A Comissão Interministerial do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, aprovar as propostas de revisão e de Reprogramação global do Portugal 2020 e dos Programas Operacionais dos Fundos da Política da Coesão, bem como submetê-las à Comissão Europeia.
A resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) implicou adaptar e reequacionar a programação dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais e dos Fundos que integram a Política de Coesão no âmbito do Portugal 2020, visando, entre outras dimensões, contribuir para a estabilização económica e social do país.
Com esse objetivo, a reprogramação do Portugal 2020 teve como principais linhas de atuação:
Adicionalmente, aproximando-se o termo do atual ciclo de programação, tendo em consideração os níveis de compromisso e de execução, foram ainda contempladas modificações que visam aumentar a eficiência na utilização dos Fundos da Política de Coesão.
Consulte documento: Deliberação n.º 24 CIC PT 2020 – Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020