O Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa (OADRL) divulga a Infodata nº 9 subordinada ao tema: A reabilitação urbana na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
A InfoData é um relatório de monitorização semestral da Região de Lisboa e Vale do Tejo, destinado a divulgar informação temática relativa às políticas públicas e às dinâmicas territoriais relevantes na Região.
A Reabilitação Urbana tem vindo a assumir uma grande importância e visibilidade no quadro das políticas públicas nacionais, influenciando discursos e práticas em domínios diversificados do território, ambiente, inclusão social e economia, assumindo uma amplitude que dificulta o conhecimento efetivo dos seus contornos e aplicação territorial.
A presente InfoData nº 9 versa sobre a Reabilitação Urbana na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) e tem como objetivo sistematizar e divulgar informação sobre a temática da reabilitação urbana e contribuir para o conhecimento das principais dimensões desta política pública, ilustrando com alguns exemplos as realizações efetuadas e as dinâmicas que se registam na Região.
Na primeira parte, apresenta-se uma introdução ao tema que inclui a identificação dos grandes objetivos da reabilitação urbana, a sistematização dos principais conceitos que se lhe aplicam, bem como uma revisão dos referenciais estratégicos e de planeamento que atualmente enquadram esta política.
Na segunda parte, identificam-se os principais instrumentos de incentivo fiscal e de financiamento da reabilitação urbana, mais precisamente os benefícios fiscais e os novos programas nacionais e comunitários de apoio.
Na terceira parte, revisitam-se os principais programas de ação e projetos integrados de reabilitação urbana executados e em curso no território da RLVT, elencam-se os instrumentos de planeamento e enquadramento estratégico do ciclo 2014-2020, destacando-se as linhas de apoio ao investimento por via do Portugal 2020, e em particular os instrumentos apoiados pelos Programas Operacionais Regionais de Lisboa, Centro e Alentejo que, em função das respetivas NUTS III apoiam operações na RLVT.
Na quarta parte, analisam-se dados estatísticos que identificam sumariamente o potencial da reabilitação urbana na RLVT e evidenciam as dinâmicas territoriais em curso nos vários territórios sub-regionais.
Na quinta e última parte apresentam-se exemplos de práticas e iniciativas que ilustram a abrangência da temática e dão nota de expetativas e de preocupações atuais.
Consulte: Infodata LVT 9 - A reabilitação urbana na RLVT [pdf, 7MB] | [issuu]
Fonte: CCDR-LVT