivo de contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

 Fonte: AD&C/UAME

Via portal Portugal 2020

 

 

Atualizamos a lista de projetos aprovados

O Programa Lisboa 2020 aprovou, até 30 de abril de 2017, um financiamento de 244 milhões de euros, dos quais 197 M€ provenientes do FEDER e 47 M€ do FSE, correspondendo a um investimento elegível no valor de 558 milhões de euros.

Do apoio concedido 125 milhões de euros foram para projetos apresentados por micro e pequenas empresas.

 

Consulte aqui a lista de operações aprovadas.

 

 

Lisboa 2020 abriu concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio a Ações Coletivas - Internacionalização

As Ações Coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar a montante e a jusante, os resultados com a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo às associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas.

Este concurso enquadra-se no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 3.2 “Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para PME, especialmente no que respeita à internacionalização”, do Eixo II, do domínio da Competitividade e Internacionalização e visa potenciar, ainda que indiretamente, o sucesso da internacionalização das PME, aumentar o conhecimento sobre os mercados, promover iniciativas coletivas de cooperação interempresarial, impulsionar o aumento das exportações e dar visibilidade internacional à Região de Lisboa.

Podem ser beneficiários, as seguintes entidades previstas no n.º 3, do artigo 130.º, do RECI, desde que cumpram todos os critérios de acesso e de elegibilidade definidos no RECI e no presente AAC:

a) Associações empresariais;

b) Entidades não empresariais do sistema de I&I, incluindo as instituições de ensino superior, as entidades de acolhimento e valorização de atividades de ciência e tecnologia;

c) Agências e entidades públicas, incluindo de natureza associativa, com competências nos domínios da valorização do conhecimento, da promoção do empreendedorismo e de redes colaborativas, do desenvolvimento empresarial, da internacionalização e do turismo;

d) Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial;

e) Outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas nas alíneas anteriores, desde que justificado face à natureza do projeto.

Esclarece-se que no caso das entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam objetivos de interesse público, previstas na alínea d) do n.º 3 do artigo 130.º do RECI, apenas serão admissíveis as que tenham estabelecido com as entidades da alínea c) do n.º 3 do mesmo artigo, parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial, no âmbito das áreas de intervenção do projeto e desde que o protocolo estabelecido demonstre produzir impactos na Região de Lisboa.

No âmbito do presente Aviso enquadram-se as operações que visem o reforço da capacitação das atividades económicas em matéria de definição de estratégias de internacionalização e abordagens de mercado, o reforço da respetiva capacidade competitiva e progressão na cadeia de valor, bem como o reforço da visibilidade internacional da oferta e a atenuação da diferença entre a qualidade intrínseca dos bens e serviços e a qualidade percebida pelos mercados.

A dotação de fundo FEDER a conceder no presente concurso é de 4 milhões de euros e a taxa máxima de incentivo a conceder pelo PO Regional de Lisboa sobre as despesas elegíveis é de 40%.

 

Consulte aqui os documentos do Aviso.

 

 

Apresentação dos apoios do IFRRU 2020 para a Região de Lisboa

Realizou-se no dia 10 de maio de 2017, no auditório da CCDR-LVT a Sessão IFRRU 2020 - Preparar o acesso ao financiamento que contou com a presença de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, Professor José Mendes. 

Promovida pelos responsáveis do IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, em colaboração com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Autoridade de Gestão do Lisboa 2020, a sessão teve como objetivo apresentar os apoios do IFRRU 2020 e esclarecer os municípios da área metropolitana de Lisboa sobre os apoios para a Reabilitação Urbana e Eficiência Energética, a aplicação do Sistema de Certificação Energética no âmbito do IFRRU 2020 e o Sistema de Informação do IFRRU 2020. 

Presidiram a sessão João Pereira Teixeira, gestor do Programa Lisboa 2020, Abel Mascarenhas e Dina Ferreira, respetivamente, presidente e vogal executiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, e Alfredo Monteiro, vice-presidente na ANMP. 

O IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas é um instrumento financeiro para apoio à reabilitação e revitalização urbanas, incluindo a promoção da eficiência energética, criado no âmbito do Portugal 2020, sendo financiado pelos Programas Operacionais Regionais, do Continente e Regiões Autónomas, e pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, bem como por instituições financeiras europeias como o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). 

Consulte a agenda e a apresentação da sessão

 

 

 

 

 

 

Aberto concurso para Infraestruturas Educativas para o Ensino Superior: Equipamentos

 

Lisboa 2020 abriu concurso para apresentação de candidaturas a Infraestruturas Educativas para o Ensino Superior: Equipamentos.

O Aviso Nº LISBOA-74-2017-08 - Infraestruturas Educativas para o Ensino Superior: Equipamentos, tem enquadramento no regulamento Específico capital Humano e destina-se a apoiar a aquisição de equipamento para nova oferta de cursos no ensino superior, concretamente:

Investimentos em equipamentos do ensino superior destinados a novos cursos de curta duração (ISCED5), ou à criação de novos programas do ensino superior à luz das necessidades do mercado de trabalho.

Podem apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias, as Instituições do ensino superior e entidades privadas sem fins lucrativos.

Consulte aqui os documentos do aviso.

 

 

Inscrições abertas para a Bolsa do Empreendedorismo 2017

 

 

A Representação da Comissão Europeia em Portugal convida-o/a a participar na Bolsa do Empreendedorismo 2017, a realizar a 9 de maio - Dia da Europa na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Qualquer que seja o nível de desenvolvimento da sua ideia, projeto ou empresa, a Bolsa do Empreendedorismo tem por objetivo proporcionar-lhe oportunidades, contactos e redes de colaboração para passar ao nível seguinte.

Num só dia, a Bolsa do Empreendedorismo oferece diversas comunicações de parceiros institucionais, uma escolha de mais de 40 apresentações repartidas por 9 workshops temáticos e uma ÁREA DE EXPOSIÇÃOe interação com representantes de mais de 40 entidades parceiras.

A Bolsa do Empreendedorismo começa às 9h30 com um café para participantes e parceiros e com a abertura oficial da área de exposição.

Às 10h00, a sessão plenária será aberta pelo Comissário europeu Carlos Moedas e por Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

Seguem-se as intervenções de Kim Kreilgaard, do Gabinete do Banco Europeu do Investimento em Portugal, e de João Vasconcelos, Secretário de Estado da Indústria (a confirmar).

Serão também revelados os vencedores do Concurso «Elevator pitch – IdeiasQueMarcam» e registadas as candidaturas ao Concurso «Business Model Canvas – Projetos Que Marcam 2017» com prémios no valor total de 5.000 €.

A participação na Bolsa do Empreendedorismo é gratuita.

Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE até 9 de maio.

 

Fonte: Representação CE em Portugal Via portal Porgugal 2020

 

 

Campanha #investEU

 

A Comissão Europeia vai lançar uma campanha de comunicação pública nos Estados Membros, numa tentativa de repor o reconhecimento da efetiva contribuição da União Europeia para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus.

Com a denominação de #investEU, esta campanha arrancará em abril, terá a duração de um ano e procurará alcançar três grandes objetivos: chamar a atenção da opinião pública para os investimentos europeus, divulgar o papel da UE no desenvolvimento económico e social e, por último, aumentar a confiança na própria Comissão Europeia.

 

A campanha integra 14 países da União Europeia onde existe uma maior percentagem de sentimento ambivalente em relação ao projeto europeu e estará presente em outdoors, gravação e difusão de vídeos com os responsáveis de projetos - que funcionarão como embaixadores da campanha - e principalmente nas redes sociais.

Consulte mais informação sobre a campanha #InvestEU e conheça os casos de sucesso em: http://europa.eu/investeu/

 

Prémios RegioStars 2016 

Está a decorrer a décima edição dos Prémios RegioStars, uma organização da Direcção-Geral da Comissão Europeia para a Política Urbana e Regional.

Os RegioStars tem como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões.

As categorias contempladas nos RegioStars 2017 são:

Especialização Inteligente para Inovação nas PME;

União da Energia - Ação Climática;

Empoderamento das Mulheres e Participação Ativa;

Educação e Formação e CityStars - Cidades em Transição Digital.

Os vencedores dos prémios serão conhecidos a 10 de outubro durante a EWRC 2017 - Semana Europeia das Regiões e Cidades.

Se tem um projeto que merece ser conhecido e recompensado, não perca esta oportunidade. Candidate-se!

Candidaturas abertas até 10 de abril

Mais informações sobre os RegioStars 2017 em:

Site: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/regio-stars-awards/#1

Guia e Formulário: http://tinyurl.com/zsqhjzp

 

 

Sessão de Esclarecimento para beneficiários de projetos SAICT aprovados pelo Lisboa 2020

3 de abril 2017 | 15h00 | CCDR-LVT, Lisboa

 

O Programa Lisboa 2020 em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia I.P., organizam uma “Sessão de Esclarecimento para beneficiários de projetos SAICT aprovados pelo Programa Lisboa 2020”, que terá lugar no dia 3 de abril de 2017, pelas 15:00h, nas instalações da CCDRLVT, sitas na Rua Alexandre Herculano, n.º 37.

A Sessão tem por objetivo apresentar as regras de execução física e financeira das diversas tipologias de projetos SAICT já em curso, com enfâse para a celebração dos Termos de Aceitação, Contratos de Parceria, apresentação de Pedidos de Adiantamento, Pedidos de Pagamento Intermédios e Pagamento Final, Encerramento de Projetos, apresentação de Relatórios Científicos e contributos para o cumprimento dos indicadores fixados em candidatura. 

O Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 (POR Lisboa 2020) visa dar continuidade à trajetória de reforço da competitividade regional, intensificando de forma muito marcante a aposta em intervenções e projetos que promovam a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, com vista à sua internacionalização e participação nos processos de crescimento e inovação. 

A sustentabilidade deste processo de transformação regional está também dependente de uma ação concertada com outras dimensões, como a valorização ambiental, onde pesa a transição para uma economia de baixo teor de carbono, a valorização do sistema urbano e o seu contributo para a melhoria da qualidade de vida das populações em meio urbano, a proteção e valorização dos recursos naturais, reforçando a resiliência territorial às alterações climáticas e a promoção do emprego e da inclusão social. 

Assim o desígnio do POR Lisboa 2020 é apoiar projetos que visam tornar a Região de Lisboa mais competitiva na economia global, mais inclusiva no acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens e mais sustentável na utilização de recursos – um Programa para uma Região de Excelência. 

Se é beneficiário de projetos SAICT aprovados pelo Lisboa 2020 faça a sua inscrição aqui

 

 

Sessões de Esclarecimento sobre Concurso de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos 2017

 

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o Programa COMPETE 2020 e os Programas Operacionais Regionais estão a organizar uma série de sessões sobre o Concurso de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos 2017. As sessões pretendem esclarecer a comunidade científica sobre o processo de candidatura, complementando a documentação disponível, e são abertas a todos os investigadores e gestores de projetos de instituições públicas e privadas que pretendam participar neste concurso, que tem o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Estes encontros contarão com a presença de membros do Conselho Diretivo da FCT, elementos do Departamento de Programas e Projetos da FCT e de membros dos Programas Operacionais.

A Sessão de Esclarecimento sobre o Concurso de Projetos de IC&DT em Lisboa terá lugar no próximo dia 31 de março de 2017, com início às 15h00, no Auditório do LNEC.

Veja de seguida o programa das sessões e inscreva-se.

COIMBRA: 29 de março | 09h30 – 11h30 | Auditório da Universidade de Coimbra, Rua Larga - Pólo I

Registo

PORTO: 29 de março | 15h00 -17h00 | Reitoria da Universidade do Porto, Salão Nobre.

Registo

LISBOA: 31 de março | 15h00 – 17h00 | Auditório do LNEC.

Registo

ÉVORA: 04 de abril | 9h30 – 11h30 | Auditório do Colégio do Espirito Santo, Universidade de Évora.

Registo

FARO: 04 de abril 15h – 17h | Auditório Verde, Campus de Gambelas, Universidade do Algarve.

Registo

Endereço para streaming da sessão do dia 31 de março a realizar no LNEC https://videocast.fccn.pt/live/lnec/ccdr_lvt

 

 

 

AD&C promove Seminário Internacional sobre "Convergência Económica e Políticas de Desenvolvimento Regional"

AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão promove o seminário internacional "Convergência Económica e Políticas de Desenvolvimento Regional", no dia 3 de abril de 2017, que tem lugar na Fundação de Serralves no Porto.

O seminário, com a presença de peritos nacionais e internacionais, tem por objetivo refletir sobre os processos de convergência económica regional em Portugal e noutros países e sobre o papel das políticas de desenvolvimento regional.

O evento conta com um painel dedicado à "Convergência Económica Regional: evidências e percursos" e com uma mesa redonda subordinada ao tema das "Políticas de Desenvolvimento Regional: das lições aos desafios futuros".

Estes debates contam com a participação de vários especialistas nacionais e internacionais, membros da Comissão Europeia e da OCDE professores universitários de Lisboa e Glasgow, bem como dirigentes de vários organismos públicos, nacionais e internacionais na Polónia, Eslovénia e Áustria.

O seminário contará ainda com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.

Consulte o PROGRAMA do evento e efetue aqui a sua INSCRIÇÃO

 

Para mais informações contactar:

E-mail: claudia.costa@adcoesao.pt | Tel: +351 218 814 000

Via: AD&C

 

 

Governo apresentou Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego 

 

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), tem uma dotação orçamental de 320 milhões de euros e destina-se a apoiar projetos de investimento inferiores a 235.000 euros promovidos por micro e pequenas empresas.

O Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou esta manhã o Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo numa cerimónia, que decorreu em Évora e que contou com a presença do  Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

 O SI2E visa apoiar projetos orientados para a criação de emprego, que sejam portadores de valor acrescentado para os territórios onde se desenvolvam, e tem como destinatárias micro e pequenas empresas. Este sistema permitirá, inclusivamente, a criação do próprio emprego, já que uma das prioridades assumidas é o combate ao desemprego, materializada na elegibilidade da remuneração dos postos de trabalho criados preenchidos por desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego será gerido diretamente pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM) e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e os Programas Operacionais Regionais.

Para mais informação consulte:

Portaria n.º 105/2017 D.R. n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10

Apresentação Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego

 

 

Programa Qualifica aposta na formação e qualificação de adultos

O Programa Qualifica foi lançado no dia 6 de março e deverá abranger cerca de 600 mil pessoas até 2020. A cerimónia decorreu em Campo Maior com a participação do primeiro-ministro, António Costa, e os ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

A formação e qualificação de adultos é uma das prioridades inscritas no Programa do Governo e um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas.

O Programa Qualifica destina-se principalmente a quem tem 18 ou mais anos, mas excecionalmente pode ser uma solução para os jovens que não se encontram a estudar, nem a trabalhar, nem em formação.

Com o alargamento da rede de centros, o objetivo é atrair mais alunos, contrariando a tendência registada nos últimos anos, e ao mesmo tempo aumentar a cobertura territorial da oferta formativa.

O programa pretende garantir que até 2020 metade da população ativa do país conclua o ensino secundário. Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025 é outro dos objetivos do programa.

O governo pretende ver instalados cerca de 300 centros Qualifica no continente até ao final de 2017. Atualmente, existem 261 centros, 30 dos quais criados no ano passado. Este ano, será aberto concurso para mais 42.

A ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, após analisar a rede de necessidades do país, lançou um AVISO de concurso para quem quiser abrir um Centro Qualifica.

Podem inscrever-se neste programa todos os adultos que não disponham de qualificação de nível básico, secundário e/ou profissional, bem como os jovens que tenham abandonado a escola e não se encontrem a trabalhar ou a estudar.

 

Consulte aqui o Diploma que autoriza a criação e funcionamento dos Centros Qualifica:

 

Fonte: Portugal Gov./Portugal 2020

 

 

Concursos públicos para avaliação das intervenções do Portugal 2020

No âmbito do Portugal 2020 pretende realizar-se Avaliações que contribuam de forma decisiva para políticas públicas mais eficientes e eficazes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os Resultados e Impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

Com esse objetivo foi aprovado o Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020, que serão objeto de concursos públicos de aquisição de serviços.

