União Europeia

Eixo prioritário 8 - Desenvolvimento urbano sustentável

OT 4 - Apoio à Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores

OT 6 - Preservação e Proteção do Ambiente e Promoção da Utilização Eficiente dos Recursos

OT 9 - Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza e à Discriminação

 

Prioridade de Investimento 4e (PI 4.5)

A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, incluindo a promoção de mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação 

Objetivo Específico

  1. Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono. 

Ações a apoiar OE1

Serão apoiadas ações que visem as estratégias territoriais de baixa emissão de carbono:

Tipologia de Beneficiário OE1

Serviços da Administração Regional e Local, Empresas públicas, Operadores e concessionários de serviço de transporte publico. 

Prioridade de Investimento 6e (PI 6.5)

Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído 

Objetivos Específicos

  1. Promover a qualidade ambiental urbanística e paisagística, designadamente a regeneração das grandes áreas industriais obsoletas e a melhoria da qualidade de informação e monitorização disponíveis sobre a qualidade do ar 

Ações a apoiar OE1

As intervenções estarão sempre enquadradas num plano integrado de regeneração urbana sustentável.

Inclui ações em espaço público e na reabilitação de edifícios de habitação (neste caso será uma reabilitação integral, excluindo-se intervenções em frações dispersas), na reabilitação de edifícios dedicados a comércio e serviços, ou outros edifícios de utilização pública. As ações podem ser concretizadas pela administração pública e pelos privados, devendo ser gizada mobilizando os diferentes atores.

Ações de promoção da qualidade ambiental e urbanística, nomeadamente:

Ações de diagnóstico da qualidade do ar e do ruído, no âmbito da rede nacional de monitorização ambiental, nomeadamente:

Tipologia de Beneficiário OE1

Autarquias locais e suas associações, Serviços da Administração Central, Empresas públicas e Organismos que implementam os instrumentos financeiros ou fundos de fundos. 

Prioridade de Investimento 9b (PI 9.8)

Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais 

Objetivo Específico

  1. Regenerar física, social e economicamente as zonas com comunidades desfavorecidas. 

Ações a apoiar OE1

O enfoque desta PI é a comunidade desfavorecida. As intervenções deverão estar enquadradas num plano integrado de intervenção local, que deverá contemplar a dimensão física, económica, social e ambiental. Os planos de ação integrados devem estar situados em áreas selecionadas para a implementação das estratégias urbanas integradas.

As ações visam regenerar física, social e economicamente as zonas desfavorecidas (bairros sociais ou zonas onde residam comunidades desfavorecidas), nomeadamente:

Grupo alvo OE1

População residente em zonas desfavorecidas 

Tipologia de Beneficiário OE1

Autarquias locais e suas associações, Serviços da Administração Central, Empresas públicas, Fundações e associações sem fins lucrativos, Agências e associações de desenvolvimento regional e local, Organizações Não Governamentais (ONG) e outras associações, Associações empresariais, PME, Entidades privadas sem fins lucrativos. Organismos que implementam o instrumento financeiro ou fundo de fundos. 

Forma de Financiamento EP8

Fundo:                                                                FEDER

Taxa de cofinanciamento:                           50%

Montante em EUR:                                         74.000.000,00€