A informação e publicitação das intervenções financiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento têm por objetivo informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia no apoio ao desenvolvimento económico e social dos vários Estados Membros, bem como assegurar a transparência relativa aos projetos cofinanciados.
Todas as operações que beneficiam da contribuição financeira dos Fundos Europeus devem ser obrigatoriamente objeto de medidas de informação e publicidade, no respeito pelas disposições comunitárias e nacionais.
Cumpra as regras, consulte o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários.