A Comissão Europeia, no âmbito do Programa Europa Criativa, lançou um convite à apresentação de propostas para apoiar projetos culturais, audiovisuais e intersectoriais que visem facilitar a integração dos refugiados no ambiente europeu.
Um dos principais objetivos do programa Europa Criativa consiste em fomentar, salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística da Europa. Nesta altura em que a Europa está a receber um número extraordinário de refugiados, auxiliar os Estados-Membros da União Europeia a lidar com a situação constitui uma prioridade fundamental da UE.
Em novembro de 2015, o Conselho dos Ministros da Educação, Juventude, Cultura e Desporto reafirmou que o diálogo intercultural através da cultura e das artes desempenha um papel importante na integração dos refugiados. A cultura e o cinema podem estabelecer pontes e melhorar a compreensão mútua entre a população do país de acolhimento e os refugiados, reforçando a compreensão cultural mútua e promovendo o diálogo intercultural e inter-religioso, a tolerância e o respeito pelas outras culturas.
Espera-se com o presente concurso poder constituir um número limitado de consórcios de elevada qualidade, formados por organismos que trabalhem nos setores criativos e culturais, que criarão e testarão iniciativas concebidas para apoiar a integração dos refugiados nos países participantes e partilhar os seus resultados, e que estão referidos como parcerias criativa.
Os objetivos específicos do presente convite consistem na execução de projetos transnacionais culturais e audiovisuais que possam:
Ajudar os refugiados a socializar e a expressar-se sem necessariamente falarem, logo de início, a língua do país de acolhimento.
Constituir plataformas de aprendizagem num sentido mais amplo, promovendo o respeito e a compreensão da diversidade, das competências interculturais e cívicas, dos valores democráticos e da cidadania.
Proporcionar aos cidadãos da UE a oportunidade de descobrirem, aprenderem e compreenderem os valores e as culturas dos refugiados e, simultaneamente, enriquecerem os seus próprios valores ao longo do processo.
Apoiar a divulgação e a co-criação de obras culturais e/ou audiovisuais em toda a Europa.
Oferecer a possibilidade de colaboração com organizações de outros setores, com vista a estimular uma resposta mais abrangente, rápida, eficaz e de longo prazo a este desafio global.
O prazo para a apresentação das candidaturas ao convite de Apoio à Integração dos refugiados é 28 de abril de 2016, 12:00 CET/CEST (meio-dia, hora de Bruxelas).
Sítio Web do Convite à apresentação de propostas EACEA/12/2016
Sítio Web Programa Europa Criativa