Neste contexto, a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão informa os potenciais interessados que foi aberto concurso público para a aquisição de serviços para a realização da  “Avaliação do Contributo dos FEEI para a Formação Avançada” – lançado pelo PO CH - Programa Operacional do Capital Humano – AVISO publicado a 23 de fevereiro de 2017 na Plataforma acinGov, aberto até ao dia 27 de março de 2017).


Durante o primeiro semestre de 2017, está prevista a abertura dos seguintes concursos públicos:


Para mais detalhes sobre as características dos referidos estudos de avaliação consulte aqui o Plano Global de Avaliação do Portugal 2020

 

Fonte: AD&C/UAME

Via portal portugal 2020

 

Anúncio da abertura dos concursos para a reabilitação urbana de bairros sociais a nível nacional

 

Primeiro Ministro António Costa anuncia hoje em Paços de Ferreira a abertura dos concursos para a reabilitação urbana de bairros sociais a nível nacional. A visita tem arranque marcado no Bairro Social do Outeiro, pelas 15h30. A sessão irá decorrer no Pavilhão da Escola Secundária de Freamunde a partir das 16h00.

Esta visita contará ainda com a presença do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que apresentará o Programa Nacional de Reformas, e do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, que fará a apresentação dos Concursos para a Reabilitação Urbana dos Bairros Sociais, medidas de eficiência energética. Sobre a ‘Reabilitação urbana em bairros sociais’ falará o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Vasco Peixoto de Freitas.

 

Programa Lisboa 2020 aprovou 8 M€ para novos centros de saúde

O Programa Lisboa 2020 aprovou financiamento comunitário para a construção de 10 novos centros de saúde no valor de 8 milhões de euros.

Para este concurso foram definidas 5 fases para apresentação de candidaturas, com início a 18 de março de 2016 e termo a 30 de novembro do mesmo ano. Na primeira fase, que terminou a 31 de abril, foram aprovadas duas candidaturas com um FEDER de 1.533.194 euros, na terceira fase, que decorreu entre 1 de junho e 31 de agosto, foi atribuído o cofinanciamento de 2.298.390€, distribuído por outras duas candidaturas, e entre 1 de setembro e 31 de outubro decorreu a quarta fase em que foram aprovadas 6 candidaturas que representam um cofinanciamento de 4.185.780 euros.

Agualva, Amadora (Venteira), Barcarena e Carnaxide em Oeiras, Corroios (Santa Marta do Pinhal), Mafra Leste e Mafra Norte, Odivelas, Pinhal Novo e Queluz, são os novos centros de saúde que representam um investimento de 16 milhões de euros comparticipados em 50% pelo FEDER.

O objetivo deste concurso consistiu em conceder apoios financeiros a operações que contribuem para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas.

A procura para este apoio rondou os 12 milhões de euros, ultrapassando largamente a dotação do Aviso n.º LISBOA-42-2016-03 “Investimentos em Infraestruturas de Saúde” que tinha uma dotação de 7 milhões de euros.

 

IFRRU 2020: Concurso para seleção dos instrumentos financeiros

 

 

Encontram-se abertas até ao próximo dia 13-03-2017 as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 para seleção das entidades gestoras financeiras.

Estes instrumentos financeiros são financiados por fundos europeus estruturais e de investimento, no âmbito dos vários programas operacionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20 e PO SEUR), pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).

Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes, 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida e 1 referente a produtos financeiros de Garantia.

As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica: ANO-GOV (www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp),sendo nesta plataforma que devem ser entregues as candidaturas e os documentos que as acompanham.

A publicação do concurso no Diário da República tem as seguintes referências:

Anúncio de procedimento n.º 828/2017 - DR n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02

As peças do concurso podem também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações da EG do IFRRU 2020.

Consulte aqui o Comunicado do IFRRU 2020

 

Via IFRRU 2020

  

PORLisboa 2020 já aprovou investimentos de 395 milhões de euros

 Até finais de dezembro de 2016 o PORLisboa 2020 aprovou 781 operações que representam um investimento elegível de 395 milhões de euros e um incentivo de 168,4 milhões de euros, dos quais 74% são provenientes do FEDER e 26% do FSE.

Em igual período, o Programa efetuou pagamentos no valor de 27,5 milhões de euros, que correspondem a cerca de 16,4% do Fundo total aprovado, repartidos por 55% FEDER e 45% FSE.

As operações dos eixos prioritários 1 e 2 do POR Lisboa 2020, relativas aos objetivos temáticos “Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação” e “Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas”, são responsáveis por 75% das operações aprovadas, 60% do investimento elegível aprovado e 46% dos pagamentos efetuados.

No âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) contratualizado com a Área Metropolitana de Lisboa (AML), foram aprovadas 14 operações nas tipologias “Infraestruturas de ensino básico e secundário” e “Património natural e cultural”, com um investimento elegível de 16,4 milhões de euros, a que corresponde um incentivo FEDER de 6,6 milhões de euros.

No que respeita ao Plano Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU, até dezembro de 2016 foram aprovadas 14 operações nas tipologias “Mobilidade urbana sustentável”, “Reabilitação urbana” e “Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas”, com um investimento elegível de 42,3 milhões de euros, a que corresponde um incentivo FEDER de 11,8 milhões de euros.

Para mais informações, consulte aqui a lista de operações aprovadas a 31 de dezembro de 2016.

 

Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso "Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local"

13 de fevereiro | auditório da CCDR-LVT, Lisboa

O Programa Operacional Regional Lisboa 2020 e a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) organizam, no dia 13 de fevereiro de 2017, uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso "Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local", no âmbito do AVISO Nº LISBOA - 03-2016-17 (POR LISBOA 2020). A sessão terá lugar nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), sitas em Lisboa, a partir das 09h45.

Trata-se de um momento importante para os beneficiários deste Aviso (Autarquias Locais e suas Associações) verem esclarecidas questões técnicas relativas à apresentação de candidaturas, nomeadamente no que diz respeito à aplicabilidade da Orientação Técnica relativa ao Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Local e à utilização e preenchimento da ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável.

 

Consulte o Programa e as apresentações dos módulos "A RNAE e as Agências de Energia da Região de Lisboa", Nuno Ferreira e "Orientação Técnica e Ferramenta de Cálculo da Subvenção Reembolsável", João Bernardo (DGEG).

 

A entrada é livre mediante inscrição prévia até dia 10 de fevereiro: http://bit.ly/2kkKu3E

 

 

 

Linha de Crédito Capitalizar

Lançada pelo Ministério da Economia a 16 de janeiro de 2017, a nova Linha Capitalizar tem uma dotação global de 1.600 milhões de euros, distribuídos por um conjunto de instrumentos financeiros dirigidos maioritariamente a PME, que visam apoiar investimentos de longo prazo, criar condições mais vantajosas de financiamento para Micro e Pequenas Empresas, alavancar a oferta de soluções de financiamento para investimentos em projetos com fundos comunitários, ampliar a oferta de operações de Fundo de Maneio e ainda, alargar o acesso a plafonds de crédito a todas as empresas.

Com montantes de financiamento entre 25 mil e 2 milhões de euros por empresa e prazos que variam entre 3 e 10 anos, a Linha de Crédito Capitalizar vem reforçar um conjunto de instrumentos que permitem diversificar as fontes de financiamento e a melhoria das condições para o investimento das empresas.

A Linha de Crédito Capitalizar estará disponível aos balcões dos bancos aderentes a partir de 01 de fevereiro de 2017 e é estruturada da seguinte forma:

Linha “Micro e Pequenas Empresas”:

Linha “Fundo de Maneio”:

Linha “Plafond de Tesouraria”:

Linha “Investimento Geral”:

Linha “Investimento Projetos 2020”:

Nota: os spreads indicados por escalão são spreads máximos.

As candidaturas poderão ser apresentadas junto da Entidade Gestora e das Sociedades de Garantia Mútua a partir das 8h30 do dia 1 de fevereiro.

Para mais informações consulte o documento de divulgação “Linha de Crédito capitalizar

 

 

Governo lança linhas de crédito no valor de 1.600 milhões de euros

 2017.01.16

 

O Governo lança esta segunda-feira cinco linhas de Crédito Capitalizar para as pequenas e médias empresas (PME), no âmbito do programa Capitalizar, no montante de 1.600 milhões de euros, disse à Lusa o ministro da Economia.

Com "o lançamento destas novas linhas, no montante de 1.600 milhões de euros, vamos ter um conjunto completo de instrumentos de financiamento às empresas", afirmou Manuel Caldeira Cabral, que inclui instrumentos de investimento de projetos 2020, de plafond de tesouraria ou maneio, "respondendo de forma ampla e abrangente às necessidades de todas as empresas portuguesas".

O governante salientou que "as empresas precisam claramente de investimento e precisam destas linhas, que podem ser com prazos de três a 10 anos, prazos relativamente amplos para poderem investir com confiança. Mas precisam também de financiar a sua atividade, em particular as empresas exportadoras que neste momento estão a ter um aumento da atividade, precisam também de linhas de financiamento e de fundo de maneio para poderem financiar não só os investimentos, mas também financiar a atividade corrente, podendo comprar matérias-primas, pagar salários, para depois, quando exportam, terem o retorno e receberem os seus rendimentos".

Estas linhas Capitalizar incluem instrumentos de apoio "às pequenas empresas para investimento, mas incluem também linhas de apoio ao fundo de maneio para as empresas gerirem melhor a sua tesouraria", afirmou, acrescentando que também incluem apoios para as empresas 'mid-caps', ou seja, "para empresas que têm maior dimensão".

Manuel Caldeira Cabral adiantou que estas são linhas "complementares aos instrumentos" que já tinham sido lançados.

As cinco linhas de Crédito Capitalizar são destinadas a PME com montantes de financiamento por empresa entre 25 mil e dois milhões de euros

A linha Micro e Pequenas Empresas tem uma dotação de 400 milhões de euros e tem como objetivo potenciar o acesso a financiamento para investimentos em ativos e reforço de capitais para aquelas empresas. Já a linha Fundo de Maneio tem uma dotação de 700 milhões de euros e visa complementar a linha IFD, alargando as restrições do uso de operações para reforçar o Fundo de Maneio ou Capital.

Por sua vez, a linha de Plafond de Tesouraria conta com 100 milhões de euros e visa apoiar a introdução de plafonds de crédito em condições acessíveis para todas as empresas, enquanto o instrumento Investimento Geral, que também conta com 100 milhões de euros, tem como objetivo financiar investimentos em ativos com elevado prazo de recuperação.

A linha Investimento Projetos 2020 tem uma dotação de 300 milhões de euros.

"São linhas que pretendem dar dinheiro às empresas com prazos mais favoráveis do que a banca consegue conceder, como também spreads mais baixos, permitindo assim às empresas, em particular às pequenas e medias empresas financiarem-se num contexto mais amplo do que as linhas que já tínhamos lançado anteriormente", afirmou o ministro.

Relativamente às linhas lançadas anteriormente, Manuel Caldeira Cabral disse que será feito o primeiro balanço no primeiro semestre deste ano.

in: Jornal de Negócios

 

 

Visita a projetos comparticipados

Foi com muita satisfação que o Presidente da CCDR LVT e Gestor do Programa Operacional “Lisboa 2020” acompanhou Suas Excelências o Primeiro Ministro de Portugal e o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, numa visita a diversos projetos que foram objecto de investimento recente, público e comunitário.

              

As visitas decorreram durante o dia 17 de dezembro, durante o período da manhã na Área Metropolitana de Lisboa (à Casa do Educador na Amora-Seixal e às obras de ampliação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Venda do Pinheiro, em Mafra) e, no período da tarde, em Castelo Branco, onde foi efetuada a visita às obras de reconversão de um edifício industrial para centro de criatividade.

              

 

 

Seminário “Mobilidade e Qualidade de Vida nas Cidades” | 25 de Janeiro | Lisboa

Inscrições gratuitas

 

A Fernave vai realizar no dia 25 de Janeiro, no auditório da Fernave, SA, em Lisboa, o Seminário “Mobilidade e Qualidade de Vida nas Cidades”.

Com este evento, a Fernave pretende refletir sobre o papel dos transportes na mobilidade e qualidade de vida nas cidades, designadamente sobre os fatores que estão subjacentes a esta mudança de paradigma, quais os atores-chave e como se articulam, como se cria sustentabilidade no sistema e se pode inovar, que plataformas tecnológicas e aplicações existem, qual o modelo de governação, e ainda que experiências existem em Portugal.

O presidente da CCDR-LVT, João Manuel Pereira Teixeira é um dos oradores do primeiro painel da sessão.

Veja aqui o Programa e faça download da Ficha de Inscrição

Fonte: fernave

 

 

Autarquias com mais tempo para reforçarem fundos da União Europeia

 

O Governo decidiu prolongar até 15 de fevereiro o prazo para que os municípios submetam pedidos de pagamento de fundos europeus de forma a verem acrescidos em 10 por cento o total de fundos ao seu dispor.

A decisão foi tomada pela CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação dos Acordos de Parceria, por proposta do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, e já mereceu a concordância da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Através de um mecanismo designado por Acelerador de Investimento Municipal, os municípios que executem, pelo menos, 15% de um dos projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) ou dos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) vêm majorados em 10% o total das verbas disponibilizadas através desses fundos.

A data limite para acesso a esse acréscimo de fundos era 31 de dezembro de 2016, tendo sido agora prolongada até 15 de fevereiro de 2017.


Consulte AQUI:

Nota à Comunicação Social | Ministério do Planeamento e Infraestruturas

 

Fonte: MPI-Governo de Portugal / Via Portal Portugal 2020

 

 

Inquérito aos Beneficiários sobre o Balcão 2020

03/01/2017

Balcão 2020 constitui um elemento central da simplificação nos Fundos da União Europeia, enquanto ponto único de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para todas as entidades que pretendam candidatar a financiamento os seus projetos.

Aqui é possível encontrar informação sobre os financiamentos disponíveis no período 2014-2020 e tudo o que deve saber sobre a apresentação da sua Candidatura e o acompanhamento do seu Projeto nas suas diversas fases.

Com o objetivo de prosseguir o caminho da sua melhoria, agora no quadro mais alargado da iniciativa Simplex, contamos com a avaliação dos serviços disponibilizados no Balcão 2020 por parte dos seus utilizadores.

Assim, encontra-se disponível para preenchimento, até ao próximo dia 15 de janeiro de 2017, o QUESTIONÁRIO:

  https://www.portugal2020.pt/extra/inquerito/balcao2020/index.html

 Este QUESTIONÁRIO pretende identificar a necessidade de novas funcionalidades e melhorar aspetos relacionados com a navegação e organização de informação.

O inquérito que lhe apresentamos é anónimo e o seu preenchimento não deverá ocupar mais do que 5 minutos. É garantida a confidencialidade das respostas, utilizando-as apenas para tratamento estatístico.

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP conta com a colaboração de todos no sentido de identificar a necessidade de novas funcionalidades e reforço da orientação para o utilizador.

A sua participação é importante!

 

Fonte: AD&C/USI | Via Portugal 2020

 

 

Primeira Convocatória de Projetos para Turismo Criativo - CREATOUR

Encontra-se aberto o período de apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de experiências de Turismo Criativo no âmbito do projeto CREATOUR, promovido pela UAlg – Universidade do Algarve.

O projeto CREATOUR - “Desenvolver Destinos de Turismo Criativo em  Cidades  de  Pequena Dimensão e Áreas Rurais” procura propostas de todos os tipos de organizações, entidades e profissionais  em Portugal (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) que tencionem  desenvolver  e  implementar  iniciativas  ou  projetos  de  turismo  criativo  em cidades  de  pequena  dimensão  e áreas  rurais  em  Portugal, e  que  pretendam colaborar  com  investigadores  da  área.

O CREATOUR é financiado pelo PAC - Programa de Atividades Conjuntas do Portugal 2020, através dos Programas Operacionais COMPETE 2020POR LisboaCRESCAlgarve 2020 e da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia.  

Esta 1ª Convocatória de Projetos, decorre da aprovação do PAC para a Investigação e Desenvolvimento sob a denominação de CREATOUR, uma oportunidade de candidatura para o desenvolvimento de experiências de Turismo Criativo.

