Newsletter Lisboa 2020 União Europeia
Newsletter #13 / janeiro 2017

Lisboa 2020 abriu concursos para Grupos de Ação Local (GAL)

Um dos convites para apresentação de candidaturas insere-se na Prioridade de Investimento 9.6 – Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais (FSE) e destina-se à tipologia de operações ‘Custos operacionais para a gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária’, sendo elegíveis ações ligadas à gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária e ações de formação dirigidas ao pessoal da estrutura técnica e da estrutura de gestão do GAL.

O objetivo deste convite de apresentação de candidatura consiste em criar, junto dos Grupos de Acão Local (GAL) as condições para o exercício das funções e cumprimento das obrigações que decorrem dos Protolocos celebrados entre os GAL e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020.

O outro convite enquadra-se no Eixo Prioritário 9 – Assistência Técnica (FEDER) do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 (POR Lisboa 2020) e visa o financiamento de ações de animação das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária urbanas (DLBC Urbanas) e tem como objetivo criar, junto dos Grupos de Acão Local (GAL) responsáveis por instrumentos de políticas públicas respeitantes ao desenvolvimento local de base comunitário (DLBC) urbano, as condições para o exercício das funções e cumprimento das obrigações que decorrem dos Protolocos de Articulação Funcional celebrados entre estes GAL e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Lisboa 2020, no que respeita aos custos com a animação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL).

São suscetíveis de apoio as tipologias de ações necessárias ao exercício das funções previstas na alínea e) do artigo 35.º do Regulamento n.º UE 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, concretamente as seguintes: Sessões de informação e de sensibilização para grupos; Workshops e seminários de divulgação direcionados para temáticas de cariz técnico; Reuniões de trabalho bilaterais e apoio individualizado; Encargos com aquisição de serviços associados à animação territorial das ações previstas na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL), e ao fornecimento de informação e promoção da mesma EDL.

São beneficiários os seguintes GAL:

Cascais DesEnvolve;

Eu…Também Conto;

Capacitar o Montijo;

Oeiras (Des)Envolve;

Barreiro – Redes que nos unem;

ENVOL20 - DLBC URBANO DE ALMADA;

Rede DLBC Lisboa;

Seixal – Margens Comuns;

Construir Futuros;

GAL ADREPES Urbano;

Empreender Vila Franca;

DLCB - Empregabilidade Beato e Penha de França;

Grupo de Ação Local da Estrela – GALE;

GAL Sintra Urban (só do Aviso N.º Lisboa-40-2016-03);

Grupo de Ação Local Carcavelos-Parede (GALCarPar);

GAL Encosta do Sol;

GAL - Congregar para Intervir;

+ Benfica - Estratégia de Desenvolvimento Local de Base comunitária

O período para apresentação de candidaturas teve início a 25-01-2017 e encerra a 24-02-2017.

Consulte aqui:

AVISO LISBOA-40-2017-03 - Custos operacionais para a gestão da execução da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária

AVISO LISBOA-77-2017-04 - Custos com a animação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL)