Com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, o Lisboa 2020 abriu concurso para apoiar a aquisição de equipamentos de tecnologia avançada essenciais ao funcionamento de unidades do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nas áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia, que permita a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada; e eventuais adaptações físicas necessárias à instalação do equipamento.
O aumento do envelhecimento da população, a cronicidade e as alterações epidemiológicas são alguns dos fatores que irão agravar as necessidades em saúde na Região, na próxima década. Importa por isso superar as atuais fragilidades, modernizando técnica e tecnologicamente as unidades e serviços hospitalares nas áreas que registam maiores défices, nomeadamente oncologia, radioterapia e radio cirurgia, cardiologia de intervenção, neurocirurgia e cirurgia de ambulatório. Serão por isso apoiados projetos que melhorem a qualidade de diagnóstico e tratamento, nomeadamente que permitam qualificar unidades e serviços de diagnóstico e tratamento.
A dotação do cofinanciamento FEDER a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito do concurso, que se enquadra no Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego, é de 19,5 milhões de euros e a taxa máxima de cofinanciamento aplicável a cada operação a apoiar é de 50%.
Podem apresentar candidaturas, enquanto potenciais beneficiarias, as entidades previstas no art. 259º, da Portaria 97-A/2015, de 30 de março, que refere serem beneficiários elegíveis as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde.
O prazo para apresentação de candidaturas encerra às 17:59:59 horas do dia 31/05/2017.
Consulte aqui o Aviso Nº LISBOA-42-2016-18