As experiências de turismo criativo dizem respeito a oportunidades de co-criação e desenvolvimento pessoal nos destinos turísticos, e costumam estar associadas à identidade e cultura do destino visitado.

Este projeto procura promover o desenvolvimento deste tipo de propostas de qualificação do turismo fora dos grandes centros urbanos e assim contribuir para o florescimento de novas ofertas em turismo, em zonas sobretudo rurais, que vão ao encontro de tendências identificadas na investigação científica aplicada e nas tendências de evolução das necessidades e motivações individuais.

Estas iniciativas poderão trazer em simultâneo um valor para o tecido empresarial regional e para a revitalização de atividades relacionadas com a identidade local e regional.

Chama-se a atenção para as datas e condições de apresentação e submissão das candidaturas, conforme documentos disponíveis abaixo: 

CREATOUR – 1ª Convocatória de Projetos

CREATOUR – 1st Call for Organizations

Para mais informações sobre o projeto contacte:

Alexandra Rodrigues Gonçalves (PhD) Professora Adjunta/Investigadora Responsável pelo Projeto CREATOUR (Universidade do Algarve/CIEO)

E-mail: marodrig@ualg.pt | Telf: 92 72 44332

 

Fonte: UALG | via Portal Portugal 2020

 

Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso "Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local"

21 de dezembro de 2016, auditório da CCDR-LVT, Lisboa

O Programa Operacional Regional Lisboa 2020 e a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) organizam, no próximo dia 21 de dezembro uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso "Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local", no âmbito do AVISO Nº LISBOA - 03-2016-17 (POR LISBOA 2020).  A sessão terá lugar nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), sitas em Lisboa, a partir das 09h45.

Trata-se de um momento importante para os beneficiários deste Aviso (Autarquias Locais e suas Associações) verem esclarecidas questões técnicas relativas à apresentação de candidaturas, nomeadamente no que diz respeito à aplicabilidade da Orientação Técnica relativa ao Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Local e à utilização e preenchimento da Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável.

A entrada é livre mediante inscrição prévia até dia 20 de dezembro: http://bit.ly/2ha2igU

Consulte aqui o Programa

Consulte aqui o Aviso Nº LISBOA -03 -2016-17

 

Lançada a 6ª edição do Boletim Fundos UE - QREN e Portugal 2020

21/11/2016

Já se encontra disponível para consulta e download Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020 n.º 6, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

De acordo com o documento agora disponibilizado, no Portugal 2020 tem sido dado especial enfoque à promoção do investimento através da abertura de novos concursos e do lançamento de um conjunto de medidas de aceleração do investimento, através da agilização do acesso aos Fundos da União Europeia.

No último trimestre foi lançada uma medida designada “Acelerador de Investimento”, que pretende acelerar o ritmo de realização dos Fundos da União Europeia e constitui um dos instrumentos prioritários para o relançamento da economia a curto prazo.

Trata-se de uma medida excecional e temporária para incentivar a execução e a antecipação do investimento de forma concentrada no ano de 2016, orientada para dois tipos de promotores: empresas com investimentos contratados ou a contratar no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva e Municípios com contratos celebrados ou a celebrar no âmbito dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano e PARU – Planos de Áreas de Reabilitação Urbana.

Desde a abertura do primeiro concurso do Portugal 2020, a 12 de novembro de 2014, até ao final do terceiro trimestre de 2016 foram abertos 1112 concursos (uma média de 1,6 concursos por dia), apresentadas 293 mil candidaturas (uma média de quase 426 por dia) e aprovadas 255 mil operações (uma média de 370 por dia).

No âmbito do QREN prosseguiram a conclusão os trabalhos tendentes à apresentação dos pedidos de saldo final à Comissão Europeia, sendo expectável que uma parte dos Programas Operacionais apresentem as suas contas finais ainda este ano.

Os montantes de despesa executada garantem a total absorção dos fundos programados para o período 2007-2013 e preveem igualmente uma margem de segurança para fazer face a constrangimentos que se venham a apresentar na despesa apresentada.

Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como sistematização gráfica e concisão na informação prestada.

Simultaneamente, são fornecidos, em anexo, elementos suplementares de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia.

Consulte AQUI:

 Fonte: AD6C/UAME | Via Portal Portugal 2020

 

Simplificação das Candidaturas das Autarquias ao Portugal 2020

 

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa, reuniram, no passado dia 2 de novembro, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em Lisboa, com os dirigentes da CCDR-LVT a que se seguiu um encontro com a Autoridade de Gestão do programa Lisboa 2020 e os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, para fazerem um balanço sobre a aplicação dos fundos do Portugal 2020.

        

Durante o encontro o Ministro Pedro Marques apresentou as medidas de incentivos à execução dos fundos comunitários pelas autarquias aprovadas pela Comissão Interministerial para a Coordenação do Portugal 2020 que visam facilitar o acesso das autarquias a fundos comunitários, no âmbito do quadro Portugal 2020, através da simplificação das candidaturas a estes apoios.

«Em causa estão medidas para as autarquias deixarem de ter de entregar projetos de execução e, já com especialidades, concluídos quando apresentam uma candidatura», referiu o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

Outras alterações são «o presidente da câmara poder declarar, naquilo que é sua competência, que foram cumpridas as formalidades na fase de candidatura; e os pareceres de entidades externas só terem de ser apresentados no momento da contratação do apoio e não anteriormente à fase de candidatura», acrescentou o Ministro.

«Tudo medidas para facilitar o acesso aos fundos comunitários, que vêm em complemento do que pusemos no Orçamento do Estado, que foram também medidas de aceleração da utilização dos fundos comunitários», sublinhou Pedro Marques.

O encontro decorreu no âmbito da iniciativa “Cinco Regiões, Mais Investimento”, através da qual o Executivo anda a auscultar autarcas e empresários em relação aos aspetos positivos, constrangimentos e propostas de melhoria do Portugal 2020.

        

Consulte aqui as duas Deliberações relativas ao investimento público aprovadas na última reunião da CIC Portugal 2020.

Deliberação  n.º 20/2016 da CIC Portugal 2020 | de 2016-11-02

Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal

Deliberação  n.º 21/2016 da CIC Portugal 2020 | de 2016-11-02

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

 

Sessão de Esclarecimento “Como Melhorar as Suas Candidaturas: Projetos de I&D Empresas em CoPromoção e Projetos Demonstradores”

10 de novembro de 2016, auditório da CCDRLVT, Lisboa

O Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 e a Agência Nacional de Inovação (ANI) organizam a Sessão de Esclarecimento “Como Melhorar as Suas Candidaturas: Projetos de I&D Empresas em CoPromoção e Projetos Demonstradores”.

Ciente das reais dificuldades na concretização de candidaturas da tipologia IDT, a Autoridade de Gestão do Lisboa 2020 decidiu organizar em conjunto com a ANI, a “Sessão de Esclarecimento sobre apresentação de projetos em Copromoção e Demonstradores ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2020”, que terá lugar no dia 10 de novembro, pelas 10:00h, nas instalações da CCDR-LVT, na Rua Alexandre Herculano, n.º 37.

A par dos esclarecimentos a prestar, pretende-se ouvir testemunhos pelo que a participação de entidades beneficiárias e potenciais beneficiários, trás mais-valias de carácter prático que se prendem diretamente com o esforço partilhado de melhoria da qualidade na apresentação e sucesso dos projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico a candidatar ao Sistema de Incentivos do Portugal 2020.

A partilha de experiências é muito importante, num momento de lançamento de novos concursos, onde se pretende que o Lisboa 2020 seja uma referência de sucesso.

Programa

9:45 – Receção dos participantes

10:00 – Sessão de abertura

João Teixeira – Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020

Paulo Sá e Cunha – Conselho de Administração da ANI

10:30 – Apresentação das Tipologias de Projetos. I&D Empresas em CoPromoção e Projetos Demonstradores

Paula Antunes – ANI

11:00 – Fragilidades nas candidaturas de Projetos I&D Empresas em CoPromoção e Projetos Demonstradores

Paula Antunes – ANI

11:30 – Debate

12:30 – Encerramento

Esta sessão é de entrada livre, ainda que sujeita a inscrição prévia e à capacidade do espaço.

Faça aqui a sua inscrição

Veja a apresentação aqui [pdf]

 

Lisboa 2020 financia Restauro e Reabilitação da Sé de Lisboa

 

                           (fotografia: DG do Património Cultural)

Depois de vários anos com as obras paradas e um projeto à espera de concretização, a Sé de Lisboa assiste a uma nova fase nos trabalhos arqueológicos a decorrer nos claustros, e respetiva musealização, com vista à recuperação e valorização da Sé Patriarcal de Lisboa, desenvolvido no âmbito da Rota das Catedrais, que se espera também ganhe um novo fôlego com esta intervenção.

O projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa, aprovado pelo Programa Lisboa 2020, surge no âmbito de um protocolo estabelecido em 2012, entre a Direção-Geral do Património Cultural, o Cabido da Sé Metropolitana Patriarcal de Lisboa e o Município de Lisboa.

Nos trabalhos de recuperação e segurança patrimonial da Sé patriarcal de Lisboa; importa destacar o carácter de continuidade e de permanência que este tipo de monumentos exige. Trata-se de implementar ações, enquadradas no plano de intervenção para este monumento, com vista à recuperação patrimonial dos diversos bens em presença (imóveis e móveis), não só numa lógica de urgência inadiável, mas também no sentido de valorizar os espaços arquitetónicos e os patrimónios associados.

Pretende-se, ainda, dar expressão a ações de qualificação que melhorem e facilitem a visita ao monumento através de duas componentes:

• Interpretação dos patrimónios conferindo significado aos lugares

A Sé Patriarcal de Lisboa e Rota das Catedrais assumem as recomendações da Carta do Património Cultural – ICOMOS (Abril 2007), garantindo a construção de conteúdos e a elaboração de narrativas capazes de criar expectativas e interesse por parte de diferentes públicos, com o objetivo de focalizar as ações no visitante/utilizador e não apenas nos bens postos à sua disposição.

• Promoção e divulgação da Sé Patriarcal de Lisboa e da Rota das Catedrais

Trata-se de garantir que a Sé Patriarcal de Lisboa, no contexto da Cidade e da Região, e a Rota das Catedrais, no contexto nacional, têm presença ativa no espaço comunicacional global, de forma a poderem chegar a públicos alargados, e deste modo contribuírem para a atracão de visitantes e para a estruturação de novos produtos com forte impacto nos territórios.

O projeto de reabilitação e de musealização é da responsabilidade do Arquiteto Adalberto Dias, e prevê o fechamento do espaço arqueológico e reposição do nível do pátio do claustro, sendo colocada uma laje como pavimento e no centro será construído um espelho de água de cerca de 2,5 por 2,5 metros, designado por “fonte da vida”, e inspirado nos jardins do Antigo Testamento.

A área arqueológica será musealizada em cripta, fazendo-se o acesso a esta área por uma entrada própria pela Rua das Cruzes; está também planeado a instalação de um elevador na galeria sul e ainda ligar as galerias superior e inferior do claustro e os níveis do espaço em cripta, por uma escada construída no mesmo local onde existe hoje uma escada de caracol, no canto SE do claustro.

O projeto inclui ainda a instalação de um núcleo museológico, com duas salas, para a exposição do espólio encontrado durante as escavações, e ainda a recuperação e restauro do claustro.

O projeto orçamentado em cerca de cinco milhões de euros é cofinanciado pelo FEDER através do Programa Lisboa 2020 em dois milhões de euros, para um investimento elegível de quatro milhões de euros.

A Sé de Lisboa foi o primeiro edifício a ser classificado como Monumento Nacional em 1907, de importante valor histórico, cultural, religioso e simbólico para a cidade de Lisboa, foi construída sobre vestígios de outras civilizações que por aqui passaram, desde a Idade do Ferro, Fenícios, Romanos, passando pelos árabes, até à Idade Média, tais como uma mesquita ou uma basílica romano-cristã.

Fonte: Patriarcado de Lisboa e AG Lisboa 2020

 

“Cinco Regiões, Mais Investimento”

 

2 de novembro 2016, 16 horas | CCDR-LVT | Lisboa

No âmbito da iniciativa “Cinco Regiões, Mais Investimento”, o Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, vão estar na CCDR-LVT, em Lisboa, no próximo dia 2 de novembro, pelas 16h00 para um encontro com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa.

O objetivo desta sessão é auscultar os senhores autarcas em relação aos aspetos positivos, constrangimentos e propostas de melhoria do Portugal 2020.

 

Concurso público para 'Avaliação do Contributo dos FEEI para as Dinâmicas de Transferência e Valorização de Conhecimento'

28/10/2016

 

No âmbito da implementação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020), a AD&C informa que foi publicado hoje, 28 de outubro de 2016, o AVISO relativo ao concurso público para aquisição de serviços relativo à ‘Avaliação do Contributo dos FEEI para as Dinâmicas de Transferência e Valorização de Conhecimento’.

O concurso, publicado na Plataforma Vortal, está aberto pelo período de 30 dias.

Igualmente no âmbito do PGA PT2020, está previsto, até ao final de 2016, o lançamento dos procedimentos contratuais (concurso público) para a realização das seguintes avaliações:
 

|  Avaliação do Contributo dos FEEI para a Formação Avançada

|  Avaliação do Impacto dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)

|  Avaliação da Implementação dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020
 

Para o início de 2017 está previsto o lançamento do concurso público para a realização da ‘Avaliação do Impacto dos FEEI no Desempenho das Empresas Portuguesas’.

A maioria destes estudos são avaliações de impacto que incidem em intervenções cofinanciadas no âmbito do QREN 2007-2013 com continuidade no Portugal 2020.

Esta opção permite a partir dos resultados do QREN identificar necessidades de ajustamento que favoreçam a eficácia, eficiência e sustentabilidade das intervenções do Portugal 2020.

Via portal Portugal 2020

 

Publicado Despacho que aprova o Regulamento do StartUP Voucher

24/10/2016

Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho n.º 12777/2016 que aprova o Regulamento do StartUP Voucher, no âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, designada por Programa StartUP Portugal.

O StartUP Voucher é uma das medidas da StartUP Portugal- Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial.

As tipologias de apoio do StartUP Voucher são as seguintes:

Bolsa - valor mensal atribuído por promotor para o desenvolvimento do projeto empresarial;

Mentoria - acesso a uma rede de mentores que forneçam orientação aos promotores;

Assistência técnica – disponibilização de assistência técnica para o desenvolvimento do projeto empresarial;

Prémio de concretização - atribuição de um prémio à concretização do projeto empresarial e à constituição da empresa.

 

Consulte o aqui o  Guia de Apoio para apresentação da Candidatura, Regulamento e Perguntas frequentes - StartUP Voucher

 

 

Cursos profissionais do Lisboa 2020 e POCH com adiantamentos até 45%

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 aprovou um sistema de financiamento que permite adiantamentos até 45% do total do valor aprovado para as candidaturas apresentadas este ano aos cursos profissionais.

Esta deliberação produz efeitos para os Avisos de Apresentação de Candidaturas do corrente ano aos Cursos Profissionais financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do Programa Operacional do Capital Humano (POCH) e do Programa Operacional Regional de Lisboa.

A decisão decorre do excecional esforço financeiro suportado pelas entidades do sistema de educação e formação na concretização das políticas públicas dirigidas à qualificação e certificação escolar e profissional de jovens e cuja continuidade importa assegurar no âmbito do Portugal 2020, sem interrupções, através de um adequado nível de cofinanciamento FSE.

 

Sessão de esclarecimento sobre Candidaturas ao Programa ESCOLHAS

Todos os interessados em esclarecer dúvidas sobre os processos de Candidaturas ao Programa ESCOLHAS podem participar na Sessão de Esclarecimento que se realiza em Lisboa, no dia 20 de outubro, às 14h30, na Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude.

Recorda-se que o período de candidaturas termina no dia 31 de Outubro de 2016, inclusive, podendo o formulário de candidatura ser consultado no sítio: https://candidatura.programaescolhas.pt/.

Os participantes devem INSCREVER-SE previamente, bem como consultar o REGULAMENTO que enquadra estas novas candidaturas

As entidades interessadas poderão ainda recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que dará resposta a eventuais dúvidas que surjam, através dos números de telefone (00351) 21 810 30 60/ (00351) 22 207 1271 ou através do E-mail: candidatura@programaescolhas.pt

Programa ESCOLHAS tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de migrantes e de grupos étnicos, a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.

Ao longo das suas sucessivas renovações, o Programa ESCOLHAS consolidou-se como uma política pública de grande mérito e alcance, tendo-se destacado pela sua capacidade de intervenção, inovação, pela sua eficácia na prossecução dos seus objetivos e pela eficiência na utilização dos recursos que lhe são atribuídos para a sua gestão.

Ao longo das sucessivas gerações o ESCOLHAS tem aumentado o número de projetos a financiar, bem como o número de participantes e resultados obtidos, atingindo taxas de sucesso escolar progressivamente altas.

Salienta-se o sistema de monitorização e avaliação implementado pelo Programa (autoavaliação, avaliação interna e avaliação externa), bem como a aposta nas áreas da inovação e experimentação, diferenciando-se assim de outras políticas públicas.

O seu reconhecimento nacional e internacional como uma política pública eficiente no seu campo de atuação, tem resultado nos quase 15 anos de ação, em várias referências e prémios atribuídos, sendo apontado como uma boa prática no âmbito da integração de imigrantes, bem como no âmbito das políticas mais abrangentes de prevenção da delinquência e do crime, o que coloca igualmente a manifesto o valor social do Programa.

Fonte: Programa Escolhas | Via portal Portugal 2020

 

O Investimento em Portugal | Sessão 7 de outubro | Montijo

 

A sessão “O Investimento em Portugal” promovida pelo COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, realizar-se-á no dia 7 de outubro, no Cinema-Teatro Joaquim d'Almeida, no Montijo, com início às 10h.

A sessão conta com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Contará também com a participação de empresários que partilharão as suas perspetivas relativamente ao Investimento em Portugal e às oportunidades geradas pelo Portugal 2020.

Para fazer crescer a economia, o país precisa de investimento. Investimento que permita produzir mais e produzir melhor.Com melhor qualidade, com mais inovação e com maior valor acrescentado.

O desafio colocado às empresas passa pela aposta na inovação, na qualificação e no conhecimento como fatores de competitividade. Os empresários mais dinâmicos não têm qualquer dúvida quanto ao caminho a seguir. 

O Portugal 2020 apoia a estratégia de modernização das empresas, para as tornar mais inovadoras e competitivas.

Os fundos estruturais incentivam os empresários a investirem, apostando na inovação, na qualificação dos seus recursos humanos, no aumento da produtividade e na presença em mercados internacionais.

A forte adesão das empresas aos concursos lançados no âmbito do Portugal 2020 demonstra a confiança dos empresários no futuro das suas empresas e da economia portuguesa. Os empresários aceitaram o desafio de investir e fazer crescer as suas empresas com o apoio do Portugal 2020. Comprometeram-se a cumprir metas e objetivos definidos, dinamizando a economia nacional, as exportações e o emprego.

Dia 7 de outubro, damos palco aos empresários que aumentam o seu investimento através dos instrumentos dos Portugal 2020 e acreditamos que estes exemplos são catalisadores de novos projetos. 

Nesta Newsletter apresentamos -lhe alguns desses projetos: 

 - COTTONANSWER 

-  MD Engineering 

Tabel - Estamparia e Acabamentos Têxteis, Lda

Sociedade Pleasant Season Hotéis e Empreendimentos Turísticos Lda

Para participar na sessão deverá efetuar a sua inscrição no formulário online até 6 de outubro.

Consulte o Programa aqui

Filme “Portugal 2020: Investir para competir”

 

Plano Formação: Autoridade de Gestão, AML e Autoridades Urbanas

Na sequência da assinatura do contrato de delegação de competências, no âmbito do PDCT-AML e dos PEDU, a Autoridade de Gestão do Programa Lisboa 2020 implementou sessões de informação dirigidas à Área Metropolitana de Lisboa, Autoridades Urbanas e Secretariado Técnico do Lisboa 2020, com o objetivo de ministrar as condições adequadas ao desempenho das funções como Organismos Intermédios.

Nesse sentido, a Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 preparou o seguinte plano de formação:

13.09.2016 | Sessão de Formação 1 | Lisboa 2020 – Formação de Enquadramento Geral

15.09.2016 | Sessão de Formação 2 | A Operacionalização do Lisboa 2020

20.09.2016 | Sessão de Formação 3 | Lisboa 2020 – Sistemas de Informação vertente FEDER

28.09.2016 | Sessão de Formação 4 | Lisboa 2020 – Formação FSE

As sessões decorrem no auditório da CCDR-LVT, em Lisboa, no período da manhã e foram consideradas as seguintes temáticas:

Sessão de Formação 1

Uma estratégia para a Região de Lisboa 2020: Introdução /PAR/Especialização Inteligente Ris3/Definição de projetos Estratégicos / AIDT

POR Lisboa 2020: Regulamentação / O Programa / OT/ Eixos/ PI/ Instrumentos Financeiros /Quadro de Desempenho e Indicadores de realização e resultado

Sessão de Formação 2

A Organização da AG / Estratégia Antifraude / Código de Conduta dos Colaboradores / Manual de Procedimentos

Regras de Informação e publicidade

Controlo e auditorias

Sistema de Informação de Apoio à Gestão (Balcão 2020, SI POR Lisboa 2020, SGO 2020 e SIIFSE 2020)

Sessão de Formação 3

Balcão 2020: Preparação de Avisos FEDER

SI POR Lisboa 2020: Constituição de Operação/ Configuração da avaliação do mérito/ Análise e Decisão de Candidaturas / Pedido de Elementos /Notificação / Termo de Aceitação / Pedidos de Pagamento e Execução

Sessão de Formação 4

Balcão 2020: Preparação de Avisos FSE;

SIIFSE 2020: Análise de admissibilidade, análise técnica, incluindo mérito, análise financeira, parecer do responsável de análise, cabimentação, audiência prévia, decisão, constituição do projeto, execução.

 

 

COMPETE 2020 promove sessão sobre 'O Investimento em Portugal'

 

No próximo dia 7 de outubro realiza-se a sessão “O Investimento em Portugal” promovida pelo COMPETE 2020  Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

O evento “O Investimento em Portugal” terá lugar no Cine Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo, às 10h00.

A sessão conta com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Conta também com a participação de empresários que partilharão as suas perspetivas relativamente ao Investimento em Portugal e às oportunidades geradas pelo Portugal 2020.

Para participar na sessão deverá proceder ao registo de participantes até ao dia 6 de outubro.

Para qualquer informação adicional, poderá contactar via Email: investimento2020@poci-compete2020.pt

Consulte o Programa aqui

 

Newsletter #9/ setembro

Já se encontra disponível a Newsletter #9 do POR Lisboa 2020

Foi disponibilizada hoje a Newsletter #9 Lisboa 2020 que pode também ser consultada aqui. Tal como aconteceu nas edições anteriores, esta Newsletter apresenta diversos conteúdos de relevância para os potenciais beneficiários do Programa.

 

Ritual Almenara

17 setembro | 21h00 | Castelo de Palmela e Castelo de S. Jorge, Lisboa

O RITUAL ALMENARA acontece em simultâneo no Castelo de Palmela e no Castelo de S. Jorge.
A partir do episódio descrito por Fernão Lopes na crónica de D. João I no contexto da revolução de 1383-1385, quando o Mestre de Avis está cercado em Lisboa pelos castelhanos, Nuno Álvares Pereira, no Castelo de Palmela, acende uma almenara como forma de comunicação com o Castelo de Lisboa. O RITUAL ALMENARA assenta num conceito de diálogo entre as duas margens do rio Tejo, na história, na identidade, no património e na cultura das duas regiões, exaltando a memória coletiva e o fenómeno da comunicação.

Esta iniciativa cultural conta com o apoio do Lisboa 2020.

Mais informações

Video Promocional RITUAL ALMENARA

Via C.M. de Palmela

 

Seminário "Portugal 2020: Os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais" dia 12 de setembro

 

No próximo dia 12 de setembro, realiza-se o Seminário de âmbito nacional ‘Portugal 2020: Os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais’ que tem lugar no centro de Congressos de Aveiro.

Promovido pelo Conselho Diretivo da ANMP – Associação Nacional Municípios Portugueses, o Seminário ‘Portugal 2020: Os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais’ decorrerá durante um dia inteiro para analisar, em cinco painéis, os seguintes temas:

PAINEL 1 | Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

PAINEL 2 |Competitividade e Empreendedorismo

PAINEL 3 | Regeneração Urbana e Inclusão Social

PAINEL 4 | Ciclo Urbano da Água, Ambiente e Proteção Civil

PAINEL 5 | Portugal 2020: Propostas para o Futuro

Neste último painel, intervirá o Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, António Dieb, bem como o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa.

A sessão de abertura será presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e a de encerramento pelo Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. 

Consulte o PROGRAMA e saiba como se inscrever na página do evento ‘Portugal 2020: Os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais’.

Fonte: ANMP | Via portal Portugal 2020

 

Infraestruturas Tecnológicas Nacionais – Processo de Mapeamento da Rede

Submissão de informação de 5 de setembro a 14 de outubro de 2016 (até às 19h)

Foi publicado o Anúncio para Participação no Levantamento e Caracterização da Rede de Infraestruturas Tecnológicas Nacionais, no âmbito do processo de mapeamento da rede existente.

Este processo consiste na identificação e descrição das entidades existentes e enquadráveis no Anúncio, bem como na caracterização das necessidades de financiamento prioritárias associadas aos processos de criação de novas Infraestruturas Tecnológicas ou de expansão e/ou reorientação do foco de atividade das já existentes. O Anúncio tem aplicação a todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

O processo de submissão deverá ser efetuado através de um formulário eletrónico. As entidades interessadas deverão desde já solicitar informação através do preenchimento e envio do Anexo ao Anúncio para o email mapeamentoit@ani.pt.

Data de início de submissões: 05-09-2016

Data de encerramento de submissões: 14-10-2016 (19h)

Consulte aqui mais informação sobre este Anúncio

  

Concurso para Projetos de Execução Rápida no âmbito do Acelerador de Investimento Portugal 2020

O Governo lançou concurso para Projetos de Execução Rápida, no montante de 175 milhões de euros, com o objetivo de acelerar o investimento. Este concurso é dirigido a todo o tipo de empresas, quer às PME, quer às grandes empresas, particularmente dirigido às empresas que estão em setores transacionáveis quer da Indústria, quer do Turismo, para projetos de execução rápida que são projetos, para executar no prazo máximo de 12 meses, de investimento na área de inovação, mas que pode ser também na área de marketing ou de gestão para as PME, de investimento na área quer da inovação do produto, quer da inovação do processo.

O programa Acelerador de Investimento Portugal 2020 terá uma majoração de 10 pontos percentuais, na dotação dos Fundos da União Europeia que será elegível, o que ajudará as empresas com melhores condições.

O concurso para Projetos de Execução Rápida deverá estar concluído a 15 de Setembro.

in: Governo de Portugal

 

Já se encontra disponível a Newsletter #7 do Lisboa 2020

 

Foi disponibilizada hoje a Newsletter #7 Lisboa 2020 que pode também ser consultada aqui. Tal como aconteceu nas edições anteriores, esta Newsletter apresenta diversos conteúdos de relevância para os potenciais beneficiários do Programa.

 

Seminário "Acelerador do Investimento para as Empresas"

14 de julho | Braga

19 de julho | Leiria

O Presidente do COMPETE, Jaime Andrez promove, nos próximo dias 14 e 19 de julho, o Seminário “Acelerador do Investimento para as Empresas”.

A sessão do dia 14 de julho que terá lugar pelas 10h00, na Associação Industrial do Minho, em Braga, conta com a presença do Senhor Secretario Estado Adjunto e do Comércio, Dr. Paulo Alexandre Ferreira  e do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Dr. Nelson de Souza. A sessão do dia 19 de julho decorrerá às 10h00, no Edifício da NERLEI, em Leiria, e conta com a presença do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

Nestes Seminários serão apresentados o Acelerador de Investimento e o novo concurso de apoio “Projetos de Execução Rápida”, que majorarão os investimentos realizados em 2016, estando previsto um período para debate.

Para participar no Seminário do dia 14 de julho deverá proceder ao  registo de participantes até ao dia 13 de julho.

Conheça o Programa em http://bit.ly/29BVghe

Para participar no Seminário do dia 19 deverá proceder ao registo de participantes até ao dia 18 de julho.

Conheça o Programa.

 

 Governo cria mecanismo para acelerar investimento em 2016

 

A prioridade do Governo é acelerar o investimento, porque «não vale a pena olhar para a estatística e dizer que o investimento é pouco», sendo necessário atuar, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no encerramento do seminário de apresentação do «Acelerador de Investimento - Portugal 2020», em Aveiro.

O Primeiro-Ministro referiu que os dados de abril do Instituto Nacional de Estatística são animadores, pois mostram «pela primeira vez desde há um ano o aumento da formação bruta de capital fixo e que o clima económico tem vindo a melhorar».

Contudo, «é preciso acelerar o investimento, sobretudo depois de quatro anos em que o País regrediu três décadas quanto ao nível de investimento», disse também António Costa.

Acelerador de Investimento 

Neste sentido, o objetivo é antecipar investimentos previstos com candidaturas aos fundos do Portugal 2020, concedendo uma majoração na taxa de apoio a quem executar já este ano projetos que estavam calendarizados para 2017, através do Acelerador de Investimento.

Esta majoração da taxa de apoio contempla não apenas as candidaturas já formalizadas, mas também as que foram apresentadas até 15 de setembro, na condição de executarem ainda em 2016 cerca de 30% do investimento, explicou António Costa.

O Acelerador de Investimento estipula que, as empresas que adiantem para 2016 os projetos programados para os anos seguintes terão uma majoração de 10% e as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5%.

Capitalizar

O Primeiro-Ministro referiu ainda outras medidas tomadas pelo Governo para promover o investimento, enumerando o Simplex 2016, e a alteração das exigências das contrapartidas nacionais para as autarquias que concorrem a fundos europeus (que deixam de contar para o seu endividamento).

O próximo Conselho de Ministros discutirá um conjunto de medidas fiscais calendarizadas, no âmbito do programa Capitalizar, que visa facilitar o financiamento das empresas através de fundos próprios.

António Costa disse também que há dados animadores na economia, mas a aplicação do Programa Nacional de Reformas, destinado a resolver os problemas estruturais que travam a competitividade do País, depende em grande parte de haver investimento.

No seminário esteve também presente o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Recorde-se que o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nélson de Sousa, já tinha enviado uma carta aos presidentes de Câmara a informar sobre o novo mecanismo de aceleração do investimento.

Consulte aqui o documento síntese com as regras relativas ao Acelerador de Investimento PT2020.

Fonte: portal Governo de Portugal

 

Seminário 'Acelerador de Investimento Portugal 2020' dia 6 de julho

No próximo dia 6 de julho, realiza-se o Seminário 'Acelerador de Investimento Portugal 2020', que terá lugardas 11h00 às 12h30, no Teatro Aveirense, em Aveiro.

Promovido pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o evento conta com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Neste Seminário serão apresentados os novos mecanismos de reforço dos apoios aos investimentos empresariais e municipais, que visam incentivar a antecipação da execução de investimentos no âmbito do Portugal 2020.

Na sessão está reservado um período para a realização de um debate e para questões da audiência.

Para participar no Seminário, deverá proceder AQUI ao REGISTO DE PARTICIPANTES efetuando a sua INSCRIÇÃO até ao dia 4 de julho.

Para Crescer e Criar Emprego, é preciso mais Investimento.

O Portugal 2020 existe para o apoiar e vai fazê-lo com mais incentivos, para as empresas e para os municípios que investirem mais rapidamente em 2016.

 

Consulte o PROGRAMA do Acelerador de Investimento Portugal 2020.

Participe no seminário no dia 6 de Julho, às 11 horas em Aveiro, Teatro Aveirense.

Fonte: MPI | Via portal Portugal 2020

 

Sessão de Divulgação | Lisboa 2020 – Oportunidades de Financiamento

 

O Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 (POR Lisboa 2020) visa dar continuidade à trajetória de reforço da competitividade regional, intensificando de forma muito marcante a aposta em intervenções e projetos que promovam a investigação, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a diversificação e fortalecimento das PME, com vista à sua internacionalização e participação nos processos de crescimento e inovação.

A sustentabilidade deste processo de transformação regional está também dependente de uma ação concertada com outras dimensões, como a valorização ambiental, onde pesa a transição para uma economia de baixo teor de carbono, a valorização do sistema urbano e o seu contributo para a melhoria da qualidade de vida das populações em meio urbano, a proteção e valorização dos recursos naturais, reforçando a resiliência territorial às alterações climáticas e a promoção do emprego e da inclusão social.

Assim, o desígnio do POR Lisboa 2020 é apoiar projetos que visam tornar a Região de Lisboa mais competitiva na economia global, mais inclusiva no acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens, dos menos qualificados e dos mais desfavorecidos e mais sustentável na utilização de recursos – um Programa para uma Região de excelência.

Neste contexto, a Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 vai promover uma sessão pública sobre as oportunidades de financiamento do POR Lisboa 2020 no Auditório da Ordem dos Engenheiros, no próximo dia 30 de junho.

Consulte aqui o Programa  |  Inscrições em lisboa2020@ccdr-lvt.pt

 

Já se encontra disponível a Newsletter #6 do POR Lisboa 2020

 

Foi disponibilizada hoje a Newsletter #6 Lisboa 2020 que pode também ser consultada aqui. Tal como aconteceu nas edições anteriores, esta Newsletter apresenta diversos conteúdos de relevância para os potenciais beneficiários do Programa.

 

Sessão de Divulgação | Lisboa 2020 – Oportunidades de Financiamento

O Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 (POR Lisboa 2020) visa dar continuidade à trajetória de reforço da competitividade regional, intensificando de forma muito marcante a aposta em intervenções e projetos que promovam a investigação, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a diversificação e fortalecimento das PME, com vista à sua internacionalização e participação nos processos de crescimento e inovação.

A sustentabilidade deste processo de transformação regional está também dependente de uma ação concertada com outras dimensões, como a valorização ambiental, onde pesa a transição para uma economia de baixo teor de carbono, a valorização do sistema urbano e o seu contributo para a melhoria da qualidade de vida das populações em meio urbano, a proteção e valorização dos recursos naturais, reforçando a resiliência territorial às alterações climáticas e a promoção do emprego e da inclusão social.

Assim, o desígnio do POR Lisboa 2020 é apoiar projetos que visam tornar a Região de Lisboa mais competitiva na economia global, mais inclusiva no acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens, dos menos qualificados e dos mais desfavorecidos e mais sustentável na utilização de recursos – um Programa para uma Região de excelência.

Neste contexto, a Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 vai promover uma sessão pública sobre as oportunidades de financiamento do POR Lisboa 2020 no Auditório da Ordem dos Engenheiros, no próximo dia 30 de junho, de acordo com o programa abaixo indicado: 

 09h30             Registo

 09h45             Abertura | Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires

 10h00             Uma estratégia para a Região de Lisboa 2020 | Presidente da CCDR LVT e Gestor do POR Lisboa 2020, João Pereira Teixeira

 10h15             POR Lisboa 2020 | Autoridade de Gestão, Secretários Técnicos do POR Lisboa 2020

 11h30             Horizonte 2020 | GPPQ - Gabinete de Promoção do Programa Quadro, João Mil-Homens

 11h45             Programas de Cooperação Territorial Europeia | AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, Olivério Graça

 12h00             Debate

 

Consulte o Programa da Sessão de Divulgação

 

IFD e AIP promovem sessão sobre 'Capitalização e Financiamento das PME'

Dar a conhecer os instrumentos financeiros, a lançar este ano, num montante total que se estima em cerca de 1.500 milhões de euros, é o propósito das sessões ‘Capitalização e Financiamento das PME’ que a IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A. e a AIP – Associação Industrial Portuguesa promovem, dia 28 de junho, às 11h00 e às 15h00, nas instalações da Associação, à Rua da Junqueira, em Lisboa.

Estes novos instrumentos financeiros destinam-se a promover a capitalização e o financiamento de empresas viáveis mas com dificuldades no acesso ao crédito.

A abertura das sessões fica a cargo de José Eduardo Carvalho e José Fernando Figueiredo, presidentes, respetivamente, da AIP e da IFD, sendo que a apresentação da IFD será da responsabilidade do administrador Ricardo Luz.

PROGRAMA segue com a apresentação dos instrumentos que serão operacionalizados através de intermediários financeiros a operar no mercado nacional:

A participação é gratuita mas com INSCRIÇÃO obrigatória.

 

Fonte: AIP/IFD (via portal Portugal 2020)

 

 

Saúde em Lisboa recebe 60 milhões para investigação e equipamentos

20 JUNHO 2016//NUNO NORONHA//NOTÍCIAS//SAPO COM LUSA

 

O presidente da CCDR-LVT anunciou esta segunda-feira que a área da Saúde vai receber, em Lisboa, um investimento de 60 milhões de euros em investigação, equipamentos e educação, segundo um programa conjunto já aprovado, a realizar até 2020.

“Construímos um programa conjunto e espero que seja defendido por todos. Este programa são 60 milhões de euros de investimento até 2020 em Lisboa na área da Saúde dividido em três componentes”: investigação, equipamentos e simuladores de intervenções cirúrgicas, disse João Manuel Pereira Teixeira.

O plano foi delineado juntando à mesma mesa os reitores das duas universidades de Lisboa, os presidentes das duas faculdades de medicina, os responsáveis da Administração Regional de Saúde (ARS), os presidentes dos principais hospitais e também das principais unidades de investigação nesta área.

De acordo com o responsável, recebeu “há quatro ou cinco semanas” uma resposta dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde a este plano de investimentos, com o realce de que o Governo “tem a contrapartida nacional necessária para os investimentos”.

“Estão em curso de publicação e espero ter os anúncios publicados esta semana ou na próxima”, adiantou.

 Leia aqui o artigo completo publicado em http://www.sapo.pt/

 

Lançamento do Programa Startup Portugal

CONVITE | Startup Portugal | Dia 6 de Junho | 15h | Leixões

O Governo de Portugal convida-a/o para o lançamento da “Startup Portugal” - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que se realizará no próximo dia 6 de junho, pelas 14h30, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões.

Esta iniciativa contará com a presença do Primeiro Ministro e do Ministro da Economia.

A Startup Portugal é uma estratégia nacional para o empreendedorismo, que visa responder às necessidades das iniciativas empresariais e dos empreendedores desde o primeiro dia: desde a semente passando pela incubação e aceleração e toca ainda no investimento internacional e nos clientes internacionais.

Objetivos e medidas

A estratégia Startup Portugal tem como principais objetivos:

A estratégia inclui 15 medidas de apoio ao empreendedorismo, entre as quais se contam medidas fiscais, de simplificação, de apoio, de financiamento, de atração de investigadores, fabricantes e investidores, e de promoção externa.

Veja aqui o convite e confirme a sua presença.

Fonte site do Governo

 

Atualizada FAQ Tema 4 - Balcão 2020

 

No sentido de apoiar os potenciais beneficiários, bem como de facilitar o processo de candidaturas aos AVISOS de Concurso do Portugal 2020, informa-se que foi atualizada a FAQ – TEMA 4 BALCÃO 2020.

Assim, foram acrescentadas cinco novas FAQ que explicam de forma simples como efetuar pedidos de alteração/anulação/reprogramação/retificação/alteração de titularidade de candidaturas e/ou operações:

NOVAS FAQ Balcão 2020:

Como efetuar um pedido de alteração de candidaturas e/ou operações?

Como efetuar o pedido de anulação/desistência de operações?

Como efetuar o pedido de reprogramação de operações?

Como efetuar o pedido de retificação de operações?

Como efetuar o pedido de alteração de titularidade de candidaturas e/ou operações?

Via Portal Portugal 2020 

 

Lisboa 2020 abriu concurso para Infraestruturas de Investigação

 

No âmbito do Sistema de Apoio à Investigação Cientifica e Tecnológica (SAICT) o Aviso nº 01/SAICT/2016 - Projetos de Insfraestruturas de Investigação inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico, visa reforçar a capacitação técnico-científica de infraestruturas de investigação de alto impacto inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico, incluindo a integração em redes europeias de I&D (e.g. ESFRI), permitindo que as mesmas constituam um pilar estratégico no desenvolvimento de investigação de excelência a nível nacional e internacional.

Podem candidatar-se aos apoios, individualmente ou em copromoção, as entidades não empresariais do sistema de I&I que constam do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico, enquadradas nas seguintes situações:

  1. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
  2. Laboratórios do estado ou internacionais com a sede em Portugal, em região abrangida pelo presente convite;
  3. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
  4. Outras instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

Os projetos a apoiar inserem-se na tipologia “Projetos de Desenvolvimento e Implementação de Infraestruturas de Investigação Inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico”, podendo ser apresentados nas modalidades “Projetos Individuais” ou “Projetos em Copromoção”.

O concurso encerra a 16 de junho de 2016.

Consulte:

AVISO SAICT-45-2016-01

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

 

IFD abriu concursos para cofinanciamento de Entidades Veículo de Business Angels e de Fundos de capital de Risco

 

16/15/2016

A IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A. abriu concursos para cofinanciamento de Entidades Veículo de Business Angels (IFD-FC&QC-BA-01/16) e de Fundos de Capital de Risco (IFD-FC&QC-FCR-01/16) com vista ao investimento em PME nas fases iniciais de ciclo de vida (seed, startup e second rounds).

O período de candidaturas decorre até 26 de junho, no caso dos Business Angels, e até 9 de agosto, no caso dos Fundos de Capital de Risco.

O concurso para seleção de um Fundo de Contragarantia, no âmbito da Linha de Crédito com Garantia Mútua, IFD 2016-2020 (IFD-FD&G-LCGM-01/16), aberto no passado dia 30 de março, encontra-se agora na fase de avaliação de propostas, estimando-se a sua operacionalização, junto das PME, durante o mês de junho.

A IFD estima que estas linhas de financiamento, comparticipadas pelo programa Portugal 2020 (Programas Operacionais Regionais do Algarve, Alentejo, Centro, Lisboa e Norte e pelo POCI-Compete), venham a potenciar um financiamento às PME superior a 1.500 milhões de euros.

Saiba mais em www.ifd.pt.

 

Sabe que a Europa está na sua Região? Escolha o projeto apoiado por fundos da União Europeia que pretende visitar

04/05/2016

Durante o mês de maio, Portugal vai oferecer-lhe inúmeras atividades. Entre mostras, workshops e seminários, muitos projetos apoiados por fundos da União Europeia vão estar de portas abertas para o/a receber. Pode ainda participar na caça ao tesouro, no concurso de fotografia ou no concurso de Blogues e habilitar-se a prémios.

A campanha A Europa na minha Região 2016 decorre ao longo do mês de maio, no âmbito da celebração do Dia da Europa.

No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu.

Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar Projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.

Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região.

Basta aceder ao Mapa e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.

 

 

 

 

 

 

 

 

 5ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa

 

27/04/2016

Entre os próximos dias 2 e 8 de maio, realiza-se a 5ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa que conta com mais de 30 eventos de entrada gratuita por toda a cidade de Lisboa.

Entre Open Days, Conferências, TalksMasterclassesPitchsMeetups e Reuniões 1-to-1, Workshops e Mesas Redondas, há eventos para todos os públicos e para todos os gostos, nesta iniciativa que conta com mais 60 parceiros, fortemente empenhados em mostrar por que razão Lisboa é atualmente considerada uma das mais importantes Startup Cities da Europa.

Estimam-se mais de 3.500 presenças que participarão nos diversos eventos, em mais de 20 locais e espaços espalhados por toda cidade. Entre os parceiros, participam 8 incubadoras, alguns dos mais importantes investidores, instituições financeiras com programas nas áreas do empreendedorismo, 6 universidades e faculdades, 3 aceleradores, 5 espaços de coworking, e os mais importantes Espaços Criativos de Lisboa, envolvidos em múltiplas iniciativas e disponíveis para prestar informações e aconselhamento.

Serão também promovidas mais de 200 sessões de matchmaking entre grandes empresas/investidores e startups/empreendedores.

A Semana abrirá com uma sessão co-criativa e muito interactiva para a qual se conta com a presença dos mais importantes actores do Ecossistema Empreendedor de Lisboa. Nesta sessão será apresentado o projeto DEFINE LISBOA – O Ecossistema Empreendedor de Lisboa à procura da sua verdadeira identidade.

Durante toda a manhã, irão decorrer várias ações de co-criação digital e presencial no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz.

Da parte da tarde, no mesmo local, realiza-se a Conferência Internacional “Local Government Supporting Entrepreneurship”, organizada em parceria com a Comissão Europeia e o Comité das Regiões que terá lugar na tarde de dia 2 Maio, também no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz.

Consulte aqui o vasto PROGRAMA e visite também a página Facebook da 5ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa.


Nota: O programa oficial pode ser alterado. Aconselha-se a consulta regular ao site oficial da Câmara Municipal de Lisboa para confirmar as datas do eventos.

Via Portal Portugal 2020

 

Fundos da União Europeia apoiam projetos de Investigação Cientifica na região de Lisboa

 

22/04/2014

A Comissão Diretiva do Lisboa 2020 aprovou no passado dia 8 de abril, 67 projetos de IC&DT individuais e em copromoção, atribuindo um financiamento FEDER de 1.176.810,00 euros.

Os projetos aprovados no âmbito do Eixo 1 – Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação, Prioridade de Investimento 1.1 – Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolvimento da excelência na I&I e a promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu, tem como um dos seus objetivos específicos aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente em domínios estratégicos alinhados com a estratégia de I&I para a especialização inteligente (RIS3), numa ótica multinível, nacional e regional, visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização, através do objetivo específico de aumentar a criação de conhecimentos para resposta a desafios empresariais e societais.

 

Lisboa 2020 aprovou 114 milhões de euros de investimento

 

18/04/2016

O Lisboa 2020 aprovou um financiamento de 49 milhões de euros de fundos da União Europeia para um investimento elegível de 114 milhões de euros.

Dos 232 projetos aprovados, 230 foram apresentados por micro e pequenas empresas no âmbito do Sistema de Incentivos às empresas destacando-se os projetos aprovados na tipologia Qualificação e Internacionalização de PME.

O Lisboa 2020 atualizou a lista dos projetos aprovados que pode ser consultada aqui

 

Lisboa 2020 abre concurso para qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade

15/04/2016

 

O Programa Lisboa 2020 abre concurso para apresentação de candidaturas no Domínio da Inclusão Social e Emprego.

O período para apresentação das candidaturas decorre das 09H00 do dia 21 de abril até às 18:H00 do dia 18 de maio de 2016.

Com uma dotação de 18.800.000€, este concurso destina-se a candidaturas para a qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade de modo a:

a) Possibilitar a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho;

b) Dotar as pessoas com deficiência e incapacidade dos conhecimentos e competências necessárias à obtenção de uma qualificação, que lhes permita exercer uma atividade profissional no mercado de trabalho, manter o emprego e progredir profissionalmente de forma sustentada.

Podem aceder aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operações as entidades formadoras certificadas, com estruturas especificamente vocacionadas para a área da deficiência. São consideradas entidades com estruturas especificamente vocacionadas para a área da deficiência as entidades dos setores público, cooperativo ou privado, que tenham por objeto a intervenção junto das pessoas com deficiência e incapacidade ou que possuam experiência comprovada ao nível da reabilitação profissional.

Consulte aqui o aviso.

 

Panorama 56: Esforços coordenados para assegurar o financiamento

07/04/2016

 

A edição da primavera de 2016 da revista Panorama já está disponível em linha e apresenta vários artigos que abordam em detalhe os vários tipos de apoio que a Comissão Europeia disponibiliza para ajudar os Estados-Membros a tirar o máximo partido do financiamento a título da política de coesão e a abordar os problemas relacionados com a execução.

Debruçamo-nos sobre os resultados do inquérito «Superar os obstáculos nas regiões fronteiriças» e as principais conclusões de um inquérito publicado recentemente sobre a perceção da qualidade de vida nas cidades europeias. Noutros pontos, explicamos as sinergias entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e traçamos o perfil de trabalho da Rede IQ-NET. A secção «Nas suas próprias palavras» inclui contributos da Grécia, França e Reino Unido.

Encontrará, igualmente, a seleção habitual de notícias e projetos em destaque provenientes de toda a UE.

Consulte aqui a edição 56 da revista Panorama

Via Comissão Europeia

 

Prorrogado o prazo para submissão de candidaturas dos Avisos 01/SI/2016 e 02/SI/2016

01/04/2016

 

O prazo para submissão de candidaturas no âmbito dos Avisos 01/SI/2016 02/SI/2016 foi prolongado para dia 7 de abril de 2016 | 19 horas.

Este prolongamento pretende acautelar os interesses dos potenciais beneficiários que se confrontaram com situações de indisponibilidade momentânea dos Sistemas de Informação do Portugal 2020.

Consulte aqui os Avisos

 

Bolsa do Empreendedorismo 2016 com inscrições a partir de 11 de abril

31/03/2016

 

Aproxima-se mais uma edição da Bolsa do Empreendedorismo, que este ano terá como mote a 'Partilha de Valor – Criar redes de colaboração!', numa iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, que decorrerá no próximo dia 9 de maio, Dia da Europa.

Este evento tem como objetivo proporcionar a empresários e empreendedores, independentemente do estado de desenvolvimento das suas ideias, projetos ou empresas, apontar possíveis soluções e caminhos na direção do desenvolvimento para um nível seguinte.

Assim, durante o encontro (de participação gratuita, mas inscrição obrigatória a partir de 11 de abril), os participantes terão acesso a diversas comunicações de parceiros institucionais, com cerca de trinta apresentações repartidas por 12 workshops temáticos e uma área de exposição e de interação com representantes de cerca de vinte e cinco entidades parceiras.

No decurso da Bolsa do Empreendedorismo 2016 serão ainda recebidas e registadas as candidaturas ao concurso 'Business Model Canvas - Projetos Que Marcam 2016', sendo também anunciadas as equipas vencedoras da terceira edição do concurso 'Elevator pitch – Ideias Que Marcam'.

Esta é a quarta edição da Bolsa do Empreendedorismo, uma ação da Representação da Comissão Europeia em Portugal que visa promover o empreendedorismo informado e qualificado, ajudando a consolidar ideias que tragam novas soluções para o mercado, maiores condições de empregabilidade e que, de uma forma mais ampla, em alinhamento com as prioridades da Comissão Europeia, promovam o investimento e o crescimento, em justas e equitativas condições sociais, no espaço europeu.

A Bolsa do Empreendedorismo 2016 divide-se em três grandes momentos, correspondentes a três iniciativas distintas, que têm, cada uma, o seu papel específico e único para o cumprimento dos objetivos globais da ação:

Aceda aqui a mais informações sobre a Bolsa do Empreendedorismo 2016.

In portal Portugal 2020

 

Procedimento Concursal | Recrutamento

Aviso n.º 4302/2016 – Diário da República N.º 62/2016, Série II DE 2016-01-30 - Presidência do Conselho de Ministros.

30/03/2016

 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) pretende recrutar dois técnicos superiores, por via da mobilidade interna, para exercerem funções no secretariado técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014 -2020.

Os candidatos devem formalizar a candidatura no prazo de dez dias úteis contados da publicação do aviso.

Consulte aqui o Aviso n.º 4302/2016

 

Lançada a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo

30/03/2016

 

Foi lançada este mês a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – Startup Portugal, uma das prioridades do Governo para fomentar a competitividade e atrair investimento nacional e estrangeiro.

No âmbito dos seus grandes objetivos a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo pretende: Criar e apoiar o ecossistema à escala nacional; Atrair investidores nacionais e estrangeiros; Cofinanciar startupsna fase de ideia; Promover e acelerar startups portuguesas nos mercados externos; Implementar as medidas públicas de apoio ao empreendedorismo.


AS MEDIDAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO:

Saiba mais informações bem como os vários eixos da estratégia em Startup Portugal.

in portal Portugal 2020

 

Lisboa 2020 divulga Orientação de Gestão sobre conservação de documentos e organização do dossier da operação

15/03/2016

 

Considerando o estabelecido no artigo 140.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, de 17 de dezembro, e no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de Outubro, as entidades beneficiárias do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 (Lisboa 2020), são obrigadas, para cada operação aprovada, a conservar toda a documentação técnica, contabilística, financeira e das auditorias, que comprove a sua realização física e financeira e o seu financiamento. Com o propósito de apoiar as entidades beneficiárias na realização desta obrigação, a Autoridade de Gestão do Lisboa 2020 emitiu a 8 de março de 2016, a Orientação de Gestão n.º 1/2016, referente à conservação de documentos e organização do dossier da operação.

Consulte aqui a Orientação de Gestão N.º 1/2016

 

POR Lisboa 2020 atualizou a lista de projetos aprovados

04/03/2016

 

O Programa Operacional Lisboa 2020 aprovou, até ao momento, 190 projetos, perfazendo um investimento na ordem dos 95.2 milhões de euros, cofinanciado pelo FEDER no montante de 40.3 milhões de euros. 

Consulte aqui a lista de operações aprovadas.

 

Ciclo de debates sobre os 30 anos de Portugal na União Europeia

01/03/2016

Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus  promove um ciclo de Dez Debates ao longo de 2016 destinado a assinalar os 30 anos de integração de Portugal na União Europeia.

O primeiro debate do ciclo realizou-se já na passada segunda-feira, no Auditório do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, e teve como tema «Espaço Europeu de Liberdade de Circulação e Segurança».

A iniciativa contou com as intervenções da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, da deputada ao Parlamento Europeu, Ana Gomes, e dos deputados à Assembleia da República, António Filipe e Fernando Negrão. O professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Nuno Piçarra, foi o keynote speaker e a moderação esteve a cargo do jornalista António Perez Metelo.

Com o ciclo «União Europeia - 30 anos, 10 debates», pretende-se avaliar o que mudou no País nas últimas três décadas e refletir sobre o impacto que as políticas europeias têm tido na vida dos portugueses.

«Com a adesão à União Europeia, Portugal transformou o tecido económico e social, melhorou as infraestruturas, modernizou a administração, valorizou a educação, a inovação, a ciência e a cultura, conquistou um lugar central no processo de construção europeia, afirmou-se no contexto internacional», disse a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.

Os debates são organizados em colaboração com os Governos Regionais da Madeira e dos Açores e com os Ministérios em cujas áreas de governação as políticas comunitárias tiveram mais impacto.

Temas vão desde a Liberdade de Circulação à Agricultura

Serão abordados os temas da Liberdade de Circulação, Ciência, Igualdade, Regiões Ultraperiféricas, Ambiente, Política de Mar, Educação, Turismo e Agricultura.

Para além de membros do Governo, participam nos debates deputados do Parlamento Europeu e da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, intervindo ainda oradores indicados pelos respetivos Ministérios que irão funcionar como keynote speakers das iniciativas.

Os debates terão lugar uma vez por mês, ao longo de 2016, nas seguintes cidades: Lisboa, Porto, Leiria, Funchal, Covilhã, Horta, Coimbra, Faro, Braga e Évora.

 Via: Portal Portugal 2020

 

O Plano de Investimento para a Europa: novas orientações para a combinação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com o FEIE

24/02/2016

 

 

A Em parceria como Banco Europeu de Investimento (BEI), a Comissão explica qual a melhor forma de combinar os fundos.

Comissão Juncker tem como principal prioridade colocar de novo a Europa numa rota de crescimento e aumentar o número de postos de trabalho sem criar dívida nova. Tanto o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa - como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) desempenham um papel determinante na criação de emprego e crescimento.

A brochura publicada no dia 22 de fevereiro, visa auxiliar as autoridades locais e os promotores de projetos a tirar pleno partido da possibilidade de combinar o FEIE com os FEEI. Embora difiram em termos de lógica subjacente, conceção e quadro legislativo, estes dois instrumentos são complementares e reforçam-se mutuamente.

Nas palavras de Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, «o FEIE foi criado para ser o mais flexível possível e os promotores de projetos têm hoje ao seu dispor grandes oportunidades para se candidatarem a financiamento conjunto do FEIE e dos FEEI. As orientações que hoje publicamos dão conselhos práticos às empresas que pretendem obter financiamento para os seus projetos, designadamente sobre a melhor forma de tirar partido de ambos os instrumentos.»

Para a Comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, «A concretização dos objetivos do Plano de Investimento para a Europa é um esforço conjunto e para tal há que mobilizar todas as fontes e todos os intervenientes. É por isso que quero garantir que sejamos capazes de explorar plenamente o potencial de crescimento dos FEEI, por meio de investimentos estratégicos que se orientem para os resultados e sejam impulsionados por uma maior utilização dos instrumentos financeiros.»

Por seu turno, o Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, Ambroise Fayolle, declarou: «A combinação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com o FEIE dará ao BEI a possibilidade de apoiar o crescimento sustentável nos países e nas regiões da Europa. Além disso, a combinação das subvenções da UE com o financiamento do BEI permitirá que o banco chegue a novos beneficiários, nomeadamente os projetos de menores dimensões reagrupados em plataformas de investimento.»

A brochura, que apresenta resumidamente as combinações possíveis do FEIE com os FEEI, tanto ao nível dos projetos como através de instrumentos financeiros, por exemplo, uma plataforma de investimento, será enriquecida com informações extraídas da experiência adquirida em casos concretos e das reações das partes interessadas.

 

Para mais informações:

 Fonte: Comissão Europeia

 

Sessão de Assinatura dos Contratos com os Grupos de Ação Local Urbanos e Costeiros

19/02/2016

 

Realizou-se no passado dia 15 de fevereiro a Sessão de Assinatura dos Contratos com os Grupos de Ação Local (GAL) – Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito Urbano e Costeiro, que teve lugar no Teatro Municipal de Vila do Conde, das 11h30 às 13h00.

Nesta sessão, que contou com a presença da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, foram assinados 36 contratos com os GAL Urbanos e Costeiros, no valor total de 68 M€ de Fundos da União Europeia.

O encontro, promovido pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, foi precedido de uma cerimónia de assinatura de 36 contratos entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores e os Grupos de Ação Local, com início às 10h30, que contou com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e do Secretário de Estado das Pescas.

Programa

11h30 Abertura

Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Elisa Ferraz

11h40 Vídeo sobre as intervenções de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

11h45 Testemunho de dois Grupos de Ação Local

12h00 Estímulos à atividade económica local

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza

12h15 Assinatura simbólica de dois Contratos

Contrato com a Área Metropolitana do Porto - âmbito Costeiro

Contrato com a Rede DLBC Lisboa – âmbito Urbano

12h 30 Encerramento

Intervenção da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino

Desenvolvimento Local de Base Comunitária e os Grupos de Ação Local

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local concebidas por Grupos de Ação Local com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

As iniciativas de DLBC são apoiadas pelos Fundos Europeus: o DLBC Urbano é apoiado pelo FSE e pelo FEDER e o DLBC Costeiro é apoiado pelo FSE, pelo FEDER e pelo FEAMP.

Os contratos assinados entre as Autoridades de Gestão e os Grupos de Ação Local tornam possível a mobilização de recursos para a concretização das Estratégias de Desenvolvimento Local.

Nesta sessão são assinados contratos com 12 Grupos de Ação Local Pescas, no montante de 39 milhões de euros, e 26 Grupos de Ação Local Urbanos, com a dotação de 28 milhões de euros.

Via portal Portugal 2020: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/

 

Prémios RegioStars 2016

10/02/2016
 

A Direcção-Geral da Comissão Europeia para a Política Urbana e Regional lançou no dia 5 de fevereiro 2016 os Prémios RegioStars 2016. O objetivo dos Prémios RegioStars é o de identificar boas práticas no desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que possam servir de inspiração para outras regiões. 

Há cinco categorias de prémios RegioStars Award 2016:

Depois da seleção por um júri independente, os representantes dos projetos finalistas serão convidados a participar da cerimónia de entrega de prémios e irão receber um certificado e uma medalha. A informação sobre os projetos será incluída num folheto, publicado pela Comissão Europeia, bem como no banco de dados on-line de boas práticas no site da Inforegio.

A cerimónia dos prémios RegioStars 2016 deste ano terá lugar na terça-feira, 11 de outubro, durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades. Os vencedores em cada categoria receberão um troféu RegioStars e um certificado apresentado pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, e do presidente do júri RegioStars.

As candidaturas podem ser enviadas pela Autoridade de Gestão (AG) regional ou local, ou pelo Gestor de Projeto, mas com a autorização da AG responsável.

Para esclarecimento de dúvidas contactar: regiostars2016@iservice-europa.eu.

Media social: @EU_Regional #Regiostars | Open Days 2016: #EUWRC

Para ajudá-lo a preparar a sua aplicação, a entidade fornece o formulário de candidatura em Word, no entanto, as candidaturas são submetidas diretamente através do formulário on-line na plataforma RegioStars, que estará acessível a partir de 15 fevereiro até 15 de abril de 2016.

Consulte o Guia dos candidatos e o Formulário de candidatura.

Saiba tudo na página RegioStars Awards do website InfoRegio.

Fonte: IFOREGIO

 

Assinatura dos Contratos com os Grupos de Ação Local Desenvolvimento Local de Base Comunitária - Rurais

05/02/2016

 

Decorreu no dia 27 de janeiro em Ponte de Sor, a sessão de assinatura de contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) entre as Autoridades de Gestão do PDR-2020 Programa de Desenvolvimento Rural e dos Programas Operacionais Regionais, e os Grupos de Ação Local rurais.

Na sessão esteve presente o primeiro ministro, António Costa e os ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

Foram assinados 54 contratos de projetos de desenvolvimento local num total de 242,2 milhões de euros de fundos da União Europeia, dois dos quais da região de Lisboa que envolvem um financiamento de 6,8 milhões de euros.

                     

Os Grupos de Ação Local rurais da região de Lisboa – “ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal” e “A2S - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia”, têm como objetivo implementar pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização; na diversificação de atividades na exploração; na criação de cadeias curtas e mercados locais; na promoção de produtos de qualidade locais e na renovação de aldeias em territórios rurais; apoiar a criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho e o investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, que sejam geradores de novos empregos, além da conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é um dos instrumentos do Portugal 2020 que, através de Estratégias de Desenvolvimento Local construídas de forma ascendente e protagonizada por parcerias locais - os Grupos de Ação Local (GAL) - visa promover em territórios específicos, parcerias empenhadas na melhoria das condições de vida das populações rurais em diferentes dimensões. A atuação dos GAL, através do acompanhamento e apoio a projetos de agentes privados e públicos, estende-se ao combate à exclusão social, à revitalização e diversificação da economia local, à dinamização do empreendedorismo, criando novos postos de trabalho e promovendo serviços de proximidade nas áreas da saúde, cultura, apoio social, ambiente entre muitas outras.

 

Apresentação do Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade

02/02/2016

 

Hoje, dia 2 de fevereiro, vai ser apresentado o Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade, a partir das 16h30, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, um evento promovido pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

O Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade destina-se a apoiar investimentos de construção e requalificação de infraestruturas sociais e de saúde, construção e requalificação de infraestruturas escolares, eficiência energética na administração local, proteção contra riscos naturais e tecnológicos e requalificação do património cultural e natural, em especial no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territoriais, contratados com as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas, garantindo, deste modo, um desenvolvimento mais harmonioso de Portugal, que assente na valorização dos recursos territoriais.

Esta primeira sessão de divulgação, traduz-se no lançamento dos Avisos de concurso que permitem implementar os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, relativos a apoios no âmbito da Educação, Saúde e Cultura, no montante de cerca de 400 M€.

Estarão presentes, nesta sessão, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, o Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Albino das Neves, o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado, o Ministro-Adjunto Eduardo Cabrita e a Presidente da Comissão Diretiva do CENTRO 2020, Ana Abrunhosa.

Programa | 2 de fevereiro de 2016 |

16h30 | Abertura

João Albino Rainho Ataíde das Neves | Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz

16h45 | Os Investimentos de Proximidade e a retoma económica

Pedro Marques | Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

17h10 | Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial como instrumento de desenvolvimento regional

Ana Abrunhosa | Presidente da CCDR Centro

17h25 | Importância do investimento de proximidade na dinamização da economia regional

Manuel Machado | Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

17h45 | Encerramento

Eduardo Cabrita | Ministro-Adjunto

Fonte: MPI/AD&C

 

Sessão de assinatura de contratos de desenvolvimento local

28/01/2016

Realizou-se ontem, 27 de janeiro, a Cerimónia de Assinatura dos Contratos com os Grupos de Ação Local (GAL) – Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito Rural, que teve lugar no Cineteatro de Ponte de Sor, no Alentejo.

Na sessão que contou com a presença do Primeiro-ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, foram assinados 54 contratos com os GAL Rurais, para implementação de projetos de desenvolvimento local no valor total de 242,2 M€ de Fundos da União Europeia.

 

Sessões de Divulgação do Plano 100 nas regiões Norte, Centro e Sul

26/01/2016

 

O Ministério do Planeamento e Infraestruturas vai promover quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100 – Acelerar o investimento empresarial através dos Fundos da União Europeia, no âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso do sistema de incentivos às empresas.

O Plano 100 visa acelerar o investimento empresarial, com a injeção de 100 milhões de euros na economia nos primeiros 100 dias do XXI Governo Constitucional, com o apoio do Portugal 2020.

Nesse âmbito, foi já apresentado um conjunto de medidas de agilização do acesso aos fundos estruturais, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas, entre as quais estão a flexibilização das regras de adiantamentos, a redução da exigência de garantias bancárias e uma nova linha de garantia mútua para adiantamentos. 

A região Norte acolhe a primeira sessão de divulgação do Plano 100, agendada já para a manhã da próxima quinta-feira, dia 28 de janeiro, no CITEVE, em Vila Nova de Famalicão.

Consulte o Programa e aceda às inscrições no website do NORTE 2020

Na região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das 16h00, e a 29 de janeiro, em Leiria, na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI, a partir das 10h30.

Consulte o Programa e aceda às inscrições no website do CENTRO 2020

Também no dia 29 de janeiro, a partir das 16h00 é a região Alentejo que recebe a sessão na Auditório da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, em Évora.

Consulte o Programa e aceda às inscrições no website do ALENTEJO 2020

As Sessões de Divulgação do Plano 100 terão as presenças de Nelson de Souza Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Paulo Alexandre Ferreira Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, além da participação das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais com investimentos no domínio da Competitividade, organismos intermédios no âmbito dos Sistemas de Incentivos (IAPMEI, AICEP, TP, ANI), empresas com projetos aprovados pelo Portugal 2020, Associações Empresariais, Municípios de Famalicão, Leiria, Coimbra e Évora e parceiros sociais.

Consulte aqui a Agenda das sessões. 

Consulte aqui a apresentação Plano 100.

Fonte: Portal Portugal 2020

 

Criada medida temporária para qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade

25/01/2016

 

Foi hoje publicada, em Diário da República, uma Resolução do Conselho de Ministros que cria uma medida temporária específica de apoio financeiro à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade.

A medida tem como finalidade assegurar a continuidade das ações de qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade já iniciadas, de forma a garantir a aquisição e desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista o reforço da empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho.

Estão abrangidas nesta medida um total de 125 instituições de apoio à qualificação de oito mil deficientes desempregados ou à procura de emprego. Os 7,3 milhões de euros em causa destinam-se aos meses de janeiro a março, uma vez que as verbas do anterior QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, ficaram indisponíveis a 1 de janeiro.

Estima-se que em fevereiro já seja possível apresentar as candidaturas para o Portugal 2020, com a chegada do dinheiro de Bruxelas, que está prevista para abril. O dinheiro usado para pagar ações de formação, os subsídios aos formandos e os salários dos técnicos das instituições foi atribuído depois de quatro federações comunicarem as dificuldades sentidas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A verba será suportada em colaboração com o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Consulte aqui a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2016 

 

Fonte: Portal Portugal 2020

 

Republicado aviso de concurso para projetos de inovação produtiva

 20/01/2016

 

aviso de concurso para projetos de inovação produtiva foi republicado, contemplando duas alterações:

- Na alínea b) do ponto 2. Tipologia das operações e modalidade de candidatura, em que foi retirada restrição à P.I 3.3;

Ajustamento da dotação FSE do Alentejo 2020 e das dotações para a  P.I 1.2 e P.I 3.3 do Centro 2020.

Assim, após a republicação do aviso:

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, relacionados com as seguintes tipologias:

a) A criação de um novo estabelecimento;

b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;

c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

 

Abertos dois novos concursos para as empresas

18/01/2016

Na sexta-feira dia 15 de janeiro, foram abertos dois novos concursos para as empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos para as tipologias “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” e "Inovação Produtiva”:

Aviso N.º 02/SI/2016- Sistema de Incentivos "Empreendedorismo Qualificado e Criativo"

Aviso N.º 01/SI/2016 - Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"

Consulte aqui os avisos dos concursos.

 

Simplificar os FEEI: o acesso das PME ao financiamento da UE e o acesso aos instrumentos financeiros

15/01/2016

 

A terceira reunião do grupo de alto nível de peritos independentes sobre o acompanhamento da simplificação para os beneficiários dos FEEI terá lugar na terça-feira, 2 de fevereiro de 2016, e incidirá sobre o acesso das PME ao financiamento da UE e o acesso aos instrumentos financeiros.

Partilhe as suas experiências, apresente as suas ideias, dialogue com outras partes interessadas e ajude-nos a alcançar uma gestão mais eficaz e eficiente dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Adira à plataforma em linha «Simplificar os FEEI»!

Para mais informações, consulte o artigo de Siim Kallas no blogue

Fonte: CE

 

Seminário «Empreendedorismo e Organização Empresarial Responsáveis: Combater as Desigualdades em prol do Desenvolvimento Sustentável»

13/01/2016

 

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, enquanto membro da REDE RSO PT, promove em conjunto com a Fundação AIP, o Tree-Institute, a Universidade Aberta, o CECOA e a UMAR, o Seminário «Empreendedorismo e Organização Empresarial Responsáveis: Combater as Desigualdades em prol do Desenvolvimento Sustentável», que decorrerá no dia 19 de janeiro de 2016, pelas 14h00, no auditório do CECOA (Rua da Sociedade Farmacêutica, 3, em Lisboa).

Correspondendo a uma das sessões presenciais do Curso «Empreendedorismo e Organização Empresarial Responsáveis», este Seminário tem como enquadramento a medida 44 da área estratégica n.º 3 do V PNI, cujo objetivo é a integração da dimensão da igualdade de género no domínio do empreendedorismo.

Consulte aqui o Programa.

As inscrições deverão ser enviadas para sandra.rodrigues@cecoa.pt.

Fonte: CIG

 

Comissão Europeia lança brochura "Dez Prioridades para a Europa"

11/01/2016

A Comissão Europeia lançou recentemente a sua nova publicação Dez prioridades para a Europa - Um novo começo para a Europa: a agenda da União Europeia para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática, no âmbito da coleção “Compreender as Políticas da União Europeia”.

A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, desde um elevado desemprego, lento crescimento económico, incertezas económicas e uma enorme falta de investimento, até à pressão migratória e os desafios em matéria ambiental e de segurança, bem como a instabilidade dos seus países vizinhos.

Muitos cidadãos perderam a confiança na capacidade de as instituições políticas, a todos os níveis, conseguirem lidar com estes desafios. Estão a ser postos em causa alguns dos resultados conseguidos até ao momento em matéria de integração europeia, como a livre circulação de pessoas e as fronteiras internas abertas. Assiste‑se a um aumento do populismo e do nacionalismo.

As DEZ PRIORIDADES fundamentais identificadas são:

Em novembro de 2014, Jean‑Claude Juncker assumiu a presidência da Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia. Juncker foi eleito com base num programa político cujo objetivo primordial é a reconstrução de pontes na Europa e o restabelecimento da confiança dos cidadãos europeus, centrando as políticas da UE nos principais desafios que se colocam para as nossas economias e sociedades, visando também o fortalecimento da legitimidade democrática.

A fim de enfrentar todos estes desafios, Jean‑Claude Juncker identificou as 10 prioridades fundamentais, as quais se encontram descritas nesta Brochura. Essas prioridades constituem a base do programa de trabalho das instituições da UE durante o ano 2015.

Esta publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões da sua intervenção e os resultados obtidos.

A coleção “Compreender as Políticas da União Europeia" está disponível em:  http://europa.eu/pol/reg/index_pt.htm e http://bookshop.europa.eu/pt/bundles/como-funciona-a-uni-o-europeia--cbsciep2OwkgkAAAE.xjhtLxJz/.

Fonte: Portal da UE

 

Maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para as prioridades da Comissão

 11/01/2016

 

A Comissão adotou a Comunicação sobre o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento da UE, o Plano de Investimento e as Prioridades da Comissão para a década. O relatório inclui igualmente os resultados das negociações com todos os Estados-Membros sobre os acordos de parceria e os programas, e sobre os principais desafios de cada país.

Por exemplo, no período de 2014-2020, os fundos irão investir 121 mil milhões de euros na investigação e inovação, nas TIC e no apoio às pequenas empresas em toda a Europa.Dois milhões de empresas serão diretamente apoiadas pelos fundos, para potenciar a sua competitividade e fomentar a sua capacidade de investigação e inovação. Quase 15 milhões de famílias terão acesso à banda larga de elevado débito, graças ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e cerca de 20 milhões de pessoas em zonas rurais terão serviços de TIC ou infraestruturas novos ou melhorados com o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Depois de terem sido revistos para o período de 2014-2020, os FEEI têm agora uma incidência mais clara nos quatro principais setores portadores de crescimento: a investigação e inovação, as tecnologias digitais, e o apoio à economia com baixas emissões de carbono e às pequenas empresas. Reorientados para os resultados, articulados com o Semestre Europeu e as recomendações específicas por país, os FEEI irão criar as condições ideais para que possam concretizar-se projetos de qualidade, para que as empresas possam prosperar e para que a vida quotidiana das pessoas possa melhorar, criando do mesmo passo as condições conducentes a um novo arranque na Europa.

Em 2014-2020, 454 mil milhões de euros do orçamento da UE serão investidos (se incluirmos o cofinanciamento nacional serão 637 mil milhões de euros) nos municípios e nas regiões da Europa através de mais de 500 programas dos FEEI. Os FEEI são uma parte importante do investimento público na UE; entre 2014 e 2016, os FEEI deverão representar 14 % do investimento público total médio, com máximos de 70 % em alguns Estados-Membros.

Tal como previsto no artigo 16.º do Regulamento Disposições Comuns, a comunicação apresenta os principais resultados das negociações entre os Estados-Membros, os seus parceiros, incluindo os intervenientes regionais e locais, e a Comissão, sobre os acordos de parceria e os programas. O anexo II inclui um resumo das questões principais para cada Estado-Membro e o anexo I apresenta os programas de cooperação inter-regional.

A fim de assegurar a maior transparência pública possível, a Comissão lança hoje uma nova plataforma de dados abertos para os FEEI para divulgar os progressos realizados na execução dos programas dos FEEI.

Mais informações  

Sobre a Comunicação:

Fichas informativas sobre o contributo dos FEEI para as prioridades da Comissão:

 Fonte: Comissão Europeia

 

Seminário "FI Compass 2016" sobre Instrumentos Financeiros em Lisboa

05/01/2016

 

No próximo dia 18 de janeiro realiza-se o seminário “Fi – Compass: Financial Instruments devilering ESI Funds” que vai ter lugar em Lisboa, no Hotel Tivoli Oriente.

A iniciativa, organizada pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento, faz parte de uma série de seminários abrangendo 25 Estados-Membros da União Europeia, sendo que os próximos estão agendados para os dias 21 em Ljubljana - Eslovénia,  25 de Janeiro em La Valletta – Malta e 27 de Janeiro em The Hague – Holanda.

Fi-Compass é uma plataforma única para serviços de consultoria sobre instrumentos financeiros no âmbito dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, suportada pela Comissão Europeia em parceria com o Banco Europeu de Investimento, cujo ponto de contacto em Portugal é a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.

No âmbito da sua atividade, o Fi-compass tem vindo a realizar seminários, dirigidos às Autoridades de Gestão e outros stakeholders na atribuição de FEEI através de instrumentos financeiros, para melhor compreensão das vantagens que estão associadas à sua utilização, divulgação do aconselhamento e apoio sobre a matéria que encontram nesta plataforma. É também possível a partilha de experiências na utilização de instrumentos financeiros pelos diferentes Estados Membros, permitindo o diálogo e aprendizagem entre todos os participantes.

O objetivo deste seminário, dia 18 de janeiro em Lisboa, é proporcionar às partes interessadas a oportunidade de aprender mais sobre as vantagens, características e adequação dos instrumentos financeiros para atingir os objetivos no âmbito dos FEEI, com um foco específico sobre as prioridades temáticas de Portugal. O encontro será composto por uma sessão plenária, incluindo a apresentação de estudos de caso, bem como por um workshoppara aprender e discutir os desafios técnicos relativos à concepção e montagem de instrumentos financeiros.

Os representantes da Comissão Europeia, o Grupo Banco Europeu de Investimento, bem como peritos nacionais irão partilhar a sua experiência e know-how na implementação de instrumentos financeiros dos FEEI na prática.

Este evento de aprendizagem revela-se particularmente útil para as Autoridades de Gestão e outras autoridades públicas e as partes interessadas do setor privado que lidam com instrumentos financeiros no âmbito do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC - Fundo de Coesão, FSE - Fundo Social Europeu, FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, e do FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

A inscrição é gratuita e a principal língua do seminário será o Inglês, podendo ser fornecida interpretação em Português.

Consulte aqui o PROGRAMA preliminar e a página do evento  “Fi – Compass: Financial Instruments devilering ESI Funds” para mais informações.

Fonte: Fi-Compass/CE

 

Aprovado o Programa ESCOLHAS 2016-2018

28/12/2015

 

Foi publicada, em Diário da República, a 23 de dezembro de 2015, a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa ESCOLHAS para o período 2016-2018.

O Programa ESCOLHAS tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de migrantes e de grupos étnicos, a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.

Ao longo das suas sucessivas renovações, o Programa ESCOLHAS consolidou-se como uma política pública de grande mérito e alcance, tendo-se destacado pela sua capacidade de intervenção, inovação, pela sua eficácia na prossecução dos seus objetivos e pela eficiência na utilização dos recursos que lhe são atribuídos para a sua gestão.

Ao longo das sucessivas gerações o ESCOLHAS tem aumentado o número de projetos a financiar, bem como o número de participantes e resultados obtidos, atingindo taxas de sucesso escolar progressivamente altas.

Salienta-se o sistema de monitorização e avaliação implementado pelo Programa (autoavaliação, avaliação interna e avaliação externa), bem como a aposta nas áreas da inovação e experimentação, diferenciando-se assim de outras políticas públicas.

O seu reconhecimento nacional e internacional como uma política pública eficiente no seu campo de atuação, tem resultado nestes quase 15 anos de ação, em várias referências e prémios atribuídos, sendo apontado como uma boa prática no âmbito da integração de imigrantes, bem como no âmbito das políticas mais abrangentes de prevenção da delinquência e do crime, o que coloca igualmente a manifesto o enorme valor social do Programa.

Exemplo recente deste reconhecimento internacional foi a atribuição do Prémio Internacional Justiça Juvenil sem Fronteiras, no ano de 2014.

Consulte aqui a Resolução de Conselho de Ministros n.º 101/2015

Fonte: D.R. nº 250/2015, Série I de 2015-12-23

 

Panorama 55: Aplicação da política de investimento da EU

28/12/2015

O artigo central na edição de inverno 2015 da publicação Panorama apresenta detalhes sobre a contribuição da Política Regional para as prioridades principais da UE para o período 2014-2020. Infográficos, exemplos de projetos e uma entrevista com a Comissária para a Política Regional, Corina Creţu, explicam a forma como os Fundos QEC ajudam numa vasta gama de áreas desde o emprego até à investigação sobre a migração.

