Foi publicado o Aviso LISBOA-73-2020-26 que visa apoiar a Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares.
O objetivo específico deste concurso consiste em apoiar operações que contribuam para a qualificação e modernização do parque escolar da Área Metropolitana de Lisboa, designadamente ao nível do investimento na rede pública da educação e ensino de nível não superior, abrangendo os estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos escolares (Prioridade de Investimento (PI) 10.5/10a).
Pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Nos termos do artigo 38.º do Regulamento Específica CH, no presente concurso utiliza-se a tipologia de investimento designada por “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares”.
Por outro lado, a CIC Portugal 2020 deliberou, em 3 de julho de 2020, autorizar uma taxa de financiamento a 100% para as operações a apoiar no âmbito dos avisos de abertura de concurso dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 destinados à remoção de amianto nos edifícios escolares listados no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.
Consulte aqui a Deliberação n.º 18/2020 - CIC Portugal 2020.
Consulte aqui o Aviso LISBOA-73-2020-26 e anexos.