Na série de entrevistas com autoridades regionais, lê-se as conversas com Jane Hutt, Ministra das Finanças e do Governo de Negócios do País de Gales, e com Tomislav Donchev, Vice-Primeiro Ministro búlgaro, acerca da contribuição dos fundos da UE para o fortalecimento das respetivas economias. Noutras secções, a Panorama analisa os vencedores dos prémios RegioStars deste ano e as três principais entradas no concurso de fotografia “A Europa na minha região”, traça o perfil de trabalho da Rede de Investigação e Inovação das Regiões Europeias (ERRIN), explica os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (ESIF) e aborda a forma como os fundos da UE estão a ajudar a Europa a responder à crise de migração. Nas suas próprias palavras inclui contributos da Polónia, da Dinamarca, da Finlândia e da República Checa.

Encontrara, igualmente, a seleção habitual de notícias e projetos em destaque provenientes de toda a UE.

Panorama 55: Aplicação da política de investimento da UE

 

Sessão de Apresentação do PLANO 100 - Acelerar o investimento empresarial através dos Fundos Estruturais

18/12/2015 

Realiza-se hoje, 18 de dezembro, a Sessão de Apresentação do PLANO 100, às 16h30, no Auditório da AEP - Associação Empresarial de Portugal, em Leça da Palmeira.

PLANO 100 visa acelerar o investimento empresarial, com a injeção de 100 milhões de euros na economia nos primeiros 100 dias do XXI Governo Constitucional, com o apoio do Portugal 2020.

PLANO 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos fundos estruturais, no âmbito do Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas. Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo.

MEDIDAS que integram o PLANO:

Flexibilização das regras de adiantamentos

Foi assinado o novo Despacho que flexibiliza as regras de adiantamento de incentivos às empresas no âmbito do Portugal 2020, possibilitando a escolha por adiantamentos de 10, 25 e 50%. Foi diminuída a cobertura das garantias bancárias exigidas e flexibilizado o modo de comprovação do início do projeto. Vai ainda ser tornado automático o adiantamento dos primeiros 10% do incentivo, exceto para os casos em que o beneficiário declara não querer recebê-los.
a) Nova linha de garantia mútua para adiantamentos

Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças, Planeamento e Infraestruturas e Economia que possibilita disponibilizar, até ao final do ano a linha de garantias do sistema mútuo da SPGM. Trata-se de garantias exigidas para o levantamento de adiantamentos de incentivos por parte das empresas com projetos aprovados e que eram até agora normalmente só emitidas pelos bancos e que poderão ser, em alternativa, obtidas junto do sistema de garantia mútua.
b) Ações de divulgação do Plano 100

Estão já no terreno as ações de divulgação das medidas de aceleração da execução dos fundos comunitários no âmbito do Plano 100. A primeira sessão decorre, a 18 de dezembro, no Porto, em colaboração com a AEP.
MEDIDA SUPLEMENTAR:
c) Empréstimo BEI para a contrapartida nacional

Foi aprovado um financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), de 750 M€, para permitir financiar a contrapartida nacional (privada e pública), o que vai favorecer a aceleração da execução dos fundos comunitários. Esta linha de crédito permitirá, entre outras condições atrativas, o financiamento da contrapartida nacional, com taxas de juro vantajosas (embora as condições para a utilização deste empréstimo quadro apenas sejam fixadas à data de cada utilização, neste momento o spread de operações similares situa-se em valores inferiores a 0,5%). Assim, o financiamento BEI apoiará a contrapartida nacional necessária por parte das empresas e de entidades públicas necessária para utilizar o apoio comunitário prestado pelo Portugal 2020.

A Abertura do evento está a cargo do presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida e do presidente da CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes, sendo o Encerramento da cerimónia efetuado pelo Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral e pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

As Medidas concretas e inovadoras para acelerar a entrada dos incentivos comunitários do Portugal 2020 nas empresas portuguesas, serão apresentadas pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

Neste evento participam as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais com investimentos no domínio da Competitividade (COMPETE 2020 e PO Regionais), organismos Intermédios no âmbito dos Sistemas de Incentivos (IAPMEI, AICEP, TP, ANI), empresas com projetos já aprovados pelo Portugal 2020, Associações Empresariais, entre outros.

PROGRAMA |||

16:30h     

SESSÃO DE ABERTURA

Associação Empresarial de Portugal
Paulo Nunes de Almeida | Presidente
Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte
Emídio Gomes | Presidente

16:45h     

APRESENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE ACELERAÇÃO DO INVESTIMENTO EMPRESARIAL DO PORTUGAL 2020

Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

17:15h     

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Manuel Caldeira Cabral | Ministro da Economia
Pedro Marques | Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Fonte: AD&C/MPI

 

Novos concursos para projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

30/11/2015

 

Foram abertos três novos concursos para as empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico:

31/SI/2015 – Projetos Demonstradores em Co-promoção

32/SI/2015 – Projetos Demonstradores Individuais

33/SI/2015 – Projetos de I&D em Co-promoção

Consulte os avisos em http://lisboa.portugal2020.pt/np4/85.html

 

Curador do Beneficiário emite recomendação relativa aos riscos de apresentação de candidaturas no final do prazo

24/11/2015

Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos avisos para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no Balcão Portugal 2020, recomendem expressamente aos beneficiários que seja evitada a submissão tardia de candidaturas, nomeadamente no último ou nos últimos dias do prazo.

Considera-se também que os beneficiários devem agir com a adequada prudência por forma a anteciparem a submissão da candidatura no sistema face ao terminus do prazo, sobremaneira quando se trate de primeira vez, devendo ser estimulada pelas Autoridades de Gestão uma adequada e atempada preparação da candidatura.

Foram apreciados diversos casos em que, dentro do prazo de submissão de candidatura a que se refere um aviso de abertura de concurso, mas no último ou últimos dias desse prazo, os beneficiários não conseguem reunir os requisitos técnicos ou administrativos necessários e exigidos pelo aviso em causa e pelas regras de funcionamento do Balcão Portugal 2020.

Leia aqui a Recomendação CB#2

Fonte: Curador do Beneficiário

 

Segundo número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020

24/11/2015

 

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, lançou o segundo número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020, o sucessor do - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que reafirma a linha editorial instituída para esta nova série de reportes sobre os Fundos Europeus.

O número 2 do Boletim Informativo segue essa linha editorial, nomeadamente quanto à sua clareza e acessibilidade, assim como à sistematização gráfica e concisão da informação. Simultaneamente, são fornecidos em anexo elementos suplementares de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos Europeus.

No número 2 desta publicação destaca-se a aprovação das candidaturas no Portugal 2020 e à sua execução, o que marcará a tónica dos próximos números garantindo um acompanhamento adequado da dinâmica do Portugal 2020.

Por outro lado no que se refere ao QREN, as atenções mantêm-se viradas para a dinâmica da sua execução, essencial para garantir a total transparência absorção dos fundos estruturais disponibilizados para o período 2007-2013, sendo ainda de destacar o reflexo que tal execução tem nas realizações já alcançadas pelo anterior quadro comunitário.

O novo Boletim QREN e PT 2020 foi elaborado pela UAME – Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica/Núcleo de Monitorização da AD&C, com informação reportada a 30 de setembro de 2015.

Consulte AQUI: Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia nº 2 - QREN e Portugal 2020

Via: Portal Portugal 2020

 

FÓRUM DO MAR e PORTUGAL ATLANTIC CONFERENCE

19/11/2015

A FÓRUM OCEANO e a AEP (Associação Empresarial de Portugal) estão a organizar a V Edição do Evento Internacional FÓRUM DO MAR, a realizar entre os dias 16 e 19 de novembro de 2015, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e na Feira Internacional do Porto, EXPONOR.

À semelhança de anos anteriores o FÓRUM DO MAR acolherá Conferências Internacionais, Seminários e Workshops, promovidos por parceiros do cluster do Mar.

Integrada no Fórum do Mar 2015 terá lugar de 16 a 19 de novembro a PORTUGAL ATLANTIC CONFERENCE - POTENCIAL DE CRESCIMENTO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA DO MAR, coorganizada pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar e pela Fórum Oceano.

No dia 18 de manhã, irá decorrer a apresentação da MARE STARTUP, parceria entre a Fórum Oceano, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Universidade Católica Portuguesa e a SaeR – Sociedade de Avaliação de Empresas de Risco e autora do estudo “Hypercluster da Economia do Mar”.

Esta parceria tem como objetivo o estímulo ao empreendedorismo e inovação empresarial na área do mar, apoiando as empresas e empreendedores na criação/construção/realização de projetos nas empresas existentes ou em novas, indo à procura no universo marítimo, de soluções para matérias-primas, produtos/serviços inovadores, parcerias estratégicas e oportunidades de negócio sustentável, tendo o apoio dos diversos parceiros e a respetiva ligação nacional e internacional ao universo empresarial, financeiro e científico.

Aceda aqui ao Programa do evento e inscrições.

Fonte: Forum Oceano – Associação da Economia do Mar

 

Curador do Beneficiário emite recomendação relativa a Formulários de Candidatura

13/11/2015

O PLANO DE AVISOS deve ser articulado com a disponibilização dos FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA.

Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos seus calendários de Avisos para a apresentação de Candidaturas e a Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, na aprovação do Calendário, atendam às condicionantes técnicas existentes, incluindo a data de operacionalização efetiva dos formulários de candidatura.

Recomenda ainda o Curador do Beneficiário que, sempre que tecnicamente possível, os Avisos contenham uma data inicial para a apresentação de candidaturas, diferida relativamente à data da sua publicitação no Balcão 2020, favorecendo-se assim uma preparação atempada das candidaturas.

A recomendação realça o significativo esforço desenvolvido pelas Autoridades de Gestão e pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que tornou possível abrir um elevado número de Avisos num curto espaço de tempo, realçando que a concretização efetiva da aprovação e divulgação prévia do Calendário de Avisos, num horizonte temporal de vários meses, se traduz numa significativa melhoria da previsibilidade dos atos de gestão para os beneficiários.

Todavia, a não disponibilização efetiva do formulário de candidatura desde o primeiro dia do período fixado para a apresentação de candidaturas, mesmo que se reconheça a razoabilidade dos motivos para a sua ocorrência, impossibilita na prática a apresentação das candidaturas, não sendo assim observado o prazo para o efeito previsto no aviso.

Importa ainda evitar que as eventuais condicionantes técnicas que motivem a dificuldade de disponibilização dos formulários de candidatura na data fixada para o início do período de apresentação de candidaturas, constituam fator de incerteza quanto à previsibilidade do plano de abertura de candidaturas.

 

Fonte: Curador do Beneficiário

 

Nova atualização do Plano de Avisos de Candidaturas do PORTUGAL 2020

13-11-2015

Foi atualizado o Plano de Avisos para apresentação de Candidaturas, versão aprovada em reunião de 11 de novembro de 2015 da CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria.

Consulte o Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas

 

Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas aos Avisos no âmbito da Inclusão Social e Emprego do Programa Lisboa 2020

30-10-2015

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas aos Avisos: LISBOA-18-2015-05 “Apoios à contratação para adultos”, Lisboa-37-2015-02 “Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento dos agressores na violência doméstica - sistema de teleassistência” e LISBOA-37-2015-03 “Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento dos agressores na violência doméstica -Sistema de vigilância eletrónica”. As candidaturas poderão agora ser submetidas através do Balcão 2020 até dia 20 de novembro 2015 para o aviso LISBOA-18-2015-05 “Apoios à contratação para adultos” e até dia 30 de novembro de 2015 para os outros  avisos.

Consulte aqui as alterações aos avisos.

 

Um Mercado Único aprofundado e mais justo: Comissão promove oportunidades para cidadãos e empresas

30-10-2015

A Comissão Europeia decidiu dar uma nova dinâmica ao Mercado Único com uma série de ações ambiciosas e pragmáticas. A Comissão tenciona simplificar a legislação sobre o IVA, reduzir o custo ligado ao registo de empresas, apresentar uma proposta sobre a insolvência das empresas e facultar o acesso a todas as informações sobre os requisitos regulamentares num único portal digital.

A Comissão debruçar-se-á também sobre as regras em matéria de propriedade intelectual que sejam claras e favoráveis às PME e ultimará o processo necessário para que a Patente Unitária se torne uma forma atraente e acessível de as empresas europeias, incluindo as PME, capitalizarem as suas ideias.


 O Mercado Único é uma das maiores realizações da Europa, concebido para permitir uma circulação de bens, serviços, capital e pessoas mais livre. Oferece oportunidades a profissionais e empresas e uma maior escolha e preços mais baixos aos consumidores. Permite que as pessoas viajem, vivam, trabalhem e estudem onde desejam. Mas estas possibilidades nem sempre se concretizam, porque as regras do Mercado Único não são conhecidas, não são aplicadas ou são, simplesmente, postas em causa por restrições injustificadas. E o Mercado Único precisa de adaptar-se para refletir as realidades do mundo de hoje: também as ideias inovadoras e os novos modelos de negócio têm de encontrar o seu lugar.

As ações hoje adotadas irão produzir resultados para:

Para apoiar todas estas iniciativas, a Comissão irá trabalhar em conjunto com os Estados-Membros e os participantes no mercado, a fim de criar uma verdadeira cultura de cumprimento das regras do Mercado Único. Será dada especial atenção ao setor dos serviços e aos contratos públicos, o que é essencial para gastar o dinheiro dos contribuintes de forma eficiente. A Comissão irá reforçar o reconhecimento mútuo para criar mais oportunidades para empresas que pretendam expandir-se além-fronteiras. Irá também reforçar a fiscalização do mercado no domínio dos bens para manter fora do mercado da UE os produtos não conformes.

E proporá um instrumento de informação sobre o mercado, que proporcionará à Comissão a recolha de informações completas, fiáveis e imparciais de determinados operadores de mercado, a fim de aumentar a capacidade da Comissão para monitorizar e fazer cumprir as normas da UE em domínios prioritários.

Para mais informações:

MEMO/15/5910 Um Mercado Único aprofundado e mais justo

 

Avaliação Ex-Ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020: Relatório Final

A Avaliação Ex-Ante tem como objetivo fundamental avaliar se os recursos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) alocados aos IF, estão totalmente alinhados com os objetivos dos FEEI e dos Programas Operacionais nos quais são utilizados esses instrumentos, de acordo com os princípios da boa gestão financeira.

O documento constitui o Relatório Final do Estudo de Avaliação Ex-Ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020: Lote 1 – Instrumentos financeiros para o apoio direto às empresas, enquadrados no PO da Competitividade e Internacionalização e nos PO Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo, do Algarve, dos Açores e da Madeirae nos PDR - Programas de Desenvolvimento Rural do Continente, dos Açores e da Madeira.

O Relatório encontra-se estruturado em 4 partes: Inicia-se com uma introdução, onde se especificam o objeto da avaliação e os seus objetivos, bem como uma sintética exposição da metodologia adotada, passando depois, sequencialmente, à resposta a cada uma das 18 questões de avaliação, estruturadas em dois grandes grupos: i) Do diagnóstico à identificação das respostas mais adequadas, que inclui a análise das falhas do mercado e das necessidades de investimento, do valor acrescentado e compatibilidade com os Auxílios Estatais, dos recursos adicionais e efeito de alavanca, das lições adquiridas; e ii) Da estratégia de implementação aos resultados a alcançar, que inclui a análise da estratégia de investimento proposta, dos resultados e sistema de monitorização e da atualização da avaliação ex ante.

A mobilização de Instrumentos Financeiros (IF) para apoio direto às empresas insere-se nas novas diretrizes da Política Regional Europeia, que relevam o potencial do apoio reembolsável e, em particular, dos Instrumentos Financeiros (IF) na maximização do efeito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), em virtude da “sua capacidade para combinar diferentes formas de recursos públicos e privados em prol dos objetivos de política pública, bem como à sua capacidade de assegurar um fluxo renovável de meios financeiros para investimentos estratégicos, apoiando investimentos sustentáveis de longo prazo e reforçando o potencial de crescimento da União”.

Consulte aqui o relatório final. 

 

António Costa Dieb na presidência da AD&C

António Costa Dieb será o novo Presidente do Conselho Diretivo da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, deixando a liderança da CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, bem como o cargo de Presidente da Comissão Diretiva do PO ALENTEJO 2020 conforme o Despacho n.º 8098-B/2015 de 23 de julho, publicado em Diário